O Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o do Lubango absolveu, um ano e dez meses depois, a antiga directora da Sa\u00fade da Hu\u00edla, Luciana Guimar\u00e3es, do crime de Peculato de que foi condenada, na primeira instancia, a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, com pena suspensa.<\/p>\n\n\n\n
A condena\u00e7\u00e3o da ex-directora provincial da Sa\u00fade da Hu\u00edla aconteceu a 23 de Junho de 2023, num processo em que foram, igualmente, condenados o antigo chefe do departamento de Sa\u00fade P\u00fablica, Jos\u00e9 H\u00e9lio Tchiangalala, Rosa Chilepa, chefe da \u00e1rea de estat\u00edstica do mesmo Departamento, ambos condenados a cinco anos de pena efectiva.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo processo foi arrolado o antigo gerente do Hotel INFOTUR, Aguinaldo de Barros, por ser a unidade envolvida no esquema, j\u00e1 que foi l\u00e1 onde se hospedaram os t\u00e9cnicos da sa\u00fade seleccionados para a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o vem expressa numa nota deste \u00f3rg\u00e3o, datada de 03 de Abril do ano em curso, assinados pela ju\u00edza desembargadora relatora L\u00facia Santiago e os ju\u00edzes adjuntos Armando Gourgel e Catarina Castro.<\/p>\n\n\n\n
No ac\u00f3rd\u00e3o l\u00ea-se que a C\u00e2mara reunida em confer\u00eancia acordou, em nome do povo em, absolver a arguida Luciana Guimar\u00e3es Vanessa da Cruz , com demais sinais de identifica\u00e7\u00e3o nos autos, por n\u00e3o ter sido provado ter cometido o crime de que vem acusada e em consequ\u00eancia mand\u00e1-la em paz.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo Tribunal negou provimento ao recurso interposto pelos arguidos Jos\u00e9 H\u00e9lio Gabriel Tchiangalala e Rosa Nalamemle Chilepa, confirmando a decis\u00e3o recorrida.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o advogado de defesa de Luciana Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 Carlos, considerou que ser um \u201cmomento de satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, depois de ter sido notificado por aquela que foi decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lubango.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o caus\u00eddico, a decis\u00e3o era esperada, pois durante a sua defesa, em facto de primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o fazia sentido aquela acusa\u00e7\u00e3o, uma vez que ela n\u00e3o tinha consci\u00eancia daquilo que estava patente autos.<\/p>\n\n\n\n
Esse caso resultou da subtrac\u00e7\u00e3o de mais de nove milh\u00f5es de kwanzas, de um global de 27 milh\u00f5es 104 mil financiados pelo UNICEF para uma forma\u00e7\u00e3o 70 t\u00e9cnicos municipais e cinco do Departamento Provincial a fim, sobre a Inser\u00e7\u00e3o de Dados de Sa\u00fade no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Digital, designado por DHS2.<\/p>\n\n\n\n
O montante foi cabimentado na conta do Gabinete Provincial de Sa\u00fade da Hu\u00edla, cuja ac\u00e7\u00e3o formativa foi assumida por especialistas da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica e Controlo de Endemias, destinados a despesas da capacita\u00e7\u00e3o, onde cada formando teria de receber 33 mil 125 kz, mas apenas beneficiaram de 20 mil e 375 kz 89 c\u00eantimos.<\/p>\n\n\n\n
Luciana Guimar\u00e3es, a data dos factos, havia sido condenada pelo facto de ter beneficiado, sem merecer, de 331 mil kwanzas, valor atribu\u00eddo pelo r\u00e9u H\u00e9lio Tchiangalala, mesmo sem fazer parte integral da forma\u00e7\u00e3o, mas por ter feito a abertura do evento, tendo parte do valor sido destinado para \u00e1reas n\u00e3o previstas.<\/p>\n\n\n\n
A conduta dos r\u00e9us causou preju\u00edzos ao Estado no valor de nove milh\u00f5es 258 mil 644 kwanzas e seis c\u00eantimos, sendo que tr\u00eas milh\u00f5es 664 mil kz foram recuperados, com destaque para Luciana Guimar\u00e3es que juntou aos autos o comprovativo de devolu\u00e7\u00e3o de 331 mil kwanzas que beneficiou sem merecer, montante depositado na conta banc\u00e1ria da PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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