O Tribunal Provincial do Moxico condenou, segunda-feira, o lider do movimento “Lunda Tchokwe” na provincia do Moxico, Jones Ant\u00f3nio Chivulukila, a 23 anos de pris\u00e3o, por crime de alta trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n
Jones Chivulukila foi condenado pelos crimes de alta trai\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia, resist\u00eancia contra funcion\u00e1rios, ofensa simples \u00e0 integridade f\u00edsica e associa\u00e7\u00e3o criminosa, tendo o tribunal considerado provados 60 do total de 64 quesitos.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o considerou ilegal a organiza\u00e7\u00e3o, que defendia a cria\u00e7\u00e3o de um Estado independente, \u201cLunda Tchokwe\u201d, congregando seis prov\u00edncias angolanas, designadamente Moxico, Moxico-Leste, Lunda Norte, Lunda Sul, Cuando e Cubango, liderada por Jones Chivulukila, de 60 anos, primeiro-sargento das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA).<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza, ao ler senten\u00e7a, considerou que os atos do arguido, sobretudo o crime de alta trai\u00e7\u00e3o, \u201ccolocam em risco a estabilidade nacional, atentam contra a unidade da Rep\u00fablica e comprometem a soberania do Estado angolano\u201d, noticiou o Jornal de Angola.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi lida segunda-feira, tendo o julgamento arrancado a 03 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, Chivulukila vai obrigado ao pagamento de 100.000 kwanzas (96 euros) de taxa de justi\u00e7a, 300.000 kwanzas (288 euros) de indemniza\u00e7\u00e3o ao Estado angolano, representado pela Pol\u00edcia Nacional no Moxico, e 50.000 kwanzas (48 euros) de compensa\u00e7\u00e3o a um agente ferido durante os confrontos que originaram o processo.<\/p>\n\n\n\n
O arguido, que se encontrava foragido, foi detido a 06 de junho de 2024 pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), com base em mandado emitido pelo tribunal. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o l\u00edder do Movimento Protetorado Portugu\u00eas Lunda Tchokwe (MPPLT), Jos\u00e9 Mateus \u201cZeca Mutchima\u201d, criticou a condena\u00e7\u00e3o, defendendo que, ao inv\u00e9s de condenarem, as autoridades devem promover o di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm vez de condenarem, colocarem as pessoas na cadeia, devem chamar e ouvir\u201d, defendeu Mutchima. Segundo o l\u00edder do MPPLT, que tamb\u00e9m foi condenado a quatro anos e pris\u00e3o em 2022, pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 rebeli\u00e3o, apesar da designa\u00e7\u00e3o diferente, a organiza\u00e7\u00e3o de Jones Chivulukila tem os mesmos ideais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 aqueles que advogam que querem a independ\u00eancia das Lundas, s\u00e3o livres nos seus posicionamentos.<\/p>\n\n\n\n
O MPPLT \u00e9 claro nos seus pronunciamentos, nos seus estatutos, no seu manifesto, luta para uma ampla autonomia das Lundas, com vista a dar dignidade e desenvolvimento da regi\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Zeca Mutchima sublinhou que esta posi\u00e7\u00e3o se constata tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es do mundo, como a Esc\u00f3cia, Catalunha, Madeira, A\u00e7ores, entre outras. \u201cN\u00f3s dev\u00edamos lutar pela independ\u00eancia das Lundas, mas dada a correla\u00e7\u00e3o de angolanos e lundas, de filhos que nasceram e se misturaram, ent\u00e3o bastava uma Lunda com autonomia ampliada, com governo pr\u00f3prio, as suas institui\u00e7\u00f5es, mas sob uma mesma bandeira\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A autonomia das Lundas, que integra as prov\u00edncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, rica em diamantes, \u00e9 reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protetorado, celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao territ\u00f3rio um estatuto internacionalmente reconhecido.<\/p>\n\n\n\n
Portugal teria ignorado a condi\u00e7\u00e3o do reino quando negociou a independ\u00eancia de Angola em 1974\/1975 apenas com os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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