O secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) disse hoje que a suspens\u00e3o da greve nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, ordenada pelo tribunal, n\u00e3o trava a luta dos trabalhadores por melhores condi\u00e7\u00f5es laborais e salariais, garantindo que decorrem negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Miguel, em v\u00eddeo partilhado nas redes sociais, pede \u201ccalma e serenidade\u201d aos trabalhadores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o social e de empresas sob tutela do Estado, referindo que a suspens\u00e3o da greve, que tinha in\u00edcio agendado para hoje, n\u00e3o significa o seu cancelamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO facto de a greve ter sido suspensa pelo tribunal n\u00e3o significa levantamento da mesma, ainda n\u00e3o perdemos a nossa luta pelas melhorias das condi\u00e7\u00f5es laborais e salariais de todos os trabalhadores das empresas de comunica\u00e7\u00e3o social p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Miguel assegurou que a dire\u00e7\u00e3o do SJA est\u00e1 a analisar a decis\u00e3o do tribunal \u201ccom profundidade necess\u00e1ria\u201d e posteriormente vai decidir o pr\u00f3ximo passo, salientando que ainda decorrem negocia\u00e7\u00f5es com as entidades empregadoras, sob media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, \u201cpara se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda as (…) reivindica\u00e7\u00f5es\u201d dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal da Comarca de Luanda suspendeu, na sexta-feira, a greve geral convocada pelos trabalhadores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o social e tutelados pelo Estado, com in\u00edcio previsto para hoje, alegando viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 provid\u00eancia cautelar interposta pelas dire\u00e7\u00f5es das empresas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o social, que defendem a garantia dos servi\u00e7os m\u00ednimos durante a greve convocada pelo SJA, o tribunal refere que a delibera\u00e7\u00e3o do SJA \u201cviola\u201d direitos dos cidad\u00e3os de se informarem e serem informados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o tribunal, a delibera\u00e7\u00e3o do SJA, que aprovou greve interpolada a partir de 08 de setembro sem a garantia dos servi\u00e7os m\u00ednimos, viola pressupostos da lei da greve e restringe direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Para o jurista e jornalista Teixeira C\u00e2ndido, o Tribunal da Comarca de Luanda suspendeu a greve deliberada pelo SJA com fundamento numa \u201cacrobacia jur\u00eddica assustadora\u201d, referindo que a lei n\u00e3o considera os servi\u00e7os prestados pela comunica\u00e7\u00e3o social como \u201cinadi\u00e1veis e impreter\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o \u201cdiz expressamente em que circunst\u00e2ncias os direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os podem ser suspensos ou limitados, s\u00f3 em caso de estado de exce\u00e7\u00e3o constitucional (estado de s\u00edtio, de guerra ou emerg\u00eancia)\u201d, argumentou Teixeira C\u00e2ndido, antigo secret\u00e1rio-geral do SJA, em nota divulgada nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado da assembleia-geral realizada pelo SJA, a greve deveria decorrer em quatro fases, a primeira entre 08 e 12 de setembro, a seguinte de 09 a 19 de outubro, a terceira de 10 a 24 de novembro e a \u00faltima entre 10 e 24 de dezembro, para exigir um aumento salarial de 58%.<\/p>\n\n\n\n
A paralisa\u00e7\u00e3o foi aprovada pelos trabalhadores da R\u00e1dio Nacional de Angola (RNA), Televis\u00e3o P\u00fablica de Angola (TPA), Edi\u00e7\u00f5es Novembro (detentora do Jornal de Angola, Jornal dos Desportos, Jornal Cultura e Jornal Economia e Finan\u00e7as), Ag\u00eancia Angola Press, Media Nova (detentora do Jornal O Pa\u00eds, R\u00e1dio Mais e Gr\u00e1fica Dammer) e TV Zimbo, estas duas \u00faltimas j\u00e1 detidas pelo Estado no \u00e2mbito do processo de recupera\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) disse hoje que a suspens\u00e3o da greve nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, ordenada pelo tribunal, n\u00e3o trava a luta dos trabalhadores por melhores condi\u00e7\u00f5es laborais e salariais, garantindo que decorrem negocia\u00e7\u00f5es. Pedro Miguel, em v\u00eddeo partilhado nas redes sociais, pede \u201ccalma e serenidade\u201d aos trabalhadores dos \u00f3rg\u00e3os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"yoast_head":"\n