Liderou a UNITA em tempo de paz, ap\u00f3s a morte do presidente fundador, Jonas Savimbi. Em entrevista exclusiva ao NJ, Isa\u00edas Samakuva debate a carestia de vida dos angolanos face \u00e0s potencialidades agr\u00edcolas do Pa\u00eds, discorre o pensamento sobre a regress\u00e3o da democracia e critica a exclus\u00e3o de Holden Roberto e Jonas Savimbi nas condecora\u00e7\u00f5es sobre os 50 anos da Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Conversa decorreu num dos gabinetes do Instituto Superior Polit\u00e9cnico do Bita, em Luanda, onde o entrevistado presidiu a uma palestra sobre o \u2018Papel das Universidades na Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Como olha para o Pa\u00eds 23 anos depois do alcance da paz? Com tristeza. Eu olho para o Pa\u00eds com muita tristeza, e a minha tristeza \u00e9 profunda, sobretudo quando olho tamb\u00e9m para a minha idade face ao que eu esperava, pois contava que, quando estivesse nesta idade, estaria num Pa\u00eds a viver tranquilamente. E quando eu falo de viver tranquilamente, n\u00e3o estou a falar de mim pr\u00f3prio. A tranquilidade que eu possa ter n\u00e3o chega, n\u00e3o me diz nada. Falo da tranquilidade de todos os cidad\u00e3os, do meu irm\u00e3o, do meu primo, do meu vizinho, dos meus amigos e dos meus compatriotas.<\/p>\n\n\n\n
O conflito armado justifica a aus\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos, a fome e o regresso de doen\u00e7as, como por exemplo, a c\u00f3lera? \u00c9 verdade que tivemos um per\u00edodo de conflito armado. Ora, mesmo quando olho para esse conflito armado, pergunto-me: os angolanos n\u00e3o foram capazes de, durante tanto tempo, pararem um bocado e dizer vamos conversar? Somos irm\u00e3os e porqu\u00ea estamos a lutar uns contra os outros? \u00c9 verdade que tentativas de o fazerem existiram, mas isso n\u00e3o foi poss\u00edvel e o conflito estendeu-se ao longo de anos.<\/p>\n\n\n\n
E o mais preocupante ainda, hoje 23 anos depois da paz, \u00e9 que continuamos com revanchismos, continuamos ainda a evocar permanentemente o passado, ao inv\u00e9s de nos sentarmos e olharmos para frente e analisarmos o nosso futuro e como vamos avan\u00e7ar. Isso tudo \u00e9 muito triste!<\/p>\n\n\n\n
Falar dos 23 anos de paz pressup\u00f5e tamb\u00e9m debater com realismo as condecora\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos 50 nos da Independ\u00eancia Nacional? Acho que sim. Entretanto, como nem tudo est\u00e1 perdido, este per\u00edodo de celebra\u00e7\u00f5es que estamos a fazer no \u00e2mbito dos 50 anos da Independ\u00eancia sirva tamb\u00e9m para uma reflex\u00e3o profunda, analisando o passado que at\u00e9 nos facultou muitas li\u00e7\u00f5es e fazer dessas li\u00e7\u00f5es a l\u00e2mpada dos nossos caminhos daqui para frente.<\/p>\n\n\n\n
Quando fala em reflex\u00e3o profunda est\u00e1 a dizer que a n\u00e3o inclus\u00e3o de \u00c1lvaro Holden Roberto e Jonas Savimbi no programa de condecora\u00e7\u00f5es fragiliza h\u00e1 j\u00e1 d\u00e9bil reconcilia\u00e7\u00e3o nacional? Estou a dizer que \u00e9 mesmo por causa das reflex\u00f5es que se fazem hoje sobre as celebra\u00e7\u00f5es dos 50 anos de Independ\u00eancia, que chego a concluir que a paz que temos ainda continua a ser militar. Claro que h\u00e1 esfor\u00e7os e h\u00e1 aqueles que procuram trabalhar para a constru\u00e7\u00e3o da paz social, mas ainda estamos distantes desta paz. As condecora\u00e7\u00f5es por si s\u00f3s, para mim, ao fim ao cabo, acabam por ser nada, pois elas s\u00e3o um acto que devia reconhecer, na realidade, o trabalho feito por aqueles que trabalharam para que n\u00f3s cheg\u00e1ssemos \u00e0 Independ\u00eancia, sobretudo porque nessas condecora\u00e7\u00f5es h\u00e1 aquelas que dizem respeito \u00e0 classe da Independ\u00eancia, ou seja, para aqueles que lutaram pela Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Se as condecora\u00e7\u00f5es t\u00eam a classe da Independ\u00eancia, ent\u00e3o n\u00e3o podemos de forma nenhuma dizer que estamos num processo de reconcilia\u00e7\u00e3o e deixar de fora aqueles que, na realidade, foram condutores do processo para a Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Foi por esta raz\u00e3o que n\u00e3o participou na cerim\u00f3nia de condecora\u00e7\u00f5es no 4 de Abril, Dia da Paz? Absolutamente (…). Enquanto eu n\u00e3o encontrar uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel que leva ou que justifique a exclus\u00e3o destes dois (que n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos, h\u00e1 muito mais an\u00f3nimos…), mas pelo menos desses dois (s\u00e3o nomes muito conhecidos e toda a gente sabe deles), n\u00e3o vejo o sentido de eu receber a minha, porque acaba por ser falsa e, por isso, ser nula.<\/p>\n\n\n\n
