\u201cAdilson, faz-me uma foto nesta licen\u00e7a\u2026\u201d, pedi no dia 02 de Abril de 2025, quando o rel\u00f3gio marcava 15 horas e 07 minutos, ao mais novo dos meus companheiros.<\/p>\n\n\n\n
O documento, em nome de Domingos Paulo Salom\u00e3o Gonga, seria o ponto de partida de uma investiga\u00e7\u00e3o que ligaria Cabinda \u00e0 Vida Pac\u00edfica por um fio de influ\u00eancia pol\u00edtica, protagonizada por Mara Quisosa, actual vice-presidente do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Com base nos registos oficiais, a 20 de Junho de 2023, a ent\u00e3o \u201cmanda chuva\u201d de Cabinda nomeou Domingos Gonga para o cargo de assessor para a \u00c1rea Pol\u00edtica e Coopera\u00e7\u00e3o da governadora, conforme atesta o Despacho n.\u00ba 2300\/23, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 112, II S\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n
DESPACHO DE NOMEA\u00c7\u00c3O PUBLICADO EM DI\u00c1RIO DA REP\u00daBLICA<\/p>\n\n\n\n
Esta nomea\u00e7\u00e3o despertou interesse e levantou interroga\u00e7\u00f5es sobre o modo como Gonga, de quem se desconhecem as actuais fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, obteve uma licen\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o de um terreno que estava na lista de bens im\u00f3veis apreendidos em Luanda pelo Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos (SENRA), \u00f3rg\u00e3o afecto \u00e0 PGR.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a n.\u00ba 545\/2024, emitida a 27 de Dezembro de 2024 por Dem\u00e9trio Ant\u00f3nio Br\u00e1s de Sep\u00falveda, autorizava a ocupa\u00e7\u00e3o de tais terrenos, como se os mesmos j\u00e1 tivessem sa\u00eddo da esfera do SENRA, por uma eventual anula\u00e7\u00e3o do processo que fez com que fossem arrestados.<\/p>\n\n\n\n
LICEN\u00c7A N.\u00ba 545\/2024<\/p>\n\n\n\n
Com a ascens\u00e3o de Maria Quiosa ao cargo de vice-presidente do MPLA, houve a necessidade de reenquadrar alguns dos seus colaboradores directos que o acompanharam do Bengo para Cabinda e de Cabinda para o Cuanza Sul, prov\u00edncia de onde ter\u00e1 sa\u00eddo com dois recordes dif\u00edceis de serem ultrapassados: o de primeira mulher a ocupar o cargo de governadora e o de governante que menos tempo ter\u00e1 permanecido em fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Voltando aos seus colaboradores de confian\u00e7a, Mara Quiosa incitou contactos com os seus \u201ccamaradas\u201d para que fossem colocados em diversos departamentos governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios de Calumbo, Viana, Luanda e Sambizanga foram priorit\u00e1rios na coloca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 segunda respons\u00e1vel m\u00e1xima do partido no poder, sobretudo em \u00e1reas ligadas \u00e0 gest\u00e3o territorial e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Icolo e Bengo, Quiosa imp\u00f4s ao governador Aux\u00edlio Jacob a nomea\u00e7\u00e3o de Miguel de Almeida, que por sua vez designou Joelson Joaquim da Costa Gomes \u2014 esposo de sua irm\u00e3 mais nova, residente na Vida Pac\u00edfica (Pr\u00e9dio 15, Zona 2) \u2014 para o cargo de administrador municipal adjunto para a \u00c1rea T\u00e9cnica, Infra-estruturas e Servi\u00e7os Comunit\u00e1rios do Calumbo.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, a teia familiar e pol\u00edtica de Mara Quiosa passou a ter controlo da distribui\u00e7\u00e3o de terrenos valiosos na Urbaniza\u00e7\u00e3o Vida Pac\u00edfica, o que acabou por resultar num contratempo envolvendo o ent\u00e3o administrador municipal do Calumbo, Miguel de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o ent\u00e3o \u201chomem forte\u201d de Calumbo, que \u00e9 por sinal primo (como irm\u00e3o) de Ad\u00e3o de Almeida, o \u201cpoderoso\u201d ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica, embargou a demarca\u00e7\u00e3o de um terreno adjacente ao Bloco 15, sem saber que estava ocupado por um colaborador da vice-presidente do partido que sustenta o Governo.<\/p>\n\n\n\n
