O ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou, recentemente, que \u201cas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos reclusos s\u00e3o est\u00e1veis\u201d e que o Hospital-Pris\u00e3o S\u00e3o Paulo (HPSP) \u201ctem capacidade para tratar os detidos com seguran\u00e7a\u201d. Relatos internos recolhidos pelo Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d contrariam estas declara\u00e7\u00f5es. Segundo testemunhos de reclusos, funcion\u00e1rios e familiares, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais grave do que o ministro descreve.<\/p>\n\n\n\n
Desde a entrada em fun\u00e7\u00f5es do actual director do HPSP, Dr. Fernando Martins de Sousa, oficial superior do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio, o hospital ter\u00e1 adoptado uma orienta\u00e7\u00e3o que visa reduzir ao m\u00e1ximo os internamentos, mesmo em casos cl\u00ednicos graves, para \u201cevitar n\u00fameros que comprometam a imagem institucional\u201d. Fontes internas garantem que qualquer internamento exige agora autoriza\u00e7\u00e3o directa do director, obrigando a equipa cl\u00ednica a telefonar-lhe, descrever o estado do doente, enviar fotografias via WhatsApp e aguardar instru\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia, segundo os mesmos relatos, \u00e9 a morte de muitos reclusos nas cadeias de origem, sem acesso a cuidados essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os testemunhos recolhidos, v\u00e1rios apontam para a actua\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica Laura Kibela, rec\u00e9m-formada, cuja interven\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como \u201ctecnicamente insuficiente\u201d. De acordo com reclusos e funcion\u00e1rios, s\u00e3o frequentes altas m\u00e9dicas r\u00e1pidas, mesmo em situa\u00e7\u00f5es que exigiriam acompanhamento prolongado, facto que se enquadra na l\u00f3gica de reduzir a perman\u00eancia de doentes no hospital.<\/p>\n\n\n\n
A tuberculose, uma das principais causas de morte no sistema prisional, deixou igualmente de ser tratada de forma adequada no HPSP. Os doentes, incluindo casos de tuberculose multirresistente (TB-MDR), est\u00e3o a ser enviados para a cadeia de Calomboloca, um espa\u00e7o sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem meios de diagn\u00f3stico e com elevada circula\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Antes, o tratamento de TB-MDR no HPSP durava cerca de oito meses; actualmente, ap\u00f3s apenas um m\u00eas de cuidados b\u00e1sicos, os doentes s\u00e3o devolvidos \u00e0 Calomboloca, onde muitos acabam por morrer.<\/p>\n\n\n\n
As tendas improvisadas no Estabelecimento Penitenci\u00e1rio de Viana (EPV), criadas para acolher reclusos doentes, segundo relatos e observa\u00e7\u00f5es das nossas fontes, encontram-se superlotadas, com registo frequente de mortes. Paradoxalmente, o HPSP est\u00e1 praticamente vazio: possui apenas 62 internados e 115 camas livres, apesar de ser a \u00fanica unidade que permite transfer\u00eancias hospitalares para cl\u00ednicas e hospitais do pa\u00eds. As mesmas fontes afirmam que o director recusa sistematicamente novos internamentos para evitar a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios considerados \u201ccomprometedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Acresce referir que, aquando da perman\u00eancia do jornalista que assina esta mat\u00e9ria \u2014 durante quatro meses no HPSP \u2014, foi poss\u00edvel constatar m\u00faltiplas mortes de reclusos por neglig\u00eancia m\u00e9dica, aus\u00eancia de assist\u00eancia adequada e falta de medicamentos, contrariando os discursos oficiais sobre a alegada estabilidade cl\u00ednica do estabelecimento. Estes dados, em fase de organiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o publicados brevemente.<\/p>\n\n\n\n
As mortes por edema \u2014 decorrente de desnutri\u00e7\u00e3o severa e anemia, ambas relacionadas com a fraca qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o nas cadeias \u2014 t\u00eam igualmente aumentado. Reclusos em estado grave s\u00e3o rejeitados no HPSP e morrem sem assist\u00eancia. Em v\u00e1rios casos relatados por familiares, quando a autoriza\u00e7\u00e3o de internamento \u00e9 finalmente concedida, \u201co recluso chega ao hospital j\u00e1 sem vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os testemunhos recolhidos convergem num \u00fanico ponto: os reclusos est\u00e3o a pedir socorro. A situa\u00e7\u00e3o dentro das cadeias \u00e9 descrita como grave, silenciosa e sistematicamente ocultada. As declara\u00e7\u00f5es do ministro Manuel Homem, afirmando existir \u201cestabilidade cl\u00ednica\u201d, n\u00e3o encontram correspond\u00eancia no terreno.<\/p>\n\n\n\n
Nota do Jornalista<\/p>\n\n\n\n
O jornalista e director do Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d j\u00e1 solicitou, formalmente, uma Grande Entrevista, sem filtros, ao ministro do Interior, Manuel Homem, h\u00e1 mais de cinco meses, n\u00e3o tendo recebido resposta favor\u00e1vel, por alegada \u201cfalta de impacto das entrevistas do jornalista Carlos Alberto nas redes sociais\u201d. Mantemos, ainda assim, o compromisso p\u00fablico de ouvir todas as entidades visadas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 pedido ao Minist\u00e9rio do Interior, \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Prisionais, \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o do Hospital-Pris\u00e3o S\u00e3o Paulo, \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o do Estabelecimento Penitenci\u00e1rio de Viana e \u00e0 m\u00e9dica Dra. Laura Kibela que esclare\u00e7am se existe ou n\u00e3o a pr\u00e1tica de internamentos condicionados \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do director, se confirmam a rejei\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de reclusos em estado grave, qual \u00e9 o protocolo actual de tratamento da tuberculose e da TB-MDR, por que raz\u00e3o existem 115 camas vazias no HPSP enquanto as tendas de Viana, no Bloco E, est\u00e3o superlotadas e que medidas est\u00e3o a ser adoptadas para evitar mortes por anemia, desnutri\u00e7\u00e3o e edema.<\/p>\n\n\n\n
Esta mat\u00e9ria ser\u00e1 actualizada assim que forem recebidas respostas oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Alberto<\/p>\n\n\n\n
Jornalista e Director do Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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