A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, voltou ontem, quarta-feira, dia 13, durante a 7.\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, a protagonizar um epis\u00f3dio que est\u00e1 a agitar os bastidores da pol\u00edtica angolana e, desta vez, com acusa\u00e7\u00f5es de censura, submiss\u00e3o e adula\u00e7\u00e3o desmedida a Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O momento mais pol\u00e9mico ocorreu durante o debate sobre os acontecimentos de 28, 29 e 30 de Julho \u2013 dias marcados por greves de taxistas, que resultaram em actos de vandalismo, pilhagens, destrui\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e privados e na morte de mais de 40 pessoas \u2013 quando o deputado independente Francisco Viana responsabilizou directamente o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o pelo sucedido, devido o agravamento da crise social e econ\u00f3mica desde que assumiu o poder.<\/p>\n\n\n\n
Antes que pudesse concluir a sua interven\u00e7\u00e3o, Carolina Cerqueira interrompeu-o de forma abrupta e pouco cordial, gesto que, segundo v\u00e1rios analistas, simboliza a crescente personaliza\u00e7\u00e3o do poder dentro da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O veterano jornalista Gra\u00e7a Campos, antigo director do Seman\u00e1rio Angolense, reagiu com dureza nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe dependesse exclusivamente de Carolina Cerqueira, a Assembleia Nacional \u2013 o mais importante \u00f3rg\u00e3o de soberania, na medida em que resulta de elei\u00e7\u00e3o directa \u2013 j\u00e1 teria sido transformada num Comit\u00e9 de Ac\u00e7\u00e3o do MPLA, de que ela seria, obviamente, coordenadora.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7a Campos acrescentou que a presidente da Assembleia \u201cn\u00e3o consegue disfar\u00e7ar o inc\u00f3modo, e at\u00e9 certo p\u00e2nico, sempre que qualquer deputado da oposi\u00e7\u00e3o alude a Jo\u00e3o Louren\u00e7o, seja nas vestes de Chefe de Estado, seja nas de Titular do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0 mais leve alus\u00e3o ao Presidente, Carolina Cerqueira reage com advert\u00eancias, como se o Parlamento tivesse por miss\u00e3o proteger a imagem do Titular do Poder Executivo e n\u00e3o debater livremente os problemas do pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Para o jornalista, este comportamento \u201cfragiliza a independ\u00eancia do Parlamento\u201d e compromete a separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor excessiva e despropositada, a caxiquice pol\u00edtica j\u00e1 come\u00e7a a cheirar a submiss\u00e3o institucional, algo incompat\u00edvel com o papel que a Constitui\u00e7\u00e3o reserva \u00e0 Assembleia Nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O analista social Henda Ya Xiyetu tamb\u00e9m n\u00e3o poupou cr\u00edticas, citando como exemplo outra parte da interven\u00e7\u00e3o de Francisco Viana, na qual o deputado mencionou que Jo\u00e3o Louren\u00e7o teria utilizado fundos do Estado para levar apoiantes (militantes do MPLA) na sua recente visita estatal, a Portugal, enquanto a popula\u00e7\u00e3o enfrenta a fome severa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo ouvir isso, Carolina Cerqueira reagiu como se tivesse sido cometida uma afronta grave, tentando silenciar o deputado. Mas Francisco Viana n\u00e3o recuou, manteve o discurso at\u00e9 ao fim e mostrou que ningu\u00e9m deve ser silenciado \u00e0 for\u00e7a no Parlamento\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Para Henda, a presid\u00eancia da Assembleia corre o risco de \u201ctransformar um espa\u00e7o de debate plural num palco de intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, onde cr\u00edticas leg\u00edtimas se tornam alvo de censura t\u00e1cita\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA dose de lealdade pol\u00edtica j\u00e1 ultrapassou o razo\u00e1vel. O Parlamento n\u00e3o pode funcionar como um ap\u00eandice do poder executivo nem como um espa\u00e7o de rever\u00eancia pessoal ao Presidente da Rep\u00fablica\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
A crescente percep\u00e7\u00e3o de que a Assembleia Nacional actua como uma extens\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade da democracia angolana.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pelo Imparcial Press recordam que a fun\u00e7\u00e3o primordial do Parlamento \u00e9 fiscalizar o Executivo e garantir o equil\u00edbrio entre os poderes e n\u00e3o proteger figuras pol\u00edticas de cr\u00edticas leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio reacende o debate sobre o grau de autonomia do poder legislativo em Angola e a necessidade de que a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos parlamentares respeite n\u00e3o apenas as regras regimentais, mas tamb\u00e9m os princ\u00edpios constitucionais que asseguram o pluralismo e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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