Ricardo Soares de Oliveira, professor catedr\u00e1tico de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na universidade Sciences Po, em Fran\u00e7a, e investigador s\u00e9nior na Universidade de Oxford, onde \u00e9 co-director do programa de governa\u00e7\u00e3o africana, e autor do livro Magnifica e Miser\u00e1vel: Angola desde a Guerra Civil (Tinta-da-China) esteve em Junho em Angola e deixou o pa\u00eds com a convic\u00e7\u00e3o de que as estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o foram bem-sucedidas e “um dia destes”, em Angola, “n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro para alimentar as massas cr\u00edticas do regime”, que est\u00e3o “alienadas” e “zangadas”<\/p>\n\n\n\n
P\u00fablico (P): Viu a sondagem da Jeune Afrique, com mais de sete mil inquiridos da classe m\u00e9dia-alta em 47 pa\u00edses de \u00c1frica? Os angolanos s\u00e3o os menos confiantes (34%) no futuro do seu pa\u00eds.
Ricardo Soares de Oliveira (RSO) – N\u00e3o fico surpreendido. Nas viagens que tenho feito em anos recentes, notei uma diferen\u00e7a, que se acelerou a partir de 2019, do benef\u00edcio da d\u00favida e at\u00e9 um certo optimismo que poder\u00e1 ter existido desde fins de 2017. O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, quando chegou ao poder, tomou algumas medidas que foram interpretadas como transformadoras. S\u00f3 que, depois, o dom\u00ednio absoluto do partido sobre a comunica\u00e7\u00e3o social, sobre o debate p\u00fablico e sobre o debate dentro do pr\u00f3prio partido come\u00e7ou a acelerar, e isso foi um dos primeiros sinais de que era uma reforma trompe-loeil e n\u00e3o uma reforma genu\u00edna.<\/p>\n\n\n\n
A continua\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f3mica fez com que fossem anos muito maus, que diminu\u00edram n\u00e3o s\u00f3 os recursos dispon\u00edveis para alimentar a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m os privil\u00e9gios dados \u00e0s elites encolheram de uma forma muito radical. E isso criou muito mal-estar.<\/p>\n\n\n\n
Mas penso que o fen\u00f3meno mais importante at\u00e9 \u00e9 o modus operandi do Estado, nomeadamente o favorecimento de empresas espec\u00edficas, os contratos por ajuste directo, o benef\u00edcio de interesses. Em termos da economia pol\u00edtica, h\u00e1 uma grande continuidade que n\u00e3o \u00e9 surpreendente. A circula\u00e7\u00e3o de elites dentro do MPLA \u00e9 muito menor do que se pensa. V\u00e1rios membros da elite, muito associados ao Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, ca\u00edram, mas aqueles que beijaram o anel do imperador conseguiram renovar a sua presen\u00e7a na elite.<\/p>\n\n\n\n
P – Portanto, em vez de mudan\u00e7a, assistimos a uma continuidade?
RSO – Os \u00faltimos sete anos s\u00e3o uma hist\u00f3ria de profunda continuidade. N\u00e3o houve grande mudan\u00e7a em termos de depend\u00eancia do petr\u00f3leo. As estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o foram bem-sucedidas. O resultado \u00e9 uma estrutura econ\u00f3mica muito semelhante \u00e0quela que existia h\u00e1 dez anos. N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o reconhecer alguns benef\u00edcios e algumas inova\u00e7\u00f5es, mas a vis\u00e3o pessimista, desencantada e desapontada \u00e9 uma impress\u00e3o largamente estabelecida, mesmo no seio do pr\u00f3prio MPLA.<\/p>\n\n\n\n
P – Se os privilegiados n\u00e3o acreditam no futuro do pa\u00eds, isto acabar\u00e1 por se reflectir no acentuar da crise.
As elites angolanas n\u00e3o confiam no futuro do pa\u00eds. Colocam o dinheiro, sempre que podem, no exterior. H\u00e1 dez anos seria Lisboa, hoje ser\u00e1 Dubai, Miami. A geografia da fuga de capitais de Angola, legal e ilegal, \u00e9 hoje muito diversificada. As pessoas, quando t\u00eam dinheiro n\u00e3o \u00e9 em Angola que o v\u00e3o colocar e, se o colocam em Luanda, n\u00e3o \u00e9 em sectores produtivos, mas no consumo. Sempre com uma grande hesita\u00e7\u00e3o em pensar o pa\u00eds a longo prazo.
