O empres\u00e1rio portugu\u00eas Manuel Couto Alves, fundador do grupo MCA, ser\u00e1 condecorado pelo Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o na 8.\u00aa Cerim\u00f3nia de Condecora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos 50 anos da Independ\u00eancia Nacional, agendada para 6 de Novembro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comunicado oficial, as distin\u00e7\u00f5es visam reconhecer \u201cpersonalidades cujas ac\u00e7\u00f5es representam contribui\u00e7\u00e3o relevante para o alcance da Independ\u00eancia, da Paz e do Desenvolvimento Nacional\u201d. Contudo, Manuel Couto Alves \u00e9 o empres\u00e1rio que mais beneficiou de adjudica\u00e7\u00f5es directas do Estado angolano, com contratos que somam mais de 1,7 mil milh\u00f5es de euros e 44 mil milh\u00f5es de kwanzas, sem concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Contratos milion\u00e1rios sem concurso p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
Documentos analisados pelo O Decreto mostram que o grupo MCA foi beneficiado por sete despachos presidenciais entre 2017 e 2025. As obras incluem:<\/p>\n\n\n\n
Electrifica\u00e7\u00e3o de 60 comunas com sistemas h\u00edbridos de energia (2022), no valor de 1,02 mil milh\u00f5es de euros;<\/p>\n\n\n\n
Adendas contratuais para expans\u00e3o do projecto em Malanje, Bi\u00e9, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul (2024);<\/p>\n\n\n\n
Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares em Bailundo, Benguela, Bi\u00f3pio, Kuito, Lucapa e Saurimo, por 2,7 milh\u00f5es de euros, ao abrigo do Despacho Presidencial n.\u00ba 130\/25.<\/p>\n\n\n\n
Outros contratos anteriores incluem:<\/p>\n\n\n\n
Infra-estruturas no U\u00edge e Negage \u2013 Kz 5,5 mil milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
Obras na Rua Ndunduma (ex-FAPLA) \u2013 Kz 1,7 mil milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
2.\u00aa Circular Luanda\u2013Kifangondo\/Funda\/Catete \u2013 Kz 19,9 mil milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
Reabilita\u00e7\u00e3o das estradas Ondjiva\u2013Cuamato\u2013Naulila e Luena\u2013Lu\u00e9a\u2013Lumeje, avaliadas em Kz 17 mil milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvidas acima de mil milh\u00f5es de euros<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o do O Decreto indica que as obras de protec\u00e7\u00e3o das encostas da Boavista, no Sambizanga, e outras infra-estruturas financiadas com cr\u00e9dito externo resultaram em d\u00edvidas superiores a mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas consultados explicam que empresas estrangeiras trazem os financiamentos, mas o Presidente da Rep\u00fablica aceita-os sem aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, adjudicando directamente os contratos. Essa pr\u00e1tica, segundo analistas, cria um c\u00edrculo de favorecimentos pol\u00edticos e empresariais e aumenta o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo fim, quem paga \u00e9 o cidad\u00e3o. As d\u00edvidas s\u00e3o assumidas pelo Estado, enquanto os beneficiados s\u00e3o empres\u00e1rios pr\u00f3ximos do poder\u201d, comentou um economista ouvido sob anonimato.<\/p>\n\n\n\n
Falta de transpar\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
O O Decreto tentou apurar se o grupo MCA cumpriu a obrigat\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o nacional de 10%, prevista no Decreto Presidencial n.\u00ba 127\/03, que exige a associa\u00e7\u00e3o a empresas angolanas. N\u00e3o h\u00e1 registos p\u00fablicos que comprovem essa participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O grupo negou liga\u00e7\u00f5es ao actual Executivo, mas as investiga\u00e7\u00f5es confirmam que as suas subsidi\u00e1rias MCA Deutschland GMBH e M. Couto Alves \u2013 Vias, S.A. continuam a beneficiar de ajustes directos com o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O O Decreto solicitou contradit\u00f3rio ao grupo MCA, concedendo cinco dias \u00fateis para resposta, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 ao fecho da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 Manuel Couto Alves<\/p>\n\n\n\n
Manuel Couto Alves \u00e9 Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do grupo MCA, fundado em 1998. Oriundo de uma fam\u00edlia empresarial portuguesa ligada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, foi s\u00f3cio do Grupo ACA entre 1986 e 1998. Liderou a expans\u00e3o internacional da MCA, com presen\u00e7a em Angola desde 2013.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais colaboradores do grupo est\u00e3o Carlos Amado, Elisabete Alves, Paulo Oliveira, V\u00edtor Hugo Lima, Fernando Marques da Costa e Lu\u00eds Amado.<\/p>\n\n\n\n
Contexto econ\u00f3mico<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, a d\u00edvida externa angolana \u00e9 estimada entre 46 e 47 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo dados oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o grupo MCA consolidou-se como um dos maiores receptores de contratos p\u00fablicos sem concurso durante a governa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que assumiu a presid\u00eancia em 2017, sucedendo a Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Coque Mukuta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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