Muito recentemente, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) escrevia acerca de Angola: \u201cEm 2022, a economia angolana continuou a recuperar (\u2026), apoiada pelo aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, a melhoria da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera e a resili\u00eancia da atividade n\u00e3o petrol\u00edfera. N\u00e3o obstante uma conjuntura externa dif\u00edcil, o crescimento n\u00e3o petrol\u00edfero foi generalizado. Prev\u00ea-se um crescimento de 3,5% para 2023. A infla\u00e7\u00e3o global diminuiu de forma consider\u00e1vel para 13,8% (\u2026) devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos alimentares a n\u00edvel mundial, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do kwanza e aos esfor\u00e7os envidados anteriormente pelo banco central no sentido de uma maior restritividade da pol\u00edtica monet\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Estava assim tra\u00e7ado um cen\u00e1rio optimista e caucionador da pol\u00edtica econ\u00f3mica do governo angolano. Parecia que os fundamentos macroecon\u00f3micos da economia de Angola estavam, finalmente, s\u00f3lidos e o crescimento garantido. Faltava fazer chegar ao povo o efeito concreto das melhorias.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, no passado m\u00eas de Junho um vendaval pareceu abater-se sobre este cen\u00e1rio quase id\u00edlico, voltando a mostrar uma tormenta em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7ou com o an\u00fancio da retirada do subs\u00eddio ao pre\u00e7o da gasolina, implicando um aumento desta na venda ao p\u00fablico em mais de 80%. O choque popular levou \u00e0 pronta demiss\u00e3o do arquitecto da pol\u00edtica econ\u00f3mica, o ent\u00e3o ministro de Estado e da Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Manuel Nunes J\u00fanior, ao mesmo tempo que a moeda nacional entrava numa deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, e o Instituto Nacional de Estat\u00edstica de Angola (INEA) anunciava que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola se fixar\u00e1 em 0,3% nos primeiros tr\u00eas meses de 2023, em termos hom\u00f3logos, e recuar\u00e1 1,1% face ao trimestre anterior, admitindo que esta seria a primeira vez em que o PIB trimestral deslizaria para terreno negativo desde o segundo trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Some-se a isso a violenta deprecia\u00e7\u00e3o cambial, que fez a taxa de c\u00e2mbio ultrapassar a marca de 800 kwanzas por d\u00f3lar norte-americano, um aumento de mais de 60% em poucos dias e que rapidamente dever\u00e1 ser transmitido para os pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, ao n\u00edvel da infla\u00e7\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o da sua descida j\u00e1 se verificou e at\u00e9 j\u00e1 faz parte das proje\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Banco Nacional de Angola, que \u201creviu em alta as previs\u00f5es da taxa de infla\u00e7\u00e3o para o intervalo de 12% a 14%, justificada, essencialmente, pelo efeito da deprecia\u00e7\u00e3o recente da moeda nacional\u201d (comunicado do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria de 14 de julho de 2023).<\/p>\n\n\n\n
Em cadeia, as m\u00e1s not\u00edcias e perspectivas sobre a economia sucedem-se. Em vez de crescimento, Angola corre o risco de voltar \u00e0 recess\u00e3o e \u00e0 perda de poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo dos angolanos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
Qual a raz\u00e3o para esta modifica\u00e7\u00e3o, aparentemente abrupta, da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica?<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma primeira observa\u00e7\u00e3o a fazer. Os n\u00fameros oficiais e as an\u00e1lises optimistas do FMI n\u00e3o se traduziram num aumento significativo do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Na realidade, n\u00e3o se notaram os \u201canimal spirits\u201d de que falava Keynes a tomar conta dos mercados, nem uma diminui\u00e7\u00e3o de queixas sobre desemprego, mis\u00e9ria e fome. Tudo pareceu desenvolver-se ao n\u00edvel das estat\u00edsticas e n\u00e3o das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Uma primeira explica\u00e7\u00e3o para esta espiral de not\u00edcias ruins seria que Angola teria sido atingida novamente pelos ventos desfavor\u00e1veis da sua depend\u00eancia do petr\u00f3leo. Alguns estudantes do tema haviam indicado no passado que o governo teria cometido um erro ao fixar o pre\u00e7o m\u00e9dio de refer\u00eancia or\u00e7amental do barril brent em 75 USD, que poderia levar a uma sobrestima\u00e7\u00e3o das receitas petrol\u00edferas. No final de contas, os dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as mostram que os pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o se mantiveram sistematicamente um pouco acima desse patamar e que foi a descida da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo que levou a uma queda das receitas. Os n\u00fameros que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANPG) tornou oficiais demonstram que, comparando os primeiros seis meses de 2023 com o mesmo per\u00edodo em 2022, foram produzidos menos 19 milh\u00f5es de barris, ou seja, aproximadamente 100 mil barris di\u00e1rios, tal significando um decr\u00e9scimo das exporta\u00e7\u00f5es de quase 10%. As receitas brutas com a exporta\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria-prima ca\u00edram 28,5%, passando de 20.846 milh\u00f5es USD para 14.409 milh\u00f5es USD, provocando um decl\u00ednio do saldo do petr\u00f3leo na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o desempenho aqu\u00e9m do esperado do setor de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 uma surpresa capaz de explicar a brutal mudan\u00e7a