Foi apresentado na \u00faltima sexta-feira, em Luanda, um novo modelo de gest\u00e3o das Estradas Nacionais, passando a responsabilidade aos empreiteiros do sector para os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o. A medida estende-se \u00e0s Estradas Municipais e dentro das localidades.<\/p>\n\n\n\n
O projecto foi apresentado pelo Secret\u00e1rio de Estado para as obras P\u00fablicas, Manuel da Costa Molares D\u2019Abril, quando falava na edi\u00e7\u00e3o 40 das sess\u00f5es tem\u00e1ticas \u2018Comunicar por Angola\u2019, no Centro de Imprensa An\u00edbal de Melo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governante, a gest\u00e3o tem haver com os trabalhos de desmata\u00e7\u00e3o, limpeza de bermas, comanda \u00e0s ravinas, que dever\u00e3o, doravante, serem feitas por empresas locais. \u201cO novo modelo \u00e9 feito atrav\u00e9s da concess\u00e3o de tro\u00e7os rodovi\u00e1rios, aos empreiteiros em contratos pluri-anuais, cuja dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a cinco anos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Caso a estrada concedida em contrato exigir reabilita\u00e7\u00e3o, o primeiro ano de vig\u00eancia do contrato \u00e9, de acordo com Molares D\u2019Abril, dedicado \u00e0 sua reabilita\u00e7\u00e3o e os anos seguintes \u201c\u00e0 apenas actos de conserva\u00e7\u00e3o corrente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Estado para as obras p\u00fablicas, que apresentava o programa de Constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Infraestruturas rodovi\u00e1rias do pa\u00eds, disse que caso determinado empreiteiro n\u00e3o venha a cumprir com as exig\u00eancias do contrato, ser\u00e3o aplicadas penaliza\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 permitido que hajam buracos e fissuras no pavimento durante o per\u00edodo de concess\u00e3o. N\u00e3o pode n\u00e3o existir sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, quer vertical quer horizontal\u201d, afirmou, garantido que o contrato reserva v\u00e1rios par\u00e2metros atrav\u00e9s dos quais o executivo vai avaliar a qualidade de desempenho de casa empreiteiro, no respectivo tro\u00e7o. \u201cCom exep\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o, o pagamento \u00e9 feito por valores anuais, em que o concessionado pode sofrer penaliza\u00e7\u00f5es com descontos nas facturas de pagamento\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Sublinhou que este modelo vai al\u00e9m de trabalhos de \u201creparar e ir-se embora\u201d, mas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem reabilitou, de modos a que a se conserve a malha rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo de gest\u00e3o, prev\u00ea igualmente os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio, reservado \u00e0s empresas locais, designadas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
Para estas, o Secret\u00e1rio de Estado Morales D\u2019Abril disse que concorrem empresas que n\u00e3o precisam alvar\u00e1 superior a quarta classe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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