O Partido Humanista de Angola (PHA) denunciou,em comunicado, uma tentativa \u201cilegal e sem qualquer valor jur\u00eddico ou pol\u00edtico\u201d de destitui\u00e7\u00e3o da presidente Bela Malaquias.<\/p>\n\n\n\n
O documento, assinado pela l\u00edder do partido, acusa, sem especificar nomes, um grupo de indiv\u00edduos sem legitimidade nem autoridade estatut\u00e1ria de orquestrar tal acto.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s da sua direc\u00e7\u00e3o nacional, o PHA esclarece que n\u00e3o houve qualquer conven\u00e7\u00e3o do partido, e que a destitui\u00e7\u00e3o da presidente s\u00f3 pode ocorrer por delibera\u00e7\u00e3o expressa da Conven\u00e7\u00e3o Nacional, devidamente convocada com agenda p\u00fablica, qu\u00f3rum qualificado e transpar\u00eancia processual, nos termos do artigo 34\u00ba dos Estatutos do Partido e da Lei dos Partidos Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o PHA refere que n\u00e3o houve convocat\u00f3ria formal, nem reuni\u00e3o v\u00e1lida, e que a alegada acta de destitui\u00e7\u00e3o resulta de uma reuni\u00e3o clandestina, sem aviso aos \u00f3rg\u00e3os do partido, sem publica\u00e7\u00e3o de agenda e sem qualquer acto preparat\u00f3rio reconhecido por inst\u00e2ncia competente, o que juridicamente \u00e9 nula e politicamente irrelevante.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o partido sustenta que os subscritores da suposta acta se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular, porque abandonaram h\u00e1 muito tempo a vida partid\u00e1ria, com aus\u00eancias prolongadas e sem qualquer contribui\u00e7\u00e3o efectiva, e v\u00e1rios desses indiv\u00edduos n\u00e3o pagam quotas h\u00e1 anos, o que revela viola\u00e7\u00e3o dos deveres estatut\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
O PHA aponta ainda que existem ind\u00edcios de dupla filia\u00e7\u00e3o ou envolvimento de muitos deles com outras for\u00e7as pol\u00edticas, o que compromete definitivamente a sua legitimidade dentro do partido.<\/p>\n\n\n\n
Esta tentativa de destitui\u00e7\u00e3o, segundo o PHA, revela-se como um acto desesperado, pessoalista e desestabilizador, que n\u00e3o corresponde \u00e0 vontade da maioria dos militantes, nem reflecte os princ\u00edpios da doutrina humanista.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o disso, o PHA faz saber que j\u00e1 desencadeou os mecanismos legais e institucionais para a anula\u00e7\u00e3o do referido acto, incluindo a competente ac\u00e7\u00e3o judicial junto do Tribunal Constitucional, com pedido de tutela antecipada. A direc\u00e7\u00e3o do PHA reafirma a continuidade plena, legal e leg\u00edtima da sua presidente, fundadora e eleita democraticamente, empossada nos termos estatut\u00e1rios e reconhecida institucionalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Partido Humanista de Angola (PHA) denunciou,em comunicado, uma tentativa \u201cilegal e sem qualquer valor jur\u00eddico ou pol\u00edtico\u201d de destitui\u00e7\u00e3o da presidente Bela Malaquias. O documento, assinado pela l\u00edder do partido, acusa, sem especificar nomes, um grupo de indiv\u00edduos sem legitimidade nem autoridade estatut\u00e1ria de orquestrar tal acto. Atrav\u00e9s da sua direc\u00e7\u00e3o nacional, o PHA […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,5],"tags":[],"yoast_head":"\n