O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, Manuel Vunge da Silva, converteu um bem do Estado \u2014 uma viatura de servi\u00e7o afecto ao Tribunal \u2014 num instrumento de uso privado da sua fam\u00edlia, num acto que afronta os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, da probidade e da gest\u00e3o respons\u00e1vel do patrim\u00f3nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ao vez de ser utilizada para assegurar o normal funcionamento do Tribunal, a viatura foi irregularmente entregue ao seu irm\u00e3o, Joelson Eduardo Vunge Pinto, que passou a us\u00e1-la com exclusividade para fins dom\u00e9sticos, recreativos e particulares, sem qualquer v\u00ednculo laboral ou justificativo funcional.<\/p>\n\n\n\n
A viatura deixou de servir o Estado angolano e passou a servir a casa de Joelson e de sua esposa Edna Tom\u00e9 : transporte de familiares e amigos, passeios recreativos, apoio quotidiano do lar, e at\u00e9 viagens interprovinciais para levar v\u00edveres e ofertas recebidas na Base do Kwanda, realizadas como se se tratasse de propriedade privada herdada e n\u00e3o de patrim\u00f3nio p\u00fablico com destino legalmente definido.<\/p>\n\n\n\n
Todos os custos operacionais \u2014 combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00f5es e demais servi\u00e7os \u2014 foram irregularmente suportados pelos cofres do pr\u00f3prio Tribunal. Assim, recursos p\u00fablicos foram desviados para satisfazer comodidades pessoais, enquanto magistrados e funcion\u00e1rios reais do Tribunal permaneciam sem meios adequados para exercer o seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O desgaste da viatura foi acelerado n\u00e3o pelo servi\u00e7o p\u00fablico, mas pela explora\u00e7\u00e3o familiar intensiva. O Estado pagou, a fam\u00edlia beneficiou \u2014 e o Tribunal perdeu.<\/p>\n\n\n\n
ACIDENTE PROVOCADO POR PARENTE PROTEGIDO E TOTAL IMPUNIDADE<\/p>\n\n\n\n
A gravidade dos abusos atingiu o seu auge quando Lu\u00eds Gouveia Manuel, sobrinho por afinidade do Juiz Presidente \u2014 e indiv\u00edduo sem carta de condu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida \u2014 tomou posse do ve\u00edculo para realizar uma miss\u00e3o estritamente pessoal, assumindo a viatura institucional como se fosse perten\u00e7a familiar. No decurso da viagem, isto \u00e9 , no dia 13 de junho , protagonizou um acidente que deixou o ve\u00edculo severamente danificado.<\/p>\n\n\n\n
Em circunst\u00e2ncias normais, um cidad\u00e3o que conduz sem carta e destr\u00f3i patrim\u00f3nio do Estado seria responsabilizado administrativa, civil e criminalmente. Mas, como se tratava de um parente directo do \u201ctodo-poderoso\u201d Juiz Presidente, nenhuma responsabiliza\u00e7\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
O autor dos danos foi imediatamente protegido pelo sil\u00eancio institucional. Ap\u00f3s o acidente, a viatura foi levada para a resid\u00eancia de Joelson e Edna, refor\u00e7ando a apropria\u00e7\u00e3o il\u00edcita e a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade absoluta.<\/p>\n\n\n\n
Abandono do bem do Estado como se fosse sucata particular<\/p>\n\n\n\n
Com os preparativos para a transfer\u00eancia da fam\u00edlia Vunge para Luanda, e sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de reparar os danos causados, a viatura \u2014 agora completamente inutilizada \u2014 foi rebocada e abandonada na Esquadra Policial da Urbaniza\u00e7\u00e3o Kinanga Mavacala.<\/p>\n\n\n\n
Ali permanece at\u00e9 hoje, enferrujada e esquecida, sem processo administrativo, sem inqu\u00e9rito, sem responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor do acidente, e sem que o Tribunal recupere ou substitua o bem perdido.<\/p>\n\n\n\n
O que deveria ser um bem p\u00fablico de apoio \u00e0 justi\u00e7a foi reduzido a sucata familiar, depositada numa esquadra como se o Estado fosse um armaz\u00e9m de desperd\u00edcios pessoais de magistrados que confundem o servi\u00e7o p\u00fablico com patrim\u00f3nio dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n
O caso configura abuso de poder, apropria\u00e7\u00e3o indevida de bens p\u00fablicos, desvio de recursos, tr\u00e1fico de influ\u00eancias e destrui\u00e7\u00e3o deliberada do patrim\u00f3nio do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que uma irregularidade, trata-se de um retrato fiel da degrada\u00e7\u00e3o \u00e9tica de quem deveria personificar a justi\u00e7a, a responsabilidade e o respeito pela coisa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme ilustram as imagens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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