A Primeira-Dama da Rep\u00fablica, Ana Dias Louren\u00e7o, apelou, quarta-feira, em Luanda, a que a protec\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da crian\u00e7a continuem a ser prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, nos or\u00e7amentos municipais e nas pr\u00e1ticas quotidianas de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O apelo foi feito durante o discurso de abertura do 9.\u00ba F\u00f3rum Nacional da Crian\u00e7a, que decorreu sob o lema \u201cMunicipaliza\u00e7\u00e3o dos 11 Compromissos, Crian\u00e7a Protegida, Na\u00e7\u00e3o Fortalecida\u201d, e teve como principal objectivo avaliar o grau de implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos pelo pa\u00eds na defesa dos direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Recordou que, em 2007, Angola adoptou os \u201c11 Compromissos com a Crian\u00e7a\u201d e criou um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para coordenar as pol\u00edticas p\u00fablicas de protec\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, o que permitiu a incorpora\u00e7\u00e3o de importantes leis e pol\u00edticas, como a Lei sobre a Protec\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Crian\u00e7a e a Pol\u00edtica Nacional para a Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira-Dama sublinhou tamb\u00e9m o alinhamento de Angola aos padr\u00f5es internacionais, atrav\u00e9s da ades\u00e3o a diversos instrumentos jur\u00eddicos, como a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Crian\u00e7a, o Protocolo de Palermo e a Conven\u00e7\u00e3o da OIT sobre o Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n
Para Ana Dias Louren\u00e7o, o F\u00f3rum Nacional da Crian\u00e7a representa um espa\u00e7o privilegiado para dar voz \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, muitas vezes silenciados, e um momento para refor\u00e7ar a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos 11 compromissos em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Conquistas importantes <\/p>\n\n\n\n
Apesar dessas dificuldades, a Primeira-Dama destacou conquistas importantes, como a constru\u00e7\u00e3o de 3.301 postos de sa\u00fade, dos quais 97,4 por cento beneficiaram directamente as crian\u00e7as, o aumento significativo do registo de nascimento e o impacto do Programa de Merenda Escolar, que no ano Lectivo 2023\/2024 beneficiou mais de um milh\u00e3o de crian\u00e7as do ensino prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ana Dias Louren\u00e7o defendeu a necessidade de pol\u00edticas transversais e de ac\u00e7\u00f5es multissectoriais para ultrapassar os desafios, destacando que s\u00f3 o trabalho coordenado entre diferentes sectores e o envolvimento de toda a sociedade podem produzir um impacto positivo na vida das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira-Dama manifestou optimismo em rela\u00e7\u00e3o aos resultados do f\u00f3rum e acredita que o evento vai servir para refor\u00e7ar o compromisso e os esfor\u00e7os de todos em prol da protec\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, or\u00e7amentos mais justos e ac\u00e7\u00f5es mais humanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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