Na v\u00e9spera de deixar a presid\u00eancia interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a ju\u00edza conselheira Efig\u00e9nia Mariquinha dos Santos Lima Clemente encerrou o seu mandato com um gesto de autoridade e rigor disciplinar: suspendeu das suas fun\u00e7\u00f5es a chefe do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ, \u00c9rica Alexandra Maneco Peixoto Oct\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, formalizada atrav\u00e9s dos Despachos n.\u00b0 276 e 277\/CSMJ\/2025, datados de 31 de Outubro, e comunicada a todos os Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o por via do Of\u00edcio Circular n.\u00b0 37\/GSE\/CSMJ\/2025, em posse do Imparcial Press, determinou a substitui\u00e7\u00e3o imediata de Erica Peixoto por Edna Fel\u00edcia Zacarias, escriv\u00e3 de direito de 1.\u00b0 classe do Tribunal Supremo, destacada para exercer interinamente o cargo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o despacho assinado por Efig\u00e9nia Clemente, a medida surge no \u00e2mbito de um processo disciplinar instaurado contra \u00c9rica Peixoto, por alegadas viola\u00e7\u00f5es do dever de obedi\u00eancia hier\u00e1rquica e comportamentos considerados “inconvenientes para a boa instru\u00e7\u00e3o do processo”.<\/p>\n\n\n\n
“Dada a gravidade dos actos que lhe s\u00e3o imputados, enquanto durar a instru\u00e7\u00e3o do processo, a sua presen\u00e7a no servi\u00e7o \u00e9 considerada inconveniente para a boa instru\u00e7\u00e3o do mesmo”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o foi aplicada ao abrigo do artigo 125.\u00b0 da Lei n.\u00b0 26\/22, de 22 de Agosto-Lei de Bases da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e configura um dos \u00faltimos actos administrativos de Efig\u00e9nia Clemente \u00e0 frente do CSMJ.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, aguardada h\u00e1 algum tempo por funcion\u00e1rios do sector da Justi\u00e7a, foi tomada poucos dias antes da nomea\u00e7\u00e3o de Norberto Sodr\u00e9 Jo\u00e3o como novo presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Imparcial Press interpretam a medida como um dos atos administrativos mais assertivos da magistrada antes da transi\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n
Com esta delibera\u00e7\u00e3o, Efig\u00e9nia Clemente reafirmou o compromisso do CSMJ com a hierarquia, a \u00e9tica funcional e a boa governa\u00e7\u00e3o interna, num momento em que o \u00f3rg\u00e3o procura restaurar a credibilidade da magistratura.<\/p>\n\n\n\n
Ao encerrar o seu ciclo de lideran\u00e7a, Efig\u00e9nia Clemente deixa uma imagem de firmeza e coer\u00eancia, demonstrando que a disciplina e o cumprimento da lei continuam a ser pilares fundamentais da magistratura judicial angolana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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