A inaugura\u00e7\u00e3o da t\u00e3o aguardada Refinaria de Cabinda, apresentada pelo governo como marco hist\u00f3rico para a soberania energ\u00e9tica de Angola, abriu tamb\u00e9m um intenso debate sobre a real independ\u00eancia do Estado no controlo estrat\u00e9gico dos seus recursos.<\/p>\n\n\n\n
O investimento superior a 473 milh\u00f5es de d\u00f3lares foi celebrado com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, e descrito como \u201cprova de lideran\u00e7a pol\u00edtica e compet\u00eancia t\u00e9cnica\u201d pelo ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Pedro Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a estrutura acionista da refinaria exp\u00f5e uma realidade desconfort\u00e1vel: a Gemcorp, empresa estrangeira, det\u00e9m 90% do capital, enquanto a Sonangol, que representa o Estado angolano, possui apenas 10% \u2013 uma participa\u00e7\u00e3o considerada simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n
Para o analista pol\u00edtico Ra\u00fal Tati, a refinaria est\u00e1 longe de ser um s\u00edmbolo da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma refinaria de Angola, n\u00e3o \u00e9 uma refinaria de Cabinda. Foi implantada uma refinaria em Cabinda, mas com 90% de capital privado estrangeiro. Isto coloca um problema grave: quando falamos de soberania energ\u00e9tica, at\u00e9 que ponto estamos a falar mesmo de soberania nos termos das Ci\u00eancias Pol\u00edticas?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Comparando com outros pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo, Tati lembrou que muitas na\u00e7\u00f5es optaram por refinarias 100% sob controlo do Estado, fortalecendo assim a independ\u00eancia energ\u00e9tica e a capacidade estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Diamantino Azevedo procurou desdramatizar a configura\u00e7\u00e3o acionista, afirmando que o essencial est\u00e1 no modelo contratual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou, a Sonangol fornece o petr\u00f3leo bruto \u2013 que continua a ser propriedade do Estado \u2013, enquanto a refinaria processa e devolve os produtos refinados, cobrando apenas uma taxa de processamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOu seja, a Gemcorp n\u00e3o controla o petr\u00f3leo nem os derivados, apenas presta um servi\u00e7o de refina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governante.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do discurso oficial, a inaugura\u00e7\u00e3o da refinaria deixou no ar uma contradi\u00e7\u00e3o: enquanto o governo proclama avan\u00e7o rumo \u00e0 soberania energ\u00e9tica, especialistas sublinham que a depend\u00eancia do capital estrangeiro fragiliza a autonomia nacional sobre um dos sectores mais estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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