A vice-procuradora da Rep\u00fablica, \u200bInoc\u00eancia Pinto\u200b, informou esta sexta-feira\u200b, em Luanda, que dados do Banco Africano de Desenvolvimento \u200b(BAD) indica\u200bm que \u00c1frica perde todos os anos 25% do P\u200bruduto Interno Bruto (PIB) devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao intervir na cerim\u00f3nia de abertura do \u200bworkshop \u200balusivo aos 22 anos da \u200b”Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana\u200b\u200b sobre a \u200bPreven\u00e7\u00e3o e \u200bCombate \u00e0 \u200bCorrup\u00e7\u00e3o\u200b” que decorre\u200bu sob o lema\u200b “Promover a dignidade humana na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u200b”, f\u200balou que o valor\u200b referido serv\u200biria para tirar da pobreza milh\u00f5es de pessoas e alavancar a economia de muitos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a magistrada, o desvio massivo de recursos p\u00fablicos leva \u200ba incapacidade dos Estados no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos\u200b, resultando na priva\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u200b\u00e1sico\u200b, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7ou que para alterar o paradigma h\u00e1 necessidade de uma abordagem hol\u00edstica e multifacetada dos marcos legais,\u200b como a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana contra a \u200bCorrup\u00e7\u00e3o, que fornece o roteiro para responsabilizar os corruptos, bem como promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional, visando a recupera\u00e7\u00e3o efectiva dos activos resultantes do\u200bfen\u00f3meno.<\/p>\n\n\n\n
\u200bInoc\u00eancia Pinto\u200b explicou que a luta pela dignidade humana e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel est\u00e1 intrinsecamente ligada ao combate \u200b\u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ENAPREC<\/p>\n\n\n\n
\u200bPor outro lado, reafi\u200brmou que Angola criou\u200b um conjunto de medidas para mitigar pr\u00e1ticas corruptivas\u200b no sector p\u200b\u00fablico e privado, no \u200b\u00e2mbito da \u200bEstrat\u00e9gia \u200bNacional de \u200bPreven\u00e7\u00e3o e \u200bRepress\u00e3o da \u200bCorrup\u00e7\u00e3o (\u200bENAPREC).<\/p>\n\n\n\n
A magistrada disse que \u200bo pa\u00eds ratificou a \u200bconven\u00e7\u00e3o visando a concretiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos internacionais,\u200b e sublinhou que a \u200bProcuradoria\u200b-Geral da Rep\u00fablica \u200b(PGR) prev\u00ea objectivos claros para o combate \u200ba este mal.<\/p>\n\n\n\n
Destacou, a esse respeito, a adop\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o que permitam a descoberta de crimes de corrup\u00e7\u00e3o e conexos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos seus autores e a recupera\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos produtos do crime.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente\u200b, adiantou, a optimiza\u00e7\u00e3o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o para tornar mais eficiente a instru\u00e7\u00e3o dos processos, o fortalecimento da coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional entre os \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam na repress\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e dos investidores no sistema judicial angolano.<\/p>\n\n\n\n
P\u200bara Inoc\u00eancia Pinto a corrup\u00e7\u00e3o mina os alicerces do \u200bEstado de direito, distorce a justi\u00e7a, compromete a equidade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e enfraquece a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es por n\u00e3o ser um problema jur\u00eddico-processual ou administrativo, mas sobretudo, um desafio que exige o empenho de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Re\u200biterou o compromisso inabal\u200b\u00e1vel\u200b das institui\u00e7\u00f5es com a legalidade, a transpar\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o, convocando n\u00e3o s\u00f3 os operadores de justi\u00e7a, como toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade para uma reflex\u00e3o profunda sobre as causas estruturais da corrup\u00e7\u00e3o, com objectivo de encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para a mitiga\u00e7\u00e3o desse fen\u00f3meno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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