Al\u00e9m disso, a Lei da Probidade P\u00fablica, Lei n\u00ba 3\/10 de 29 de mar\u00e7o de 2010, prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos por pr\u00e1ticas corruptas ou viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
REDA\u00c7\u00c3O A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pelo Club-K, advertem que ao colocar os filhos (Vanur Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo) na folha de sal\u00e1rio do Tribunal Supremo, o Juiz Presidente Joel Leonardo, comete o crime de enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 37\u00ba, da Lei da Probidade P\u00fablica, aprovada pela Lei n.\u00ba 3\/11 de 29 de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo tem pratica ainda o crime de Abuso de Poder, previsto e punido pelo art.\u00ba 374\u00ba do C\u00f3digo Penal aprovado pela Lei n.\u00ba 38\/20, de 11 de Novembro, tais como o acto de Abuso de Confian\u00e7a, previsto e punido pelo Art.\u00ba 405\u00ba do C\u00f3digo Penal, aprovado pela Lei n.\u00ba 38\/20, de 11 de Novembro.<\/p>\n\n\n\n
No quadro do Processo n.\u00ba NUP 9240\/2023 DNIAP, que decorre na PGR, o Juiz Joel Leonardo tem estado a ser investigado por alegadas pr\u00e1ticas criminais, cometidas no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es e Presidente do Tribunal Supremo. Ao total a PGR, identificou 8 crimes por si praticados, n\u00e3o obstante o facto de ter montado uma rede de venda e compra de senten\u00e7as, na qual consta o seu assessor Carlos Salombongo e um sobrinho Silvano Manuel que j\u00e1 est\u00e1 preso.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 Abril passado, a PGR previa constitui-lo como arguido, ao que n\u00e3o aconteceu, por desencorajamento do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que o tem apoiado de forma incondicional.<\/p>\n\n\n\n
Em recente entrevista a RTP, o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o considerou n\u00e3o haver raz\u00f5es para encorajar o seu juiz de confian\u00e7a, a abandonar o cargo e se colocar a disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No passado m\u00eas de Abril, o Bureau Pol\u00edtico do MPLA, ao analisar a crise na justi\u00e7a em Angola, concluiu que, Juiz Joel Leonardo deixou de ter condi\u00e7\u00f5es para estar a frente do Tribunal Supremo.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA nos seus desafios comprometeu-se a por termo as praticas de corrup\u00e7\u00e3o em Angola, mas por outro lado enfrenta o problema, de o seu pr\u00f3prio l\u00edder ter feito alian\u00e7as com elementos implicados em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, tais como Joel Leonardo (Juiz), Sebastiao Bessa (Juiz), e Carlos Alberto Cavuquila (Em vias de tomar posse como Juiz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m disso, a Lei da Probidade P\u00fablica, Lei n\u00ba 3\/10 de 29 de mar\u00e7o de 2010, prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos por pr\u00e1ticas corruptas ou viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. REDA\u00c7\u00c3O A JUSTI\u00c7A Especialistas ouvidos pelo Club-K, advertem que ao colocar os filhos (Vanur Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo) na folha […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"yoast_head":"\n