O ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, amea\u00e7ou recorrer aos tribunais contra dois \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o digital – Imparcial Press e Club-K- acusando-os de publicarem not\u00edcias”falsas e difamat\u00f3rias” que, segundo a sua assessoria jur\u00eddica, atentam contra o seu “bom nome, reputa\u00e7\u00e3o e imagem”.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1, entre outras, a mat\u00e9ria divulgada pelo jornal digital Imparcial Press com o t\u00edtulo”Ex-presidente do Tribunal Supremo ouvido pela PGR, publicada s\u00e1bado, que dava conta de uma alegada audi\u00e7\u00e3o do magistrado pela Procuradoria-Gera lda Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado emitido no S\u00e1bado, 6 de Setembro, a assessoria jur\u00eddica de Joel Leonardo estipula um prazo de tr\u00eas dias \u00fateis para que os portais em causa apresentem provas das informa\u00e7\u00f5es veiculadas, sob pena de instaura\u00e7\u00e3o de um processo judicial”a ser acompanhado at\u00e9 \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias”, numa postura musculosa que remete ao pr\u00f3prio funcionamento de um tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Imparcial Press, o comunicado aponta tamb\u00e9m para o Club-K, que publicou o artigo “Tentativa e extors\u00e3o a Kopelipa ditou a queda de Joel Leonardo”, e para o site Nsis Reflex\u00f5es, do activista Jer\u00f3nimo Nsisa, acusados igualmente de divulgar informa\u00e7\u00f5es “inver\u00eddicas e deturpadas”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota, os dois \u00faltimos \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o ignorado ou n\u00e3o publicado integralmente o direito de resposta remetido pela defesa do ex-presidente do Supremo no passado dia 5 de Setembro, facto que, sustenta assessoria, configura viola\u00e7\u00e3o da Lei de Imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Haver\u00e1 novos pronunciamentos p\u00fablicos” sobre as mat\u00e9rias, e que qualquer refer\u00eancia considerada lesiva passar\u00e1 a ser contestada” exclusivamente pela via judicial”.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Supremo em Agosto. A sua sa\u00edda foi associada a alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de senten\u00e7as e perda de confian\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, embora o pr\u00f3prio tenha justificado a decis\u00e3o com motivos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio de processos judiciais contra \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o ocorre num momento em que a liberdade de imprensa em Angola enfrenta crescentes desafios, com jornalistas e portais independentes frequentemente alvo de intimida\u00e7\u00f5es, processos ou restri\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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