Pouco depois, um homem de \u00f3culos escuros, que se transportava em uma Land Cruiser, surgiu no local, amea\u00e7ou os fiscais que tiveram tamanha ousadia (achando que estavam a fazer cumprir a lei) e os advertiu de que qualquer material apreendido seria devolvido: \u201cDa mesma forma como est\u00e3o a levar, v\u00e3o trazer o material\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa posi\u00e7\u00e3o espantou a vizinhan\u00e7a, pois, duas horas mais tarde, as obras de veda\u00e7\u00e3o constada na licen\u00e7a n.\u00ba 545\/2024, emitida a favor de Domingos Gonga, seguiram o seu curso normal, sendo que todo o material foi restitu\u00eddo, tal como o homem havia anunciado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se conhece a origem da ordem que determinou a revers\u00e3o do embargo. Contudo, Miguel de Almeida ordenou aos fiscais para n\u00e3o voltarem a intervir naquele espa\u00e7o, legitimando assim uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular. No entanto, essa medida n\u00e3o o salvaria da exonera\u00e7\u00e3o. O seu destino j\u00e1 estava tra\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, no dia 03 de Novembro de 2025, aquando da exonera\u00e7\u00e3o de Miguel de Almeida, o governador Aux\u00edlio Oliveira Martins Jacob informou a exist\u00eancia de v\u00e1rios processos encalhados no IGAI e na PGR, relacionados com esc\u00e2ndalos fundi\u00e1rios, sem, no entanto, mencionar os nomes dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
VEDA\u00c7\u00c3O CONSTADA NA LICEN\u00c7A N.\u00ba 545\/2024, EMITIDA A FAVOR DE DOMINGOS GONGA<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Estado Ad\u00e3o de Almeida, primo de Miguel de Miguel, tentou dissuadir o governador de afastar o seu familiar, mas sem sucesso. O mesmo fez Mara Quiosa mas Jacob, sentindo-se com plenos poderes de determinar o futuro do seu subordinado, decidiu manter a sua posi\u00e7\u00e3o, dando a entender que goza da protec\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m superior a Ad\u00e3o e Quiosa.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, Mara Quiosa, vice-presidente do MPLA, que, enquanto governadora de Cabinda foi assessorada por Domingos Gonga, \u00e9 sobrinha e antiga secret\u00e1ria pessoal do general Jos\u00e9 Tavares, amigo pessoal do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os primos Ad\u00e3o de Almeida e Miguel de Almeida s\u00e3o sobrinhos de Roberto de Almeida, l\u00edder hist\u00f3rico do MPLA, e de Deolinda Rodrigues, a patrona da OMA, o bra\u00e7o feminino do partido no poder.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Aux\u00edlio Oliveira Martins Jacob, governador de Icolo e Bengo, \u00e9 pr\u00f3ximo a Cerqueira Jo\u00e3o Louren\u00e7o, irm\u00e3o do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, e foi o respons\u00e1vel directo pela exonera\u00e7\u00e3o de Miguel de Almeida. At\u00e9 \u00e0 data, n\u00e3o obtivemos qualquer resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de contradit\u00f3rio aos envolvidos, excepto de Miguel de Almeida que em resposta negou estar envolvido em qualquer esquema de terreno: \u201cN\u00e3o acredito que o meu nome esteja vinculado a algum embargo. A n\u00edvel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal os embargos resultam de processos conduzidos pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o no quadro das suas Atribui\u00e7\u00f5es e sempre em obedi\u00eancia a Lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Miguel de Almeida a sua nomea\u00e7\u00e3o foi fruto de um convite feito pelo governador da prov\u00edncia do Icolo e Bengo: \u201cna manh\u00e3 do dia 5 de Janeiro do Ano corrente, recebi a liga\u00e7\u00e3o do Sr. Governador Aux\u00edlio Jacob a convidar- me para exercer o cargo de Administrador Municipal de Calumbo, depois de explicar- me os objectivos da miss\u00e3o, verificando que tratava -se de servir o interesse p\u00fablico, aceitei o Cargo\u201d disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa minha curta gest\u00e3o nunca por acto ou omiss\u00e3o algu\u00e9m foi favorecido a fazer ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terreno. Se por lapso algu\u00e9m o fez ent\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os competentes devem actuar para repor a legalidade e responsabilizar quem se provar culpado\u201d disse Miguel de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
De real\u00e7ar que, \u00e0 semelhan\u00e7a das ocupa\u00e7\u00f5es, na Centralidade Vida Pac\u00edfica decorrem tamb\u00e9m as ocupa\u00e7\u00f5es na centralidade do Kilamba, sem que se saiba quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios, uma vez que a maioria das obras s\u00e3o executadas sem exibi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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