E os sinais pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e3o a ajudar.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um grande receio de turbul\u00eancia pol\u00edtica para 2027 [elei\u00e7\u00f5es). Acho que os motins do final de Julho demonstraram que o partido-Estado n\u00e3o est\u00e1 exatamente no controlo do contexto perif\u00e9rico, nomeadamente em Luanda. E que h\u00e1 fenomenologias pol\u00edticas que v\u00eam do musseque que podem avassalar a cidade de um dia para o outro, o que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o perene para as elites do MPLA desde 1977.<\/p>\n\n\n\n
O poder actual est\u00e1 a conseguir dar garantias cred\u00edveis a investidores externos, em alguns sectores de enclave. Hoje em dia j\u00e1 n\u00e3o apenas no petr\u00f3leo, mas em \u00e1reas como a gest\u00e3o de portos, em infra-estruturas, em alguns sectores minerais n\u00e3o petrol\u00edferos.<\/p>\n\n\n\n
O Governo conseguiu assegurar que sectores v\u00e3o ser geridos de forma profissional e n\u00e3o politizada.<\/p>\n\n\n\n
Mas estas garantias n\u00e3o se aplicam fora destes enclaves econ\u00f3micos. Da mesma forma em que pelo menos algumas pessoas foram lesadas na passagem de poder entre Eduardo dos Santos e Louren\u00e7o, receia-se o que vai acontecer aos aliados deste se chegar outro ao poder em 2027.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o estou aqui a ser cr\u00edtico da pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o, gostaria que tivesse sido mais sincera e mais sist\u00e9mica e menos ad hominem.<\/p>\n\n\n\n
Mas um dos resultados dessa luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, do ponto de vista de membros da elite, \u00e9 que n\u00e3o sabem se para a pr\u00f3xima ser\u00e3o eles os defenestrados.<\/p>\n\n\n\n
P – O facto de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no \u00faltimo discurso do estado da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter mencionado a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de fracasso?
RSO – A ideia de que fracassou partiria sempre do princ\u00edpio de que houve uma tentativa genu\u00edna de limpeza sist\u00eamica e que, por raz\u00f5es v\u00e1rias, infelizmente falhou, apesar da boa vontade e do voluntarismo da presid\u00eancia. Mas h\u00e1 outra interpreta\u00e7\u00e3o, a de que foi, desde o in\u00edcio, uma vendetta privada contra alguns indiv\u00edduos do regime anterior.<\/p>\n\n\n\n
Agora, n\u00e3o vamos subestimar a import\u00e2ncia pol\u00edtica da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, que foi um factor de distin\u00e7\u00e3o, no contexto internacional, para Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que o separou de forma muito clara da pol\u00edtica de Jos\u00e9 Eduardo Santos.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista de estrat\u00e9gia de rapprochement aos pa\u00edses ocidentais, tradicionalmente muito cr\u00edticos da corrup\u00e7\u00e3o em Angola, foi uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sofisticada e que teve frutos.<\/p>\n\n\n\n
P – Angola projecta alcan\u00e7ar dois milh\u00f5es de barris\/dia de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nos pr\u00f3ximos cinco anos. Mas, em Agosto, a produ\u00e7\u00e3o caiu abaixo de um milh\u00e3o de barris pela primeira vez em 28 meses.
