O Juiz presidente do Tribunal da Comarca do Huambo, Ant\u00f3nio Sebasti\u00e3o, manifestou grande preocupa\u00e7\u00e3o com a superlota\u00e7\u00e3o das cadeias na prov\u00edncia, situa\u00e7\u00e3o que considera um dos maiores desafios do sistema de justi\u00e7a local.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o foi expressa, sexta-feira, durante a reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, realizada no Comando Provincial da Pol\u00edcia Nacional, onde foram discutidos diversos assuntos ligados ao sector.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o prisional, Ant\u00f3nio Sebasti\u00e3o apontou o crescente n\u00famero de crimes cometidos por menores e os elevados \u00edndices de vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos como \u00e1reas que exigem interven\u00e7\u00e3o urgente. Segundo o magistrado, apenas no primeiro semestre de 2025, foram instru\u00eddos cerca de 230 processos-crime, maioritariamente relacionados a furtos e roubo de motorizadas, muitos dos quais resultaram em homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o dos menores em conflito com a lei tamb\u00e9m mereceu destaque no encontro, tendo o juiz defendido a cria\u00e7\u00e3o urgente da Comiss\u00e3o Tutelar de Menores e de centros de internamento apropriados na prov\u00edncia. Actualmente, explicou, a aus\u00eancia destas institui\u00e7\u00f5es compromete o processo de reabilita\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o social dos jovens infractores.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza da Sala Juvenil do Tribunal do Huambo, Maria Lucinga, corroborou com as preocupa\u00e7\u00f5es do presidente do Tribunal, considerando \u201curgente e imprescind\u00edvel\u201d a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tutelar de Menores, respons\u00e1vel por apoiar o tribunal no tratamento adequado dos casos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Maria Lucinga lamentou o facto de muitos menores, com idades entre os 7 e os 15 anos, depois de condenados por crimes de abuso sexual, furtos, roubos, ofensas \u00e0 integridade f\u00edsica, vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e posse ilegal de armas de fogo, serem devolvidos \u00e0s comunidades e fam\u00edlias, devido \u00e0 inexist\u00eancia de estabelecimentos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa maioria das vezes, as fam\u00edlias rejeitam estes menores, quer por retalia\u00e7\u00e3o social, quer pela gravidade dos crimes cometidos, incluindo homic\u00eddios. E, como n\u00e3o possuem idade para serem enviados \u00e0 cadeia, acabam por regressar ao seio familiar, o que \u00e9 errado e perigoso\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas discutidas, constam ainda a proposta de cria\u00e7\u00e3o de celas nos munic\u00edpios do Tchinjenje e Ukuma, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura celular para o transporte de reclusos e o apelo para maior celeridade no tratamento dos processos remetidos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
O juiz presidente exortou todos os \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam no sector da Justi\u00e7a a trabalharem com maior engajamento e a apresentarem ideias construtivas, com vista a solucionar os problemas existentes e garantir o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es sa\u00eddas dos encontros anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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