A justi\u00e7a S\u00e3o-Tomense afastou recentemente o empres\u00e1rio Melo Xavier da empresa de cervejas \u201cRosema\u201d e entregou a gest\u00e3o aos empres\u00e1rios nacionais, assunto que v\u00eaem sendo debatido h\u00e1 muitas anos nos tribunais daquele pa\u00eds, disse uma fonte ao Portal o Ladr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a fonte, a decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Constitucional e tornado publico num ac\u00f3rd\u00e3o, que diz que a referida institui\u00e7\u00e3o foi entregue aos irm\u00e3os Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
OPOSI\u00c7\u00c3O CONDENA “ATITUDE ILEGAL” DO TC SOBRE CERVEJEIRA ROSEMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o-tomense MLSTP\/PSD condenou hoje a alegada \u201catitude inconstitucional e ilegal do Tribunal Constitucional\u201d que retirou a cervejeira Rosema ao empres\u00e1rio angolano Mello Xavier e devolveu-a aos s\u00e3o-tomenses irm\u00e3os Monteiro.<\/p>\n\n\n\n Em comunicado, o presidente do Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe\/Partido Social Democrata, Jorge Bom Jesus, defendeu \u201ca necessidade de protec\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro e das suas leg\u00edtimas expectativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cCondenamos o sil\u00eancio e ou envolvimento do Governo liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e a tentativa de se inocentar dos factos\u201d, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, apelando para que \u201crapidamente a legalidade seja reposta\u201d e que o direito fundamental da propriedade privada consagrada na constitui\u00e7\u00e3o \u201cseja assegurada e defendida por todas as autoridades p\u00fablicas, designadamente os poderes jurisdicionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n O ex-primeiro-ministro s\u00e3o-tomense (2018-2022) disse que \u201cfoi com imensa surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o que a direc\u00e7\u00e3o do MLSTP\/PSD tomou conhecimento da invas\u00e3o policial ao espa\u00e7o privado da empresa Rosema\u201d, por volta das 20 horas (mais uma hora em Lisboa) do dia 12 de julho, \u201calegadamente cumprindo ordens superiores, sem suporte legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n A acusa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o foi feita pelo administrador da cervejeira Rosema Manuel Martins Quaresma, mas refutada pela Pol\u00edcia Nacional que alegou ter realizado uma \u201cac\u00e7\u00e3o preventiva\u201d para proteger os bens da empresa no cumprimento da decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n \u201cA justi\u00e7a s\u00e3o-tomense continua a ser not\u00edcia pelas piores raz\u00f5es [\u2026] at\u00e9 quando essa promiscuidade entre a pol\u00edtica, a justi\u00e7a e a economia? At\u00e9 aonde o actual poder quer chegar?, questionou, Jorge Bom Jesus.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o disse que \u201co primeiro-ministro, que ordenou a no passado a primeira invas\u00e3o da f\u00e1brica [da cervejeira Rosema], pareceu surpreendido na sua mais recente declara\u00e7\u00e3o sobre o assunto\u201d.<\/p>\n\n\n\n A restitui\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica aos irm\u00e3os Monteiro vem expressa no ac\u00f3rd\u00e3o 4\/2023 do Tribunal Constitucional s\u00e3o-tomense aprovado por unanimidade na ter\u00e7a-feira num processo de uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia requerido pela empresa Solivan, Lda. dos irm\u00e3os Monteiro.<\/p>\n\n\n\n O embaixador de Angola em S\u00e3o Tom\u00e9 anunciou, na quinta-feira, na capital s\u00e3o-tomense, que o Governo de Angola est\u00e1 preocupado com a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional que retirou a cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier, e prometeu defender os interesses do empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O caso Rosema \u00e9 um dos mais pol\u00e9micos que envolve a justi\u00e7a e a pol\u00edtica s\u00e3o-tomense. A propriedade da empresa tem alternado nos \u00faltimos anos entre os irm\u00e3os Monteiro e o empres\u00e1rio angolano Mello Xavier por decis\u00f5es contradit\u00f3rias de ju\u00edzes que chegam aos tribunais eleitos por maiorias parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A justi\u00e7a S\u00e3o-Tomense afastou recentemente o empres\u00e1rio Melo Xavier da empresa de cervejas \u201cRosema\u201d e entregou a gest\u00e3o aos empres\u00e1rios nacionais, assunto que v\u00eaem sendo debatido h\u00e1 muitas anos nos tribunais daquele pa\u00eds, disse uma fonte ao Portal o Ladr\u00e3o. Segundo a fonte, a decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Constitucional e tornado publico num ac\u00f3rd\u00e3o, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n