ocorrida no mercado cambial e muito menos no cen\u00e1rio or\u00e7amental \u2013 que, diga-se, foi muito provavelmente o que levou o governo a retirar abruptamente os subs\u00eddios sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira, 14 de julho, ap\u00f3s reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros, foi divulgado que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as se teria apercebido, no decurso da execu\u00e7\u00e3o do OGE 2023, de que se gerou um d\u00e9fice or\u00e7amental na ordem dos 7,4 bili\u00f5es (trillion, no sistema americano) de kwanzas e que, segundo o secret\u00e1rio de Estado para as Finan\u00e7as e Tesouro, Ottoniel dos Santos, \u201ccontinuando tudo como est\u00e1, do ponto de vista da execu\u00e7\u00e3o do OGE, teremos que lidar, at\u00e9 ao fecho do ano, com uma situa\u00e7\u00e3o de um diferencial de cerca de 10 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d. Estamos, portanto, diante de um monumental d\u00e9fice or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n
Uma explica\u00e7\u00e3o para este diferencial \u00e9 que h\u00e1 uma grande desor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o na economia angolana. Muitas das despesas p\u00fablicas efectuadas, sobretudo, ao n\u00edvel da contrata\u00e7\u00e3o simplificada ordenada pelo presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o estar\u00e3o contempladas no Or\u00e7amento Geral do Estado, o que quer dizer que n\u00e3o se refletem nas estat\u00edsticas oficiais. Despesas n\u00e3o or\u00e7amentadas significam maiores press\u00f5es na d\u00edvida, tornando-a maior do que o estimado previamente, e, quando financiadas pela emiss\u00e3o de moeda, provocando o aumento dos pre\u00e7os e a diminui\u00e7\u00e3o do valor do dinheiro (desvaloriza\u00e7\u00e3o). Refira-se ainda que a desor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma facilitadora de corrup\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 significativo, quando come\u00e7am a surgir ind\u00edcios de um retomar das pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Outro problema poder\u00e1 estar ligado com a gest\u00e3o de passivos, a exist\u00eancia de reservas e as press\u00f5es geopol\u00edticas. Muitos observadores e economistas apontam uma influ\u00eancia negativa da China nesta situa\u00e7\u00e3o. O argumento avan\u00e7ado \u00e9 o seguinte: a China, a prop\u00f3sito da pandemia de covid-19, aceitou uma morat\u00f3ria no pagamento do stock da d\u00edvida p\u00fablica angolana. Acontece que a pandemia j\u00e1 foi declarada oficialmente como terminada e os pagamentos de capital ter\u00e3o recome\u00e7ado, apertando a tesouraria do Estado angolano. Segundo o mesmo argumento, a aproxima\u00e7\u00e3o de Angola aos Estados Unidos ter\u00e1 levado a China a ser totalmente inflex\u00edvel, n\u00e3o aceitando nenhum adiamento dos pagamentos e criando deste modo problemas de liquidez e reservas ao tesouro angolano. O relat\u00f3rio Stock da D\u00edvida Externa P\u00fablica por Pa\u00eds do Banco Nacional de Angola informa que, s\u00f3 no primeiro trimestre de 2023, o endividamento com a China se reduziu em 1,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Trata-se de um volume de amortiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foi compensado a contento por novos financiamentos advindos de nenhum outro pa\u00eds. A \u201carmadilha de opacidade\u201d em que assentam as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas entre a China e Angola n\u00e3o permite comprovar ou afastar na sua totalidade este argumento, que coloca o \u00f3nus da crise na China e na pol\u00edtica externa de Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, no campo da infla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tem impacto a interven\u00e7\u00e3o desastrada do Estado no mercado de abastecimento alimentar, designadamente ao n\u00edvel dos importadores; as barreiras que se t\u00eam criado levam a uma retrac\u00e7\u00e3o da actividade destes agentes econ\u00f3micos, n\u00e3o deixando o mercado funcionar adequadamente. Temos ent\u00e3o uma crise que aparenta ter sido criada pelo pr\u00f3prio governo, ao persistir em pr\u00e1ticas de desor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o que geram surpresas nas contas p\u00fablicas e criam tens\u00f5es inflacionistas, ao n\u00e3o controlar a d\u00edvida externa e, por motivos de vaidade e oportunidades de fotos na Casa Branca, alienar a China \u2013 a que acresce uma eventual piora na gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 e, finalmente, ao manter a excessiva interven\u00e7\u00e3o do Estado nos mercados abastecedores de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
* O Grupo de Estudos Econ\u00f3micos \u00e9 constitu\u00eddo por um conjunto de especialistas em economia (angolanos, brasileiros e portugueses) que se dedicam h\u00e1 anos ao estudo independente da economia de Angola, tendo estabelecido parceria com o Maka Angola para divulgar de forma did\u00e1ctica as suas aprecia\u00e7\u00f5es nesta mat\u00e9ria. \u00c9 sua ambi\u00e7\u00e3o contribuir para a tomada de decis\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica, nunca cedendo a tend\u00eancias de pensamento \u00fanico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Muito recentemente, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) escrevia acerca de Angola: \u201cEm 2022, a economia angolana continuou a recuperar (\u2026), apoiada pelo aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, a melhoria da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera e a resili\u00eancia da atividade n\u00e3o petrol\u00edfera. N\u00e3o obstante uma conjuntura externa dif\u00edcil, o crescimento n\u00e3o petrol\u00edfero foi generalizado. Prev\u00ea-se um crescimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n