RSO – A impress\u00e3o que tenho \u00e9 que, desde 2014, o investimento em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e9 t\u00e3o escasso que as reservas t\u00eam sido desbastadas e n\u00e3o h\u00e1 new
booking of reserves. A produ\u00e7\u00e3o passou de dois milh\u00f5es de barris em 2008 para um milh\u00e3o agora, e n\u00e3o vejo como \u00e9 que esses n\u00fameros de produ\u00e7\u00e3o se podem realizar em cinco anos. Mas, mesmo que assim fosse, h\u00e1 um problema que se divide em dois.<\/p>\n\n\n\n
Temos o problema da d\u00edvida, que hoje em dia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a d\u00edvida chinesa, s\u00e3o tamb\u00e9m os eurobonds e a d\u00edvida internacional. Angola despende uma quantidade brutal
de dinheiro s\u00f3 a pagar os juros da d\u00edvida. Entre isto e as despesas correntes e n\u00e3o negoci\u00e1veis, especialmente com os sal\u00e1rios p\u00fablicos, estamos numa situa\u00e7\u00e3o muito constrangedora, em que n\u00e3o h\u00e1 cash flow para grandes aventuras.<\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos cinco, dez anos de Angola, o petr\u00f3leo ter\u00e1 um papel menos preponderante na despesa p\u00fablica, e a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 de onde vir\u00e1 o dinheiro. H\u00e1 17 anos que Angola est\u00e1 a tentar melhorar a base fiscal n\u00e3o petrol\u00edfera, e fez alguns progressos, mas s\u00e3o muito modestos, mesmo no contexto da Africa Subsariana. Cerca de 95% das exporta\u00e7\u00f5es angolanas ainda s\u00e3o petr\u00f3leo e 60% da receita do Estado. E as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o o PIB, mas \u00e9 das exporta\u00e7\u00f5es que vem a moeda forte.<\/p>\n\n\n\n
Existe interesse por parte de investidores internacionais nas \u00e1reas minerais n\u00e3o petrol\u00edferas, especialmente os chamados “minerais cr\u00edticos”, mas esse potencial macroecon\u00f3mico de compensa\u00e7\u00e3o fiscal pelo decl\u00ednio galopante do sector petrol\u00edfero n\u00e3o \u00e9 nem r\u00e1pido nem suficiente.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, nos pr\u00f3ximos anos vamos ter uma quebra fiscal importante, quer isso dizer que diminuir\u00e1 a despesa p\u00fablica, tanto a n\u00edvel social, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como a n\u00edvel dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e do aparelho militar e de seguran\u00e7a. Este \u00faltimo consome muito dinheiro, de forma leg\u00edtima, mas tamb\u00e9m enviesada, atrav\u00e9s do fundo de aquisi\u00e7\u00f5es – historicamente, fonte de clientelismo para os sectores de seguran\u00e7a e de intelig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
P – As estrat\u00e9gias da diversifica\u00e7\u00e3o da economia falharam porque se apostou erradamente ou porque n\u00e3o havia grandes estrat\u00e9gias?
RSO – As estrat\u00e9gias eram frequentemente erradas. Estrat\u00e9gias fara\u00f3nicas de comprar f\u00e1bricas obsoletas no Brasil, desmont\u00e1-las e mont\u00e1-las na Zona Econ\u00f3mica Especial em Luanda, contratando brasileiros para as gerir. Este \u00e9 s\u00f3 um exemplo, mas h\u00e1 uma mir\u00edade de estrat\u00e9gias, se n\u00e3o corrompidas, pelo menos, no m\u00ednimo, inexperientes e ing\u00e9nuas. Vis\u00f5es com o m\u00ednimo de aprendizagem no que diz respeito a modelos bem-sucedidos no inicio do s\u00e9culo XXI, incluindo em Estados africanos. Estou a pensar na Eti\u00f3pia, que, com menos recursos, conseguiu industrializar-se de uma forma mais bem-sucedida do que Angola nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, existe, realmente, uma dimens\u00e3o de incompet\u00eancia e de vis\u00f5es obsoletas, que h\u00e1 10, 15 anos eram dominantes nos c\u00edrculos da elite de Angola. Mas a dimens\u00e3o corrompida e de m\u00e1-f\u00e9 tem um papel igualmente importante. Algu\u00e9m beneficiou de cada f\u00e1brica obsoleta importada, de cada parque industrial que nunca teve qualquer objectivo produtivo. Houve um roubo dos recursos dos angolanos inequ\u00edvoco, e obviamente que essa estrat\u00e9gia industrial, em muitos contextos, foi feita para n\u00e3o funcionar.<\/p>\n\n\n\n
P \u2013 No seu livro destacava as limita\u00e7\u00f5es do processo de reconstru\u00e7\u00e3o, sobretudo por causa do excesso de concentra\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os do MPLA. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou.
