O alargamento dos servi\u00e7os da Provedoria de Justi\u00e7a a todas as prov\u00edncias do pa\u00eds vai permitir a defesa dos interesses dos cidad\u00e3os, defendeu, quarta-feira, em Benguela, a provedora Florbela Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
A jurista falava aos jornalistas no final da palestra subordinada ao tema \u201cO Papel e Fun\u00e7\u00e3o do Provedor de Justi\u00e7a\u201d, que juntou \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, de Defesa e Seguran\u00e7a, bem como estudantes de Direito, administradores municipais, autoridades tradicionais e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da \u00faltima Lei da Provedoria, explicou Florbela Ara\u00fajo, os Servi\u00e7os Provinciais passaram a Delega\u00e7\u00f5es Provinciais, acrescentando que, at\u00e9 ao momento, o pa\u00eds conta, apenas, com 12 representa\u00e7\u00f5es provinciais, entre as quais em Benguela, Bengo, Cabinda, Huambo, Cunene, Cuanza-Sul, Lunda-Norte e Lunda-Sul.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos meus objectivos e da estrat\u00e9gia do provedor de Justi\u00e7a \u00e9 o alargamento dos servi\u00e7os da Provedoria a todas as prov\u00edncias\u201d, afirmou a respons\u00e1vel, para em seguida assegurar que, brevemente, v\u00e3o ser abertos servi\u00e7os nas prov\u00edncias do Cuanza-Norte, U\u00edge e Bi\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Florbela Ara\u00fajo disse, ainda, que o n\u00famero de queixas tem aumentado paulatinamente, tendo avan\u00e7ado que, em 2022, a Provedoria de Justi\u00e7a registou mais de quatro mil queixas, em 2023 sete mil e em 2024 duas mil.<\/p>\n\n\n\n
As queixas mais frequentes a n\u00edvel da Provedoria, esclareceu, t\u00eam a ver com a morosidade processual nos tribunais, as pens\u00f5es dos reformados ou injusti\u00e7a do valor das pens\u00f5es e os lit\u00edgios de terras. \u201cEstes s\u00e3o os casos mais abundantes a n\u00edvel da Provedoria de Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para se chegar ao provedor de Justi\u00e7a, Florbela Ara\u00fajo referiu que \u00e9 pelos meios mais informais ou por via do whatsapp, correio electr\u00f3nico, audi\u00eancia ou por escrito. \u201cO provedor de Justi\u00e7a tem como lema \u201cCidad\u00e3o \u00e9 Nossa Preocupa\u00e7\u00e3o, Nossa ocupa\u00e7\u00e3o, mais Direito e Cidadania\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A provedora apelou aos cidad\u00e3os a ajudarem a divulgar mais o papel e a fun\u00e7\u00e3o da Provedoria de Justi\u00e7a, desde os \u00f3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Tribunais, Procuradoria e, principalmente, nas universidades, onde h\u00e1 uma abrang\u00eancia grande da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Durante a palestra, bastante concorrida, Florbela Ara\u00fajo explicou a import\u00e2ncia do provedor de Justi\u00e7a como defensor dos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os, esclarecendo que a sua miss\u00e3o tem por base os princ\u00edpios da celeridade, informalidade, gratuitidade, sigilo e neutralidade.<\/p>\n\n\n\n
Florbela Ara\u00fajo fez saber, ainda, que todos os anos efectuam visitas a todas as prov\u00edncias do pa\u00eds com o objectivo de divulgar o papel da Provedoria de Justi\u00e7a, justificando as visitas aos estabelecimentos prisionais, lares de idosos, creches e hospitais \u00e0 necessidade de informar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia do trabalho do provedor. No fim da miss\u00e3o, disse, \u00e9 apresentado um relat\u00f3rio anual ao Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, e \u00e0 l\u00edder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
A provedora de Justi\u00e7a cumpre uma jornada de trabalho em Benguela e faz-se acompanhar por directores e consultores. A respons\u00e1vel j\u00e1 trabalhou nas prov\u00edncias do Huambo, Bi\u00e9, Lunda-Norte e Lunda-Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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