A ministra da Sa\u00fade, S\u00edlvia Paula Valentim Lutucuta, est\u00e1 no centro de uma grave acusa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a de um esquema de usurpa\u00e7\u00e3o de terreno no Talatona, munic\u00edpio da prov\u00edncia de Luanda. O alvo seria uma parcela de 1.565 m\u00b2, propriedade do cidad\u00e3o Ant\u00f3nio Regideiro Anast\u00e1cio, de 74 anos, cujos documentos de posse foram legalizados junto \u00e0s autoridades competentes mas que, segundo testemunhas e documentos oficiais, foram posteriormente anulados por decis\u00e3o judicial question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Terreno legalizado desde os anos 90<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Regideiro Anast\u00e1cio afirma ter ocupado o terreno desde os anos 90, onde desenvolvia agricultura familiar e pastoreio. Em 2021, iniciou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, obtendo o T\u00edtulo de Concess\u00e3o de Direito de Superf\u00edcie emitido pelo Governo Provincial de Luanda. O registo foi feito no Tribunal da Comarca de Luanda, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (III S\u00e9rie n\u00ba 90, de 15 de maio de 2024), e todos os pagamentos e autentica\u00e7\u00f5es foram realizados junto ao Instituto Provincial de Gest\u00e3o Urbana de Luanda (IPGUL).<\/p>\n\n\n\n
Contudo, em 2 de maio de 2024, o idoso foi surpreendido por fiscais da Administra\u00e7\u00e3o de Talatona e oito efectivos da Pol\u00edcia Nacional, que, segundo fontes pr\u00f3ximas ao caso, agiram sob orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ministra da Sa\u00fade e do ent\u00e3o administrador municipal, Jos\u00e9 de Oliveira dos Santos Bastos. Sem mandado judicial, os guardas do terreno foram expulsos sob amea\u00e7a de morte, e um novo grupo de seguran\u00e7as armados foi instalado no local.<\/p>\n\n\n\n
IPGUL confirma titularidade do idoso \u2014 e nega liga\u00e7\u00e3o da ministra<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a um of\u00edcio do antigo administrador de Talatona (n\u00ba 25457\/GAB.AMT, de 6 de maio de 2024), o diretor do IPGUL, Osvaldo da S. Lima M. Fortes, confirmou, em 16 de maio de 2024, que os documentos do terreno estavam devidamente registados em nome de Ant\u00f3nio Regideiro Anast\u00e1cio, tanto na base cadastral quanto digital da institui\u00e7\u00e3o. Nenhum registo em nome da ministra S\u00edlvia Lutucuta foi encontrado. O IPGUL exigiu que, caso a titular da pasta da Sa\u00fade possu\u00edsse algum t\u00edtulo, o apresentasse e justificasse sua origem.<\/p>\n\n\n\n
A Imprensa Nacional de Angola corroborou a legalidade do direito de superf\u00edcie em 30 de setembro de 2024, confirmando a publica\u00e7\u00e3o oficial em nome do idoso, sob supervis\u00e3o do atual ministro do Interior, Manuel Homem.<\/p>\n\n\n\n
Apreens\u00e3o do terreno e viola\u00e7\u00e3o de selos judiciais<\/p>\n\n\n\n
Apesar da regularidade documental, em 10 de outubro de 2024, o im\u00f3vel foi apreendido por agentes fortemente armados do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), com base num mandado de apreens\u00e3o n\u00ba 291\/024 emitido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00e2mbito de um processo-crime (n\u00bas 1317\/022-D e 1420\/022-06). O acesso foi selado.<\/p>\n\n\n\n
Surpreendentemente, em menos de tr\u00eas horas, os selos foram vandalizados e rompidos por indiv\u00edduos n\u00e3o identificados, que, segundo investiga\u00e7\u00f5es, agiram sob orienta\u00e7\u00e3o da ministra da Sa\u00fade e da administra\u00e7\u00e3o local. Logo ap\u00f3s, o ex-administrador Jos\u00e9 Bastos colocou nova seguran\u00e7a privada armada no local.<\/p>\n\n\n\n
Testemunhas relatam que o ex-administrador adjunto para infraestruturas, Mauro Lucas, esteve presente durante a apreens\u00e3o e, ao telefone com Bastos, teria dito: \u201cEste pa\u00eds \u00e9 uma brincadeira. Eu j\u00e1 resolvo isso.\u201d Dias depois, o processo foi subitamente arquivado sem justificativa.<\/p>\n\n\n\n
Rede de influ\u00eancia envolve irm\u00e3 da ministra, advogados e ju\u00edzes<\/p>\n\n\n\n
