O Tribunal de Comarca de Luanda absolveu esta quinta-feira, 13, um cidad\u00e3o de nacionalidade russa, de 66 anos, capit\u00e3o de um navio de pesca do Chipre, pertencente \u00e0 empresa SFT Angola, gestora de embarca\u00e7\u00f5es de pesca industriais, detido e acusado de movimentar a embarca\u00e7\u00e3o carregada de peixe congelado sem autoriza\u00e7\u00e3o, da Ba\u00eda do Namibe para o Porto de Luanda, ap\u00f3s ter sido impedido pelas autoridades de Mo\u00e7\u00e2medes de movimentar o barco no m\u00eas de Junho.<\/p>\n\n\n\n
O tripulante russo foi detido em Luanda na quarta-feira, 12, pelas autoridades fiscais e policiais ap\u00f3s ter sido acusado de n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o de sair da prov\u00edncia do Namibe, e foi esta quinta-feira, 13, levado ao Tribunal de Comarca de Luanda para julgamento sum\u00e1rio sob acusa\u00e7\u00e3o de desobedi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A STFT Angola tem neste momento tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es paradas, sob a acusa\u00e7\u00e3o de pesca de carapau em \u00e9poca de veda (per\u00edodo proibido) na Ba\u00eda do Namibe e sobre o assunto existe um processo a decorrer no Minist\u00e9rio das Pescas e Recursos Marinhos.<\/p>\n\n\n\n
Conta a acusa\u00e7\u00e3o que o navio refrigerado “FRIO FORWIN”, de bandeira do Chipre, que chegou a Luanda esta semana, vindo do Namibe, desobedeceu \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es das autoridades fiscais mar\u00edtimas de Mo\u00e7\u00e2medes e foi assim que as autoridades policiais de Luanda detiveram o tripulante russo.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de Lenia Kochesokov, o capit\u00e3o do navio, de 66 anos, encaminhado para o Tribunal de Comarca de Luanda para ser responsabilizado.<\/p>\n\n\n\n
Posto no tribunal, o capit\u00e3o russo justificou que movimentou o navio para Luanda porque estavam em risco mais de 20 pessoas, visto que a embarca\u00e7\u00e3o estava a ficar sem combust\u00edvel e podiam estragar-se mais de 2, 4 toneladas de peixe.<\/p>\n\n\n\n
O capit\u00e3o sustentou que a energia do gerador de emerg\u00eancia n\u00e3o era suficiente para p\u00f4r a trabalhar a f\u00e1brica de refrigera\u00e7\u00e3o, a cozinha e a bomba de \u00e1gua doce.<\/p>\n\n\n\n
A STFT Angola assegura que o navio iniciou as opera\u00e7\u00f5es de pesca no dia 20 de Junho e interrompeu as opera\u00e7\u00f5es de carregamento de carga a 28 de Junho, dias antes da data da proibi\u00e7\u00e3o da pesca do carapau, a 30 de Junho.<\/p>\n\n\n\n
Em tribunal o capit\u00e3o do navio salientou que por estarem h\u00e1 mais de 20 dias parados do mar, ap\u00f3s serem interpelados pelas autoridades, n\u00e3o podiam permanecer ali visto que o combust\u00edvel estava prestes a terminar e s\u00f3 se pode abastecer em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
“Trouxemos a embarca\u00e7\u00e3o com a carga e a tripula\u00e7\u00e3o de 21 pessoas, em situa\u00e7\u00e3o perigosa”, assegurou o homem.<\/p>\n\n\n\n
Lenia Kochesokov assumiu no tribunal que tomou a decis\u00e3o de deixar o ancoradouro do Namibe no dia 11 de Julho e seguir para o Porto de Luanda para abastecer e evitar perdas para a embarca\u00e7\u00e3o, tripula\u00e7\u00e3o e carga e que dias antes solicitou a sa\u00edda de emerg\u00eancia \u00e0 Capitania do Porto do Namibe.<\/p>\n\n\n\n
“Sol\u00edcito a sa\u00edda da referida embarca\u00e7\u00e3o com destino a Luanda com emerg\u00eancia por n\u00e3o ter quantidade suficiente de combust\u00edvel e lubrificantes para aguentar mais um dia no fundeadouro de Mo\u00e7\u00e2medes, uma vez que essas quantidades de combust\u00edvel e lubrificantes n\u00e3o foram planeadas para permanecer por tanto tempo no fundeadouro”, descreve o respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o do navio numa carta enviada a Capitania do Namibe, que foi prontamente certificada por esta institui\u00e7\u00e3o em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Dado a isto e analisados os factos, ficou provado que o cidad\u00e3o russo lan\u00e7ou o alarme de S.O.S. e solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Tudo visto e ponderado, o Tribunal de Comarca de Luanda decidiu absolver o arguido do crime de que era acusado e mandou-o em liberdade para casa.<\/p>\n\n\n\n
A SFT Angola \u00e9 uma empresa angolana cuja principal actividade \u00e9 a pesca nacional, importa\u00e7\u00e3o de pescado e exporta\u00e7\u00e3o. Em 2022, a empresa exportou cerca de 17 mil toneladas de peixe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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