O parlamento do Burkina Faso aprovou, por unanimidade, uma altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Fam\u00edlia que pro\u00edbe a homossexualidade e estabelece penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas para os infractores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Africanews, o ministro da Justi\u00e7a do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, justificou que a medida busca reconhecer os valores matrimoniais e familiares do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, disse que as pessoas envolvidas em rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo \u201ccomparecer\u00e3o perante o juiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, o Burkina Faso junta-se a mais de metade dos pa\u00edses africanos que criminalizam a homossexualidade, seguindo o exemplo do vizinho Mali, que aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante em 2024. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 pa\u00edses como Uganda e Ghana tamb\u00e9m endureceram as leis contra a comunidade LGBTQ+ nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a mesma fonte, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos criticam a medida acusando a junta militar no poder desde o golpe de 2022 de restringir liberdades e reprimir dissid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto o Burkina Faso defende que a lei deve ter efeito imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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