O Tribunal Provincial de Luanda condenou hoje a tr\u00eas anos e seis meses de pris\u00e3o Gelson Quintas, conhecido como \u201cMan Genas\u201d, pelos crimes de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra o ex-ministro do Interior angolano Eug\u00e9nio Laborinho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, Gelson Quintas \u201cMan Genas\u201d vinha acusado dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria, den\u00fancia caluniosa e instiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime, em coautoria com Clem\u00eancia Vumbi, sua mulher.<\/p>\n\n\n\n
Esta foi condenada a tr\u00eas meses de pris\u00e3o, com pena suspensa por dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Os arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o ao ofendido de tr\u00eas milh\u00f5es de kwanzas cada um (cerca de 3.200 euros) e a uma taxa de justi\u00e7a de 100 mil kwanzas (cerca de 106 euros).<\/p>\n\n\n\n
Os dois foram absolvidos dos restantes crimes de que vinham acusados, por n\u00e3o terem ficado provados.<\/p>\n\n\n\n
Quer a defesa dos arguidos quer os representantes do ofendido anunciaram que v\u00e3o recorrer das penas aplicadas, por estarem insatisfeitos com a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMan Genas\u201d ficou conhecido por denunciar nas redes sociais o suposto envolvimento de autoridades angolanas no tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento teve in\u00edcio em 12 de agosto deste ano, na sequ\u00eancia de uma queixa apresentada pelo general Eug\u00e9nio Laborinho, ex-ministro do Interior.<\/p>\n\n\n\n
Os factos remontam a 2023, quando, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, \u201cos acusados decidiram atacar (…) todos os dias, a imagem, a honra, o bom nome e a reputa\u00e7\u00e3o do ofendido, chamando e acusando-o com as mais feias palavras ou adjetivos, de que o ofendido \u00e9 uma pessoa de mal, \u00e9 um criminoso, que na companhia do comiss\u00e1rio de investiga\u00e7\u00e3o criminal, Fernando Receado, ex-diretor-geral adjunto do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, s\u00e3o traficantes, s\u00e3o os bar\u00f5es do tr\u00e1fico de drogas em Angola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Depois das acusa\u00e7\u00f5es e de uma suposta tentativa de homic\u00eddio, \u201cMan Genas\u201d e a fam\u00edlia procuraram ref\u00fagio em Maputo, tendo sido deportados de Mo\u00e7ambique para Angola em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O arguido encontra-se detido desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o sublinhou que os factos descritos prejudicaram a imagem do lesado junto dos \u00f3rg\u00e3os militares e do partido MPLA (no poder), do qual \u00e9 membro, referindo que \u201cos estragos reputacionais, por meio das cenas de cal\u00fanias, atingiram dimens\u00f5es alarmantes\u201d, apesar de as acusa\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o fazerem nenhum sentido verdadeiro, l\u00f3gico, nem cronol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pelos danos morais, a acusa\u00e7\u00e3o pedia uma pena de oito anos de pris\u00e3o efetiva e uma indemniza\u00e7\u00e3o de 5,5 milh\u00f5es de kwanzas (cerca de 5.850 euros) para cada um dos arguidos.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o advogado de defesa, Alberto Quechinacho, considerou a pena excessiva, frisando que neste processo n\u00e3o existiu crime de cal\u00fania nem difama\u00e7\u00e3o, mas sim inj\u00faria, mas o tribunal descurou detalhes t\u00e9cnicos e confundiu \u201cos conceitos dos elementos constitutivos dos crimes de difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e inj\u00faria e colocou tudo no mesmo s\u00edtio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal traz cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, porque a inj\u00faria \u00e9 o crime de menor intensidade. Como a inten\u00e7\u00e3o era penalizar a mais alto, puxou-se o m\u00e1ximo, a cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o\u201d, referiu, acrescentando que em Angola “a cultura de pris\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Alberto Quechinacho disse que o seu cliente, detido desde junho de 2024, no \u00e2mbito de outro processo, no qual \u00e9 acusado dos crimes de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, ofensa aos s\u00edmbolos da Rep\u00fablica e associa\u00e7\u00e3o criminosa, em que \u00e9 ofendido o Estado, est\u00e1 em excesso de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que o Estado angolano est\u00e1 a fazer neste momento contra o senhor Gelson Emanuel Quintas \u00e9 c\u00e1rcere privado\u201d, salientou o advogado, sublinhando que n\u00e3o obteve resposta a todos os pedidos de \u2018habeas corpus\u2019.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Alcino Crist\u00f3v\u00e3o, advogado de Eug\u00e9nio Laborinho, considerou que houve \u201cuma brandura exagerada\u201d das penas, por isso vai ser interposto recurso, destacando que correm os seus tr\u00e2mites legais outros dois processos contra “Man Genas”, no qual v\u00e3o continuar \u201cfirmes, com um \u00fanico prop\u00f3sito de ver os arguidos condenados na pena de oito anos de pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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