O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de ju\u00edzes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O j\u00fari do concurso curricular para preencher oito vagas de ju\u00edzes conselheiros do Tribunal Supremo aprovou, das 74 candidaturas concorrentes, seis para magistrados judiciais e duas a juristas de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
A lista, divulgada hoje atrav\u00e9s do Jornal de Angola e do site oficial do CSMJ, inclui os nomes de Manuel Pereira da Silva, Cl\u00e1udia Maria Fernandes Domingos, Salom\u00e3o Raimundo Kundala, Manuel Victor Assuilo, Baltazar Irineu da Costa, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Gomes Pimenta, J\u00falia de F\u00e1tima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Manuel Pereira da Silva, que j\u00e1 presidia \u00e0 CNE desde 2020, foi reeleito por um concurso p\u00fablico curricular, em mar\u00e7o deste ano, presidente desta institui\u00e7\u00e3o, para um mandato de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, Manuel Pereira da Silva tomou posse, na Assembleia Nacional, sob protestos do grupo parlamentar da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, que abandonou a sala, por considerar que o regulamento que serviu de base ao CSMJ para a escolha do presidente da CNE estava \u201ceivado de ilegalidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe acordo com o j\u00fari, os candidatos admitidos preencheram os requisitos estabelecidos no artigo 11.\u00ba do Regulamento do Concurso, que incluem: antiguidade na magistratura judicial ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico, antiguidade como jurista de m\u00e9rito, experi\u00eancia profissional comprovada, grau de antiguidade na forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, bem como m\u00e9rito profissional geral\u201d, refere a nota.<\/p>\n\n\n\n
Com os oito novos ju\u00edzes conselheiros, o Tribunal Supremo conta agora com 28 ju\u00edzes conselheiros dos 31 previstos por lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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