O Titular do Poder Executivo, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, concedeu, sexta-feira, indulto \u00e0 pena de pris\u00e3o aplicada a 300 cidad\u00e3os nacionais, no quadro dos 50 anos da Independ\u00eancia Nacional, assinalados no dia 11 deste m\u00eas de Novembro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um decreto publicado pelos Servi\u00e7os de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a medida tem em conta que a proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia Nacional constitui um dos marcos hist\u00f3ricos de maior realce para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por interm\u00e9dio deste acto, refere o documento, foram lan\u00e7adas as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opress\u00e3o colonial por v\u00e1rios s\u00e9culos.<\/p>\n\n\n\n
Considera que no dia 11 de Novembro o pa\u00eds celebrou 50 anos da sua Independ\u00eancia Nacional, e, visando garantir que o clima de harmonia, clem\u00eancia, indulg\u00eancia, conc\u00f3rdia e fraternidade que norteia a celebra\u00e7\u00e3o desta importante efem\u00e9ride que impregna, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor \u00e0 p\u00e1tria, possa incluir cidad\u00e3os em cumprimento de pena privativa de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
O decreto tem ainda em conta que o indulto \u00e9 um acto de clem\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica e afigurando-se imprescind\u00edvel a adop\u00e7\u00e3o de medidas desta natureza em alus\u00e3o \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o ao cinquenten\u00e1rio da Independ\u00eancia Nacional, o Chefe de Estado decidiu conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegra\u00e7\u00e3o social e familiar.<\/p>\n\n\n\n
O indulto sustenta-se ainda pelo facto de se ter verificado o bom comportamento demonstrado e a aus\u00eancia de perigosidade social resultante da restitui\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade dos condenados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Titular do Poder Executivo, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, concedeu, sexta-feira, indulto \u00e0 pena de pris\u00e3o aplicada a 300 cidad\u00e3os nacionais, no quadro dos 50 anos da Independ\u00eancia Nacional, assinalados no dia 11 deste m\u00eas de Novembro. De acordo com um decreto publicado pelos Servi\u00e7os de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a medida tem em conta que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,4],"tags":[],"yoast_head":"\n