Oficiais de justi\u00e7a angolanos prometeram hoje avan\u00e7ar com uma peti\u00e7\u00e3o para exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, devido ao seu “sil\u00eancio” face \u00e0 greve em curso, denunciando ainda amea\u00e7as de respons\u00e1veis de conservat\u00f3rias contra funcion\u00e1rios grevistas.<\/p>\n\n\n\n
Os oficiais de justi\u00e7a de Angola reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es laborais, aprova\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio e reposi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, numa greve cuja primeira fase teve in\u00edcio em 27 de outubro passado e decorre at\u00e9 sexta-feira, 14 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje, quarta-feira, continuamos com a paralisa\u00e7\u00e3o geral, a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, aguardando que chegue o dia do fim desta primeira fase. N\u00e3o h\u00e1 qualquer sinal por parte da entidade empregadora que nos fa\u00e7a perceber que queira negociar esta paralisa\u00e7\u00e3o”, disse hoje o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Lusa, o sindicalista disse ainda que, finda a primeira fase da paralisa\u00e7\u00e3o, o “passo subsequente a este ser\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o para, ent\u00e3o, solicitar junto dos funcion\u00e1rios a exonera\u00e7\u00e3o do senhor ministro”, aguardando, para j\u00e1, pelo que ir\u00e1 acontecer at\u00e9 ao fim desta semana.<\/p>\n\n\n\n
No segundo dia desta greve, que dever\u00e1 prolongar-se, por fases, at\u00e9 agosto de 2026, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos reafirmou, em comunicado, que a paralisa\u00e7\u00e3o convocada pelo SOJA era “ilegal” e que n\u00e3o observou os par\u00e2metros jur\u00eddico-legais, garantindo aplicar faltas injustificadas aos funcion\u00e1rios que aderiram \u00e0 greve.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o secret\u00e1rio para os Assuntos Jur\u00eddicos e Judiciais do SOJA, J\u00fanior Paulino, disse, em confer\u00eancia de imprensa, que o patronato n\u00e3o tem compet\u00eancia jur\u00eddica para declarar a ilegalidade da greve, por ser um \u00f3rg\u00e3o administrativo, lamentando os atos de intimida\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as, alegadamente protagonizados pelos delegados provinciais da Justi\u00e7a contra os oficiais em greve.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, Brito Teixeira voltou a denunciar intimida\u00e7\u00f5es na Conservat\u00f3ria de Registo Comercial, em Luanda, onde funcion\u00e1rios em greve estar\u00e3o a ser amea\u00e7ados pela diretora do Guich\u00e9 \u00danico de transfer\u00eancia compulsiva, alegadamente por ordens do ministro do setor.<\/p>\n\n\n\n
“[Os funcion\u00e1rios] est\u00e3o a ser amea\u00e7ados pela diretora do Guich\u00e9 \u00danico em como v\u00e3o ser transferidos todos por terem aderido \u00e0 greve, isto \u00e9 contra a lei da greve, \u00e9 contra a lei sindical e estamos a fazer essa den\u00fancia por conta do posicionamento da diretora que diz ter ordens do senhor ministro para fazer tais transfer\u00eancias”, referiu o l\u00edder do SOJA.<\/p>\n\n\n\n
Em finais de outubro, os oficiais de justi\u00e7a angolanos instaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica a investigar medidas tomadas no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, particularmente a gest\u00e3o do Cofre Geral de Justi\u00e7a, tutelado pela entidade patronal.<\/p>\n\n\n\n
A segunda fase da greve decretada pelo SOJA deve decorrer entre 09 de fevereiro e 06 de mar\u00e7o de 2026 e a terceira de julho a agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Oficiais de justi\u00e7a angolanos prometeram hoje avan\u00e7ar com uma peti\u00e7\u00e3o para exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, devido ao seu “sil\u00eancio” face \u00e0 greve em curso, denunciando ainda amea\u00e7as de respons\u00e1veis de conservat\u00f3rias contra funcion\u00e1rios grevistas. Os oficiais de justi\u00e7a de Angola reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es laborais, aprova\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio e reposi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"yoast_head":"\n