{"id":358,"date":"2023-07-21T16:37:45","date_gmt":"2023-07-21T19:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ajustica.net\/?p=358"},"modified":"2023-07-21T16:37:46","modified_gmt":"2023-07-21T19:37:46","slug":"empresa-carrinhos-envolvida-pgr-deve-investigar-gestao-danosa-na-rea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajustica.net\/index.php\/2023\/07\/21\/empresa-carrinhos-envolvida-pgr-deve-investigar-gestao-danosa-na-rea\/","title":{"rendered":"EMPRESA CARRINHOS ENVOLVIDA: PGR DEVE INVESTIGAR GEST\u00c3O DANOSA NA REA"},"content":{"rendered":"\n

Ao contr\u00e1rio do que se diz \u201catoamente\u201d, por a\u00ed, por jornalistas seniores, \u201cmais velhos\u201d, a exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Victor Fernandes n\u00e3o tem nada a ver com seus coment\u00e1rios nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social \u2013 de galinhas e mandiocas \u2013 nem enquanto ministro nem enquanto comentador da TV ZIMBO.
E tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o problema est\u00e1 em falar-se bem o portugu\u00eas numa televis\u00e3o.
A raz\u00e3o \u00e9 profunda. E pode dar PGR nos pr\u00f3ximos tempos!
O Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d, na verdade, j\u00e1 previa a exonera\u00e7\u00e3o de Victor Fernandes, fruto de dados que domina. Lembram-se quando notici\u00e1mos problemas no Entreposto Aduaneiro de Angola?
Lembram-se que pedimos uma entrevista ao ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Victor Fernandes e ele negou dar o contradit\u00f3rio?
A exonera\u00e7\u00e3o de Victor Fernandes come\u00e7a com o neg\u00f3cio do Grupo Carrinho (Gescesta) e a Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar (REA) versus Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA)\/Produtos da Cesta B\u00e1sica.
O Decreto Presidencial n.\u00ba102\/18, de 31 de Julho, criou a Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar do Estado Angolano (REA) sem definir quem seria o gestor e quem deveria operacionalizar o projecto.
No m\u00eas seguinte, foi promulgado o Decrecto Presidencial n.\u00ba 201\/18, de 29 de Agosto, sobre o Novo Estatuto Org\u00e2nico do Entreposto Aduaneiro de Angola, E.P. (EAA). No seu objecto social, foi-lhe acrescentada a tarefa de gestor da Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar (REA). A partir desse momento, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o cessante do EAA criou uma task force para elaborar a estrat\u00e9gia operacional da REA, log\u00f3tipo, modelos de trabalho, modus operandi do projecto, etc.
No ano seguinte (2019), foi publicado o Decreto Executivo Conjunto n.\u00ba 208\/19, de 09 de Agosto (MINFIN e MINCO), que orientava a terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da REA, sendo que haveria um concurso p\u00fablico para ser indicado o gestor da REA e outros operadores para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, onde o EAA estaria teoricamente integrado como \u201csimples prestador de servi\u00e7o\u201d.
Em Julho de 2021, na vig\u00eancia da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do EAA, antes de ser nomeado o actual Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em Julho de 2022, por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Tutela (MINDCOM), Victor Fernandes, foi lan\u00e7ado o concurso p\u00fablico para a gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar, sem qualquer convite ao EAA a fim de participar no apuramento, n\u00e3o tendo havido igualmente qualquer pronunciamento do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio sobre as raz\u00f5es da sua exclus\u00e3o.
Nos meses subsequentes, a comunica\u00e7\u00e3o social anunciou que a operacionaliza\u00e7\u00e3o da REA seria entregue ao Cons\u00f3rcio Gescesta (Grupo Carrinho e Gemcorp?). Em Outubro de 2021, com elevada dose de equ\u00edvocos e omiss\u00f5es, foram licenciadas facturas para importar produtos da REA, sem nenhum instrumento jur\u00eddico nem contrato com o Banco Keve (aqui h\u00e1 uma forte liga\u00e7\u00e3o com a ministra das Finan\u00e7as Vera Daves de Sousa, que vamos explicar depois) para legitimar a linha de cr\u00e9dito e as condi\u00e7\u00f5es de financiamento, sem que com isto estivesse tamb\u00e9m claro quem seriam os verdadeiros donos da mercadoria, cujas facturas de importa\u00e7\u00e3o datavam de Junho, Julho e Agosto.