RSO – H\u00e1 alguma dificuldade em ler o MPLA. Se compararmos com os alguns antigos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o que s\u00e3o hoje governo em todos os pa\u00edses da \u00c1frica Austral h\u00e1 uma coisa em comum: um “faccionalismo” muito acirrado. No caso do MPLA esse facciosismo \u00e9 menos evidente. Mas n\u00e3o vermos essas tens\u00f5es n\u00e3o significa que n\u00e3o estejam l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, h\u00e1 menos dinheiro e, quando assim \u00e9, h\u00e1 mais disputas para ver quem vai beneficiar. Em segundo, h\u00e1 a tens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vendettas que o Presidente foi cultivando e a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos tribunais. E a terceira \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2027 \u2013 n\u00e3o s\u00f3 quem vem a seguir, mas os c\u00edrculos que v\u00e3o beneficiar com quem vem a seguir.<\/p>\n\n\n\n
O contexto intrapartid\u00e1rio n\u00e3o me parece suficientemente pragm\u00e1tico e calmo para que estas quest\u00f5es sejam resolvidas internamente de forma apaziguada. S\u00e3o quest\u00f5es que v\u00e3o aparecer talvez a um n\u00edvel que n\u00e3o temos visto na hist\u00f3ria do MPLA em anos recentes.<\/p>\n\n\n\n
P – Esteve em Junho em Angola e falou com muita gente, o que tirou dessas conversas?
RSO – Em 2022, por uma raz\u00e3o estrat\u00e9gica e altamente racional, muitos jovens que n\u00e3o s\u00e3o da UNITA aceitaram apoiar o desafio da UNITA contra o MPLA como uma alavanca de transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Como um mecanismo para a afirma\u00e7\u00e3o do projecto pol\u00edtico de renova\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a em que acreditavam.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a capacidade da UNITA de canalizar essas frustra\u00e7\u00f5es diminuiu muito. A ponto de haver estrat\u00e9gias bem-sucedidas de coopta\u00e7\u00e3o de alguns destes pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o por parte do MPLA, com dinheiro, estatuto, etc.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 que podemos chegar a 2027 com uma rua, uma sociedade, uma juventude que n\u00e3o est\u00e3o institucionalizadas no sistema de competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica formal, que j\u00e1 n\u00e3o acreditam no MPLA nem na oposi\u00e7\u00e3o “oficial” como ve\u00edculo de mudan\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O que isto significa em termos de din\u00e2micas sociais e mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9, para mim, algo preocupante.<\/p>\n\n\n\n
P – S\u00e3o 50 anos de um pa\u00eds moldado pelo MPLA, ter\u00e1 o partido capacidade para moldar os pr\u00f3ximos 50 anos?
RSO \u2013 \u00c0 medida que a sociedade angolana avan\u00e7a e a estrutura et\u00e1ria vai mudando – 70% dos angolanos ou quase tem menos de 25 anos -, alguns dos pilares da credibilidade hist\u00f3rica do MPLA, a luta de liberta\u00e7\u00e3o e depois a luta contra a \u00c1frica do Sul, passam a ter relev\u00e2ncia escassa. E no que diz respeito aos novos desafios, nomeadamente a quest\u00e3o da pobreza generalizada da vasta maioria dos angolanos, o MPLA n\u00e3o conseguiu dar respostas, apesar de ter beneficiado, a partir de 2004 e durante uma d\u00e9cada, de recursos sem precedentes na hist\u00f3ria angolana, colonial ou p\u00f3s-colonial.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, o MPLA enquanto m\u00e1quina de governa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m em si mesmo as solu\u00e7\u00f5es para os problemas hist\u00f3ricos de Angola, ideia que \u00e9 central para a legitimidade \u00fanica que o MPLA atribui a si pr\u00f3prio, est\u00e1 hoje muito debilitado. Isso n\u00e3o significa que v\u00e1 cair do poder, mas a sua manuten\u00e7\u00e3o no poder vai tornar-se mais contestada, e isso ter\u00e1 um impacto muito grande na vida social e pol\u00edtica de Angola nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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