Apura\u00e7\u00f5es indicam que o esquema foi articulado por Felizmina Maria Valentim Lutukuta, irm\u00e3 da ministra da Sa\u00fade e docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), em conluio com:<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 de Oliveira dos Santos Bastos (ex-administrador de Talatona);<\/p>\n\n\n\n
Mauro Lucas (ex-administrador adjunto);<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Carlos de Andrade, empres\u00e1rio \u00e0 frente da construtora JC Andrade Lda.;<\/p>\n\n\n\n
E uma rede de advogados do escrit\u00f3rio CK-Advogados, incluindo Hermenegildo Cachimbombo (tamb\u00e9m docente da UAN), Ant\u00f3nio Kalikemala e Vandro Capatela, este \u00faltimo chefe do Departamento de Contencioso do Gabinete Jur\u00eddico do Governo Provincial de Luanda (GPL).<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes, esses profissionais teriam bloqueado todos os of\u00edcios submetidos ao GPL em defesa de Anast\u00e1cio sem que nenhuma resposta tenha sido dada at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o anula documentos \u2014 ju\u00edza \u00e9 esposa de advogado do caso<\/p>\n\n\n\n
O grupo submeteu um recurso \u00e0 3\u00aa Sec\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda, onde atua como procuradora Euridice Cachimbombo esposa de Hermenegildo Cachimbombo, o advogado contratado pela irm\u00e3 da ministra. O col\u00e9gio de ju\u00edzes, presidido por Rui Alberto Fernandes de Moura, anulou todos os documentos do idoso, impedindo-o de exercer seus direitos sobre o terreno.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, Anast\u00e1cio recorreu ao Tribunal Supremo, mas o processo est\u00e1, at\u00e9 \u00e0 data, bloqueado nos bastidores do poder judicial.<\/p>\n\n\n\n
Proposta de suborno e amea\u00e7as de morte<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2024, o pr\u00f3prio Jo\u00e3o Carlos de Andrade identificado como afilhado pol\u00edtico do ex-deputado Abel Epalanga Chivukuvuku teria contactado a fam\u00edlia de Anast\u00e1cio para propor um acordo extrajudicial:<\/p>\n\n\n\n
A construtora JC Andrade Lda. ficaria com parte das resid\u00eancias a serem edificadas;<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia receberia 700 milh\u00f5es de kwanzas (AOA 700.000.000,00);<\/p>\n\n\n\n
Em troca, desistiriam de todas as a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Andrade teria revelado que o esquema contava com \u201clobby instalado no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201ccompram at\u00e9 senten\u00e7as\u201d para garantir vit\u00f3rias. Amea\u00e7as foram intensificadas com a interven\u00e7\u00e3o de altas patentes da Pol\u00edcia Nacional, incluindo o ex-comandante municipal de Talatona, Joaquim do Ros\u00e1rio, e os superintendentes Goureth Fernando e Mateus Domingos Jo\u00e3o, que teriam dirigido opera\u00e7\u00f5es do SIC e da Pol\u00edcia de Ordem P\u00fablica para intimidar a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Sil\u00eancio das partes acusadas<\/p>\n\n\n\n
A reda\u00e7\u00e3o do Nsisa Reflex\u00f5es contactou:<\/p>\n\n\n\n
A ministra S\u00edlvia Lutucuta via WhatsApp: a mensagem foi visualizada, mas n\u00e3o houve resposta;<\/p>\n\n\n\n
O empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos de Andrade, que delegou seu advogado Helder Neto \u2014 prometeu entrevista, mas nunca mais respondeu;<\/p>\n\n\n\n
O ex-administrador Jos\u00e9 Bastos, que afirmou, tamb\u00e9m por WhatsApp, que \u201cagiu de acordo com a lei\u201d e que os documentos do idoso foram devidamente anulados, recusando-se a dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
Pedido de provid\u00eancia cautelar sem resposta<\/p>\n\n\n\n
Desde 19 de junho de 2024, o advogado de Ant\u00f3nio Regideiro Anast\u00e1cio move uma provid\u00eancia cautelar no Tribunal de Comarca de Belas (processo n\u00ba 109\/2024-A, 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o). Apesar de reclama\u00e7\u00f5es formais, n\u00e3o houve qualquer despacho at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Nsisa Reflex\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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