A Gescesta foi seleccionada (com crit\u00e9rios duvidosos) como operadora mas, no fundo, passou a ser gestora de facto da REA, porque, antes da nomea\u00e7\u00e3o do novo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do EAA, j\u00e1 havia sido oficiosamente indicado um coordenador da REA, que, consequentemente, foi nomeado PCA do EAA, cujas actividades j\u00e1 eram um dado adquirido \u2013 desde aquisi\u00e7\u00e3o de mercadoria, cria\u00e7\u00e3o de equipas de trabalho junto da Gescesta, pesquisa de armaz\u00e9ns, etc.
A nossa investiga\u00e7\u00e3o apurou que o EAA n\u00e3o gere directamente a REA porque nunca houve qualquer reuni\u00e3o do Conselho da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o, antes da cria\u00e7\u00e3o do Novo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do EAA para planificar qualquer assunto da REA nem existe qualquer documento oficial a indigitar o actual coordenador da Reserva a fazer o seguimento processual das compras, que s\u00e3o feitas atrav\u00e9s de um \u201cgrupo devidamente seleccionado\u201d.
No meio dessa confus\u00e3o, favorecida pelo pr\u00f3prio Estado, por meio do ministro exonerado, Victor Fernandes, ficou estipulado que toda a mercadoria da Reserva tinha\/tem \u2013 parece que o novo ministro vai alterar isso?! \u2013 sido fornecida exclusivamente pela empresa MANTY, aos pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e nas facturas.
\u00c9 dado adquirido, de acordo com a nossa investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, que essa empresa que fornece produtos diversos n\u00e3o \u00e9 produtora. \u00c9 Trader, o que encarece mais as commodities da cesta b\u00e1sica, sendo tamb\u00e9m parceiro directo da Leonor Carrinho, que gere a Gescesta.
Portanto, n\u00e3o se v\u00ea qualquer poupan\u00e7a do Estado nesta opera\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. Os produtos da cesta b\u00e1sica subiram de pre\u00e7o por causa disso tamb\u00e9m. E mais: enganam \u2013 vamos ser se o novo ministro vai alterar isso?! \u2013 os angolanos com pre\u00e7os irreais de produtos da cesta b\u00e1sica, amplamente divulgados na Televis\u00e3o P\u00fablica de Angola (TPA).
Na pr\u00e1tica, a Gescesta e a Leonor Carrinho controlam toda a cadeia log\u00edstica, desde a indica\u00e7\u00e3o de fornecedor (exclusivo) at\u00e9 \u00e0 venda sem nenhum controlo do Estado.
O EAA apenas faz a abertura da carta de cr\u00e9dito. A partir desse cen\u00e1rio, a Gescesta tem o controlo total, desde a defini\u00e7\u00e3o do trajecto da carga, descarga de navio ou desembara\u00e7o aduaneiro de contentores cheios, contratos com transit\u00e1rios e carregadores em todo o territ\u00f3rio nacional, armazenamento, venda e distribui\u00e7\u00e3o das mercadorias.
O processo \u00e9 todo feito pela Gescesta sem supervis\u00e3o directa do EAA, porque o coordenador da REA \u00e9 simultaneamente o PCA do EAA, acrescido de relatos segundo os quais \u201cmuita coisa \u00e9 feita de modo verbal e de forma muito fechada para que ningu\u00e9m descubra o neg\u00f3cio\u201d.
Ali\u00e1s, tom\u00e1mos conhecimento de que quem domina o processo todo (o neg\u00f3cio) s\u00e3o os funcion\u00e1rios da Gescesta\/Leonor Carrinho e at\u00e9 ao momento somente eles podem apresentar os \u201cdados reais\u201d.
O Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d sabe que o coordenador da REA apresentou ao Tesouro Nacional (CUT) coordenadas banc\u00e1rias do Banco Keve e do Banco de Fomento Angola do EAA, contas criadas exclusivamente para a gest\u00e3o financeira do projecto REA, uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser considerada complexa ao n\u00edvel da contabilidade e da gest\u00e3o de tesouraria do EAA \u2013 os relat\u00f3rios e contas s\u00e3o deturpados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Na verdade, o EAA s\u00f3 se apercebe das vendas por meio de valores que s\u00e3o creditados na conta da subconta do EAA, criada para a REA, essencialmente a que est\u00e1 domiciliada no Banco Keve, e a partir da\u00ed faz o seu \u201crelat\u00f3rio\u201d sobre as vendas.
