O general Higino Carneiro \u00e9 ouvido hoje a amanh\u00e3 pela PGR, acusado de peculato e burla qualificada. Jurista acredita que a\u00e7\u00e3o judicial visa preju\u00edzo pol\u00edtico para o indiciado que almeja chegar a Presid\u00eancia de Angola.<\/p>\n\n\n\n
O general Higino Carneiro \u00e9 ouvido esta ter\u00e7a-feira (09 e 10.12), na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, sobre crimes que supostamente foram cometidos quando era governador de Cuando Cubango e Luanda. A audi\u00e7\u00e3o estava inicialmente prevista para 13 de dezembro, mas foi antecipada. Carneiro era um dos homens fortes do ent\u00e3o Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos e hoje almeja chegar a Cidade Alta. \u00c0 DW o jurista angolano Serrote Sim\u00e3o relacionou a ambi\u00e7\u00e3o ao processo em curso.<\/p>\n\n\n\n
DW: O que significa esta audi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Serrote Sim\u00e3o (SS): Esta audi\u00e7\u00e3o tem a ver com a possibilidade que se d\u00e1 ao arguido de no sentido de em sede do ato interrogat\u00f3rio prestar as declara\u00e7\u00f5es que estiverem a acusar e por conseguinte fazer a sua defesa.<\/p>\n\n\n\n
DW: Mas uma das coisas que recentemente o pr\u00f3prio Higino Carneiro disse \u00e9 que acreditava na justi\u00e7a. No seu entender, h\u00e1 possibilidade dessa audi\u00e7\u00e3o se tornar um instrumento pol\u00edtico tendo em conta que Carneiro j\u00e1 manifestou publicamente a inten\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA?<\/p>\n\n\n\n
SS: Precisamos, primeiro, de decifrar as coisas. A primeira, \u00e9 a quest\u00e3o judicial que est\u00e1 a ser levada a cabo e o processo que em sede do ordenamento jur\u00eddico angolano \u00e9 permitido. Quando algu\u00e9m est\u00e1 a ser indiciado em determinadas infra\u00e7\u00f5es criminais, portanto, deve responder em processo. Mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos que sim, mas a quest\u00e3o que se pode levantar \u00e9: por qu\u00ea s\u00f3 agora? E se olharmos para os factos que est\u00e3o a ser indiciados, n\u00e3o s\u00e3o recentes. E se forem quest\u00f5es relacionadas, por exemplo, com peculato ou branqueamento de capital ou ent\u00e3o outras quest\u00f5es de natureza patrimonial, n\u00e3o nos esque\u00e7amos que h\u00e1 determinadas situa\u00e7\u00f5es que \u00e0 luz da Lei de Amnistia de 2022, nesses termos foi amnistiado. Ent\u00e3o, penso que aqui pode se subentender que h\u00e1, de facto, situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, porque a forma de afastar o general Higino Carneiro \u00e9 justamente ser condenado, por exemplo, para que este seja impossibilitado a concorrer ao cadeir\u00e3o m\u00e1ximo do MPLA e por conseguinte \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
DW: Neste caso acredita que Higino Carneiro seja condenado neste processo?<\/p>\n\n\n\n
SS: Eu acredito que sim, e fundamento: precisamos de entender que mais do que jur\u00eddico \u00e9 um processo com pendor pol\u00edtico e sendo assim, o objetivo deste processo \u00e9 procurara afastar o general do cadeir\u00e3o m\u00e1ximo do MPLA e assim n\u00e3o ser o cabe\u00e7a de lista nas elei\u00e7\u00f5es de 2027 para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o percebe-se que a forma de afastar Carneiro das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente trazer uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-jur\u00eddica que se consubstancia numa poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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