O caderno reivindicativo foi entregue na quarta-feira e, por lei, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 responder por escrito at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, disse hoje \u00e0 Lusa o secret\u00e1rio-geral do Sinprof, Admar Jinguma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Admar Jinguba, \u00e0 luz da Lei da Greve o Governo tem o prazo de 20 dias para a abertura de uma poss\u00edvel fase negocial, observando que a greve \u201c\u00e9 sempre uma possibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA greve \u00e9 sempre uma possibilidade, sempre que os trabalhadores remetem um caderno reivindicativo, o processo come\u00e7a mesmo por a\u00ed\u201d, afirmou o sindicalista manifestando, ao mesmo tempo, abertura a negocia\u00e7\u00f5es diretas para consensos.<\/p>\n\n\n\n
Nos 11 pontos, o Sinprof reivindica, entre v\u00e1rias quest\u00f5es, a dota\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento pr\u00f3prio para as escolas, tendo como fonte o Or\u00e7amento Geral do Estado, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores, bem como um reajuste salarial face \u00e0s assimetrias com categorias profissionais hom\u00f3logas, a distribui\u00e7\u00e3o atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente aos pontos pendentes resultante de acordos assinados com o Executivo angolano, no caderno reivindicativo o Sinprof exige, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso de ingresso interno para o nivelamento das carreiras dos professores com carreiras desajustadas.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do subs\u00eddio de f\u00e9rias em folha separado, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio em parcela \u00fanica e o pagamento do pr\u00e9mio de exame aos detentores de cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia, constam tamb\u00e9m do caderno reivindicativo.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2021 e 2023, as partes chegaram a acordo, depois de uma greve dos professores, com a assinatura de diversos acordos, nomeadamente um memorando de entendimento, em 2021, o acordo de promo\u00e7\u00e3o de professores e nivelamento das carreiras desajustadas, em 2022, e assinatura de um documento de compromisso em 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeliberadamente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem se pautado no n\u00e3o cumprimento do que foi acordado. N\u00f3s temos chamado a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no sentido de pautarmos a nossa rela\u00e7\u00e3o sem termos os choques tivemos nos \u00faltimos tempos\u201d, disse Admar Jinguma.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-geral do Sinprof sublinhou ainda a necessidade de um reajuste salarial dos professores face \u00e0s assimetrias que existem com outras \u00e1reas profissionais hom\u00f3logas, por exemplo, o subsistema do ensino superior, os m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssimetrias que n\u00e3o se compreendem entre o sal\u00e1rio do professor e o sal\u00e1rio dessas categorias profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, os professores realizaram uma paralisa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias fases, que terminou depois de chegados a acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, vendo parte das suas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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