Aderentes da subvers\u00e3o jur\u00eddica, tornaram os conceitos meras refer\u00eancias insufladas e continuam na l\u00f3gica da batota. O \u00faltimo acto realizado ao abrigo do disposto no n.\u00b0 1, do artigo 14.\u00b0 do Regulamento do Concurso Curricular para Provimento de 8 (oito) vagas de ju\u00edzes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovado em 18 de Junho de 2025, pelo Plen\u00e1rio do Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 eivado de irregularidades, onde mais uma vez, Joel Leonardo abusou, subverteu e batotou, com alegadas \u201corienta\u00e7\u00f5es superiores\u201d do Presidente da Rep\u00fablica e executivas de Ad\u00e3o de Almeida, tudo para continuar a senda de encher o tribunal com militantes do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
No caso para al\u00e9m de Manuel da Silva Manico, cuja reputa\u00e7\u00e3o como presidente da CNE \u00e9 p\u00e9ssima, emergem J\u00falia Ferreira, rainha da \u00e1gua e da fraude e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, que escancarou os arquivos da Ordem de Advogados a Seguran\u00e7a de Estado, para ilegal e inconstitucionalmente, qual agente secreto, \u201cassassinar o car\u00e1cter, carreira e cassar a carteira profissional de um advogado, William Tonet, para, em troca, receber mordomias e cargos na magistratura.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, a Ordem de Advogados nunca teve a iniciativa de reparar um erro grosseiro, visando fazer justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
E como os batoteiros e bajuladores s\u00e3o unidos, nas maldades e irregularidades, neste concurso, Joel Leonardo n\u00e3o deixou os cr\u00e9ditos em m\u00e3os alheias, colocando militantes e secretas do MPLA, em detrimento de quem tem melhores pergaminhos, segundo um documento em posse de Folha 8, mas foi punido por ser escravo do direito e detentor de coluna vertebral, Jos\u00e9 Maria Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
No concurso, todos os candidatos apresentaram-se como advogados, exclu\u00eddas as de professores catedr\u00e1ticos ou professores associados, por nenhum ter a qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Estranhamente, sem cumprir, na linearidade, muitos dos pergaminhos exigidos, administrativamente, J\u00falia de F\u00e1tima Leite Ferreira de Carvalho surge como vencedora e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, como segundo classificado, numa clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas estipuladas no artigo 12.\u00b0 do Regulamento do Concurso e na al\u00ednea e), n.\u00b0 5, do artigo 55.\u00b0, da Lei n.\u00b0 2\/22, de 17 de Mar\u00e7o, aplicadas em caso de desempate, nos quesitos; 1 \u2013 ANTIGUIDADE NO EXERC\u00cdCIO DA ACTIVIDADE; 2 \u2013 EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA (Entre 15 a 18 anos 6 Mais de 18 anos De 1 a 5 Sem qualquer crit\u00e9rio adicional); 3 GRAU NA FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00c9MICA (1 Licenciatura\/ Mestrado\/Doutoramento); 4 ANTIGUIDADE DA FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00c9MICA (Entre 10 a 15 anos Entre 16 a 20 anos Mais de 20 anos); 5 \u2013 M\u00c9RITO PROFISSIONAL GERAL (de 1 a 3 actividades e fun\u00e7\u00f5es relevantes).<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 depois dos crit\u00e9rios que come\u00e7a a batota, com a redu\u00e7\u00e3o do tempo do n.\u00ba 4 de 10 anos a antiguidade da licenciatura superior a 15 anos, para beneficiar, com 3 pontos, os dois conotados ao MPLA: J\u00falia de F\u00e1tima Leite Ferreira de Carvalho, Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo e Jos\u00e9 Maria Rodrigues, todos com tr\u00eas pontos na antiguidade acad\u00e9mica, quando o per\u00edodo de Jos\u00e9 Rodrigues \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
Na antiguidade no exerc\u00edcio da actividade, os dois t\u00eam menos que o terceiro, mas recebem igual pontua\u00e7\u00e3o de seis valores. J\u00e1 na experi\u00eancia profissional, Jos\u00e9 Maria Rodrigues, que tem mais obteve pontua\u00e7\u00e3o de 3, com os dois a obter 4. Na forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, Rodrigues teve 3 e os outros 2 valores. Mas j\u00e1 no m\u00e9rito profissional onde Rodrigues tem mais m\u00e9rito obteve 1 e J\u00falia e Cachimbombo 3.<\/p>\n\n\n\n
