No plano te\u00f3rico, n\u00e3o encontro estatutos melhor elaborados que os do MPLA. S\u00e3o os mais democr\u00e1ticos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 31\u2070, por exemplo, define o pr\u00e9-candidato. De acordo com a sua al\u00ednea k), o pr\u00e9-candidato dever\u00e1 manifestar-se junto do seu CAP. Os membros do Comit\u00e9 Central que pretendam disputar o cargo de Presidente do partido dever\u00e3o faz\u00ea-lo junto deste org\u00e3o. Os membros do Bureau Pol\u00edtico dever\u00e3o dirigir a sua carta manifestando o interesse junto deste organismo.<\/p>\n\n\n\n
Todo este processo decorre antes da convoca\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o do Congresso, os estatutos do MPLA, que considero serem os melhor desenvolvidos no pa\u00eds, estabelecem o prazo de 15 dias para o arranque da campanha eleitoral entre aqueles pr\u00e9-candidatos que tenham passado para a condi\u00e7\u00e3o de Candidato, depois de observados os requisitos estatut\u00e1rios exig\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Simultaneamente, o processo de admiss\u00e3o de candidatos prossegue, sob a condi\u00e7\u00e3o de os militantes cujas pretens\u00f5es tenham sido manifestadas junto do seu CAP ou Organismo re\u00fanam os referidos requisitos estatut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Pelos estatutos do MPLA, nenhum militante est\u00e1 impedido de se tornar Pr\u00e9-candidato.<\/p>\n\n\n\n
A condi\u00e7\u00e3o de Candidato ser\u00e1 conquistada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de 5.000 subscri\u00e7\u00f5es de militantes com quotas pagas e que tenham o nome no caderno de registos do seu CAP.<\/p>\n\n\n\n
Para subscrever a pretens\u00e3o de um Pr\u00e9-candidato, o militante tem de possuir cart\u00e3o de militante e o Pr\u00e9-candidato dever\u00e1 poder obter a subscri\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de 250 militantes em cada prov\u00edncia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez conclu\u00eddo este processo administrativo, o pr\u00e9-candidato juntar\u00e1 os documentos necess\u00e1rios previstos nos estatutos, de entre os quais se detaca a Mo\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 podem ser aceites pr\u00e9-candidatos que tenham mais de 15 anos de milit\u00e2ncia no MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Os estatutos do MPLA n\u00e3o discriminam ningu\u00e9m, apenas imp\u00f5em regras e condi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, perfeitamente alinhadas com as liberdades consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os estatutos prev\u00eaem tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de Listas Concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Os pr\u00e9-candidatos dever\u00e3o exercitar-se e preparar-se convenientemente, pois, se passarem para a condi\u00e7\u00e3o de Candidato, dever\u00e3o indicar a composi\u00e7\u00e3o dos novos membros do Comit\u00e9 Central respeitando as percentagens dos que ficam, para continuidade, e dos que ser\u00e3o dispensados. Novos membros para o Comit\u00e9 Central ser\u00e3o dados a conhecer pelos Candidatos. As percentagens ser\u00e3o indicadas oportunamente, para possibilitar a concorr\u00eancia interna entre candidatos.<\/p>\n\n\n\n
A isto chamamos democracia interna com M\u00faltiplas Candidaturas!<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o decorre ent\u00e3o de modo secreto e vencer\u00e1 aquele candidato cuja Lista obtiver a maioria dos votos.<\/p>\n\n\n\n
O novo Presidente do MPLA, ser\u00e1 declarado aquele que for o candidato vencedor no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Os estatutos do MPLA s\u00e3o ainda uma verdadeira obra-prima, em mat\u00e9ria de democracia, por permitir que a campanha eleitoral interna prossiga por tempo suficiente para que os candidatos interajam com toda a fam\u00edlia partid\u00e1ria distribuida pelo pa\u00eds inteiro, garantindo deste modo a unidade nacional. A campanha eleitoral interna come\u00e7ar\u00e1 mais ou menos em Junho de 2026 e termina 45 dias antes da realiza\u00e7\u00e3o do Congresso (Dezembro de 2026)<\/p>\n\n\n\n
Os militantes do MPLA dever\u00e3o conhecer bem os estatutos do partido para poderem exercer em consci\u00eancia os seus direitos de eleger e serem eleitos, um direito constitucional inalien\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Boa ter\u00e7a-feira a todos!<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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