A recente deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas l\u00edderes de associa\u00e7\u00f5es de t\u00e1xi pelo SIC n\u00e3o s\u00f3 apanhou de surpresa muitos observadores, como tamb\u00e9m est\u00e1 a suscitar v\u00e1rias leituras no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Surpreendente \u00e9 o facto de as deten\u00e7\u00f5es terem ocorrido semana e meia depois dos tumultos que sacudiram algumas prov\u00edncias do pa\u00eds, mormente Luanda, culminando na morte de 30 pessoas, centenas de feridos e bens destru\u00eddos, tanto p\u00fablicos como privados.<\/p>\n\n\n\n
Caricatamente, n\u00e3o se tem conhecimento do envolvimento directo ou indirecto dos respons\u00e1veis associativos em actos de vandalismo e desacato, visto que se tratou de uma paralisa\u00e7\u00e3o das suas actividades dos taxistas, que n\u00e3o sa\u00edram \u00e0 rua nesse per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
De igual modo, n\u00e3o se tem registo de que os l\u00edderes associativos tenham apelado ou feito publicidade aos actos de vandalismo ou arrua\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os detidos foram acusados de associa\u00e7\u00e3o criminosa, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, atentado contra a seguran\u00e7a nos transportes e terrorismo, consubstanciados em fortes ind\u00edcios do seu envolvimento na promo\u00e7\u00e3o de actos de vandalismo e arrua\u00e7a de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, que ocorreram em finais do m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
Dias antes, a mesma institui\u00e7\u00e3o policial havia procedido \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias nebulosas, do vice-presidente da ANATA.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns meios cr\u00ea-se que estas deten\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enquadradas no \u00e2mbito da nova Lei de Combate ao Vandalismo que num dos seus pol\u00e9micos artigos atribui responsabilidades criminais e civis aos organizadores das manifesta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de pesadas penas de pris\u00e3o que podem ir at\u00e9 aos 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
A lei em causa, segundo os juristas, viola princ\u00edpios elementares do direito, partindo do pressuposto que a responsabilidade criminal \u00e9 individual e intransmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que n\u00e3o se pode ou deve atribuir as responsabilidades criminais a terceiros, sen\u00e3o aos pr\u00f3prios autores das suas ac\u00e7\u00f5es delituosas.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei, segundo os cr\u00edticos, tem como fim \u00faltimo inibir ou desencorajar as manifesta\u00e7\u00f5es de protestos contra a m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, por via da intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acredita-se, nesses mesmos meios, que as recentes deten\u00e7\u00f5es dos membros associativos poder\u00e3o servir de teste \u00e0s futuras priva\u00e7\u00f5es de liberdade de figuras da oposi\u00e7\u00e3o ou de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que pretendam organizar manifesta\u00e7\u00f5es de protesto ou assumir posturas cr\u00edticas \u00e0 (des) governa\u00e7\u00e3o de JLo. Il\u00eddio Manuel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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