As facturas s\u00e3o emitidas quer em Luanda, quer em Benguela, pelo pessoal da Gescesta\/Leonor Carrinho. N\u00e3o existe oficialmente um relat\u00f3rio de vendas emitido pela Gescesta e enviado ao EAA. Todo o protocolo comercial \u00e9 feito pela Gescesta, pois o EAA recebe valores na conta de forma \u201ccega\u201d, sem controlar o seguimento e pre\u00e7os de todas as facturas emitidas.
Sabemos tamb\u00e9m que a estrutura de custos e a pol\u00edtica de pre\u00e7os de todos os produtos da REA vendidos pela Gescesta s\u00e3o do exclusivo processamento e controlo da Gescesta. Por isso, n\u00e3o se consegue ver se houve ou n\u00e3o lucro ou quais as margens de venda. A estrutura de clientes e revendedores \u00e9 gerida pela Gescesta. O Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d apurou que o cadastramento e outros requisitos para se ser grossista e revendedor s\u00e3o crit\u00e9rios determinados pela Leonor Carrinho.
A nossa investiga\u00e7\u00e3o apurou igualmente que a Gescesta faz o armazenamento das cargas sem qualquer supervis\u00e3o do EAA. Faz a venda e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos sem qualquer supervis\u00e3o do EAA, sendo que o EAA se limita a confirmar entrada de valores na sua conta do Banco Keve conforme comunica\u00e7\u00e3o da Gescesta, pois n\u00e3o existem relat\u00f3rios peri\u00f3dicos que transitam para o EAA tomar conhecimento. Em suma, n\u00e3o existe nenhum controlo nisso.
Outrossim, os dep\u00f3sitos das vendas s\u00e3o feitos pelos clientes na conta do EAA, criada no Banco Keve, para assuntos financeiros da REA, mas n\u00e3o existe um controlo directo das vendas. Por isso n\u00e3o se pode aferir que tais dep\u00f3sitos sejam fi\u00e9is \u00e0 factura\u00e7\u00e3o real. N\u00e3o h\u00e1 o que tecnicamente se chama de \u201creconcilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\u201d.
Logo, sem um relat\u00f3rio e contas imparcial e devidamente elaborado n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apurar quanto foi recebido em divisas para o projecto REA at\u00e9 ao momento; quanto foi facturado de facto e se houve ou n\u00e3o mais-valia no neg\u00f3cio.
Importa sublinhar que os factos at\u00e9 agora apurados indicam que existe no caso REA uma \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o da soberania\u201d. Isto quer dizer que entidades estatais foram \u201ccapturadas\u201d para fins privados.
A realidade \u00e9 que um montante n\u00e3o apurado (fontes dividem-se entre 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares e 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares) ter\u00e1 sido entregue \u00e0 Gescesta\/Grupo Carrinho para compra de produtos para a REA. Sabe-se que o stock inicial da REA est\u00e1 avaliado em 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares (sem controlo).
O problema \u00e9 que a Gescesta compra os produtos a quem quer, como quer, e vende sem qualquer controlo. Comprar\u00e1 a uma empresa trader com o nome de MANTY, que, por sua vez, compra a terceiros, havendo desde logo um custo acrescido. Depois disso, vende os produtos no mercado, mas n\u00e3o presta contas praticamente a ningu\u00e9m. Limita-se a fazer alguns dep\u00f3sitos, com base em crit\u00e9rios que s\u00f3 a Gescesta sabe.
Outra situa\u00e7\u00e3o grave \u00e9 que o Estado s\u00f3 toma conhecimento dessas opera\u00e7\u00f5es depois de estar tudo consumado e s\u00f3 se limita a verificar dep\u00f3sitos do produto das vendas no Banco Keve. N\u00e3o havendo dados, esses dep\u00f3sitos podem ou n\u00e3o corresponder \u00e0s vendas realizadas, para al\u00e9m de que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras n\u00e3o h\u00e1 qualquer controlo.
Resultado hoje: exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Victor Fernandes. E o Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d sabe que v\u00eam mais exonera\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, a exonera\u00e7\u00e3o de Manuel Nunes J\u00fanior n\u00e3o foi por mero acaso. O seu nome \u00e9 mencionado pelas nossas fontes como tendo liga\u00e7\u00f5es com esse caso tamb\u00e9m. Vai haver PGR?
O Portal \u201cA DEN\u00daNCIA\u201d continua a investigar e promete trazer outros dados para consumo p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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