Os oficiais de justi\u00e7a angolanos iniciam hoje uma greve que se prolonga ate 14 de novembro, exigindo a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a reposi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, a paralisa\u00e7\u00e3o foi aprovada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria e poder\u00e1 prolongar-se em novas fases at\u00e9 agosto de 2026, caso n\u00e3o haja resposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que t\u00eam que ver com o estatuto remunerat\u00f3rio, condi\u00e7\u00f5es laborais e devolu\u00e7\u00e3o dos 20% de subs\u00eddios a que as delega\u00e7\u00f5es provinciais tinham direito”, disse \u00e0 Lusa Joaquim de Brito Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
A greve abranger\u00e1 conservat\u00f3rias, notariados, registos, identifica\u00e7\u00e3o civil e comarcas, com o sindicato a sublinhar que os servi\u00e7os m\u00ednimos, como o registo de \u00f3bitos, “devem ser garantidos pelos respons\u00e1veis dos servi\u00e7os e n\u00e3o pelos t\u00e9cnicos de justi\u00e7a que estar\u00e3o em greve”.<\/p>\n\n\n\n
Esta ser\u00e1 a terceira paralisa\u00e7\u00e3o no setor nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto de 2023, os oficiais de justi\u00e7a cumpriram cinco dias de greve para reivindicar melhorias salariais e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, uma greve que foi considerada na altura “ilegal” pela tutela ministerial que alegou irregularidades nos procedimentos de declara\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o e rejeitou dialogar com os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Antes disso, entre 30 de mar\u00e7o e 14 de abril de 2023, os oficiais de justi\u00e7a j\u00e1 tinham paralisado os trabalhos pelos mesmos motivos, invocando melhoria das condi\u00e7\u00f5es laborais e remunerat\u00f3rias, ap\u00f3s fracassarem as negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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