Analisemos agora a fraude e como a magistratura est\u00e1 partidarizada, completamente, pelo MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Foi atribu\u00edda uma pontua\u00e7\u00e3o \u00e0 candidata, J\u00falia de F\u00e1tima Leite Ferreira de Carvalho no crit\u00e9rio antiguidade como advogada de 6 valores. Detentora da carteira OAA n.\u00ba 167, desde 1997 (?), somaria hoje, cerca de 28 anos de servi\u00e7o, caso tivesse exercido ininterruptamente a profiss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o caso. Em 2005, foi integrada como membro da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral, onde esteve por 12 anos consecutivos. Em 2017, \u00e9 nomeada Ju\u00edza Conselheira do Tribunal Constitucional, fun\u00e7\u00f5es que exerceu at\u00e9 19 de Dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Ora, as fun\u00e7\u00f5es de membro da CNE e de ju\u00edza, s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio da advocacia, segundo as al\u00edneas c) e i), n.\u00b0 1, do artigo 11.\u00b0 da Lei da Advocacia, aprovada pela lei n.\u00b0 8\/17, de 13 de Mar\u00e7o. Assim descontando os 12 (CNE), mais os 7 (ju\u00edza), que perfazem 19 anos, J\u00falia de F\u00e1tima Leite Ferreira de Carvalho, n\u00e3o tem 28 anos ininterruptos como advogada\u2026 N\u00e3o preenche portanto o quesito min\u00edmo de antiguidade profissional fixada em tempo superior a 15 anos, sendo ilegal a pontua\u00e7\u00e3o de 6 valores, que lhe foi atribu\u00edda, sendo isso uma fraude curricular.<\/p>\n\n\n\n
No crit\u00e9rio experi\u00eancia profissional comprovada, ao reclamante, que exerce comprovada e ininterruptamente a profiss\u00e3o de advogado desde 1990 (h\u00e1 trinta e cinco anos), foi dada a pontua\u00e7\u00e3o de 3 valores, inferior aos candidatos do sistema colocados como vencedores com 4 valores.<\/p>\n\n\n\n
Provada a experi\u00eancia e longevidade do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, Jos\u00e9 Rodrigues houvesse j\u00fari isento e obteria a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 5 valores. A atribu\u00edda aos candidatos vencedores, enferma de vicio estrutural, \u00e9 irrealista, ilegal, injusta e incongruente.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 mais aberrante a atribui\u00e7\u00e3o ao reclamante no crit\u00e9rio do m\u00e9rito profissional geral de 1 valor, quando o crit\u00e9rio do m\u00e9rito profissional geral incorpora todas as fun\u00e7\u00f5es e actividades diversas da advocacia. O reclamante n\u00e3o viu reconhecido o exerc\u00edcio de doc\u00eancia universit\u00e1ria, al\u00e9m de outras fun\u00e7\u00f5es em organismos e \u00e9 autor de obras cient\u00edficas que servem de material de estudo e de investiga\u00e7\u00e3o por parte de estudantes e professores.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez mais a Comiss\u00e3o de J\u00fari, supervisionada por Joel Leonardo, para defender interesses partid\u00e1rios, \u201cvisando j\u00e1 a fraude eleitoral das elei\u00e7\u00f5es de 2027\u201d violou o art.\u00ba 23.\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o, os princ\u00edpios da \u00e9tica e deontologia profissional, o art.\u00ba 6.\u00ba da Lei de Bases da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n.\u00b0 26\/22, de 22 de Agosto, a Lei n.\u00b0 2\/22, de 17 de Mar\u00e7o, a Lei n.\u00b0 8\/17, de 13 de Mar\u00e7o e 11.\u00b0, n.\u00b0 2, al\u00edneas b) e f) do Regulamento do Concurso.<\/p>\n\n\n\n
Diante desta monumental fraude e viola\u00e7\u00e3o, com a sa\u00edda de Joel Leonardo, o Presidente da Rep\u00fablica e Ad\u00e3o de Almeida v\u00e3o manter a l\u00f3gica da batata na lei da batota, para privilegiar a \u201cintrodu\u00e7\u00e3o compulsiva\u201d no Tribunal Supremo de juristas partidocratas, para serem feitos ju\u00edzes, mesmo n\u00e3o tendo not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, tudo apenas para se continuar a debilitar a imagem da justi\u00e7a, atrelada ao poder Executivo e materializar as falcatruas jur\u00eddicas, fraudando as elei\u00e7\u00f5es, para manuten\u00e7\u00e3o de poder .<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o tem a soberana oportunidade de higienizar e libertar a justi\u00e7a das amarras em que est\u00e1 atolada, depois de afastar Joel Leonardo de presidente do Tribunal Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Por William Tonet \/ Folha8<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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