O referendo seria a sa\u00edda? N\u00e3o. Pelos vistos querem que exista apenas um s\u00f3 Pai da Na\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 verdade! Estamos a querer mentir-nos a n\u00f3s pr\u00f3prios. Enquanto continuamos nisso, eu n\u00e3o entrarei nessas mentiras. \u00c9 uma pura mentira. A Independ\u00eancia foi resultado da luta da FNLA, do MPLA e da UNITA. E os dirigentes dessas tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es foram, na altura, Agostinho Neto, \u00c1lvaro Holden Roberto e Jonas Savimbi.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o vale a pena continuar a dizer o contr\u00e1rio. E mais: se isso n\u00e3o for feito agora, eu n\u00e3o tenho d\u00favidas de que venha a acontecer daqui a mais alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, quem n\u00e3o o faz agora s\u00f3 est\u00e1 a perder tempo, porque n\u00e3o h\u00e1 como contornar essa realidade. At\u00e9 h\u00e1 mais: Eu sinto que, apesar de todo o esfor\u00e7o, de todas as campanhas feitas para denegrir os nomes de uns e exaltar os de outros, h\u00e1 um esfor\u00e7o colectivo, n\u00e3o organizado, mas espont\u00e2neo, que vem do cidad\u00e3o em si, a exaltar os outros nomes.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta. O referendo seria a solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sei se precisaremos de ir a referendo por causa disso. Os angolanos j\u00e1 t\u00eam maturidade suficiente para n\u00e3o precisarem de referendo sobre este assunto. Mas, se a decis\u00e3o for essa que vemos agora, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que, a depender do povo, se calhar at\u00e9 o Dr. Jonas Malheiro Savimbi apare\u00e7a em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 por ser o fundador ou o dirigente m\u00e1ximo da organiza\u00e7\u00e3o a que perten\u00e7o, mas pelo movimento que eu sinto no seio do povo. At\u00e9 fora do Pa\u00eds. Quando chego fora do Pa\u00eds e perguntam de onde venho e respondo Angola, as pessoas dizem: Oh, Jonas Savimbi, Angola, Jonas Savimbi (…) e, mesmo aqui dentro do Pa\u00eds, eu vejo o cidad\u00e3o comum, as zungueiras, muitos a dizerem \u201cSavimbi volta, venha nos salvar, aqui estamos a sofrer\u201d. H\u00e1 can\u00e7\u00f5es dessa natureza a serem cantadas por cidad\u00e3os, espontaneamente. Como \u00e9 que vamos ignorar isso?<\/p>\n\n\n\n
Eu creio que o que est\u00e1 a acontecer \u00e9 apenas um equ\u00edvoco e acredito tamb\u00e9m que isso \u00e9 s\u00f3 sol de pouca dura. Mais cedo ou mais tarde, vai-se considerar o lugar hist\u00f3rico dessas incontorn\u00e1veis personalidades.<\/p>\n\n\n\n
Advogou para funeral condigno do l\u00edder fundador da UNITA junto das autoridades. J\u00e1 contactou o Presidente da Rep\u00fablica face \u00e0 exclus\u00e3o de Holden Roberto e Jonas Savimbi das condecora\u00e7\u00f5es? Em rela\u00e7\u00e3o a esse aspecto, formalmente n\u00e3o. Angola \u00e9 um pa\u00eds onde at\u00e9 coisas normais ficam \u2018especiais\u2019. H\u00e1 vezes que me parece que pessoas se comportam e pensam baseados num paradigma diferente de outros povos. Dizia o falecido Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos que n\u00f3s somos \u201cespeciais\u201d. \u00c0s vezes, quando reflicto sobre esta afirma\u00e7\u00e3o, questiono-me se os angolanos s\u00e3o especiais ou espec\u00edficos? H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que acontecem naturalmente noutros pa\u00edses e aqui s\u00e3o sempre tidas com muita desconfian\u00e7a e carregadas de muita complexidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sei porqu\u00ea, mas o di\u00e1logo tinha de ser algo que devia fazer parte da vida dos homens e dos cidad\u00e3os, num pa\u00eds como o nosso, com dificuldades e problemas que conhecemos. Precisamos de dialogar permanentemente. Dev\u00edamos ser de gente que conversa, que fala e reflecte colectivamente sobres os seus problemas comuns.<\/p>\n\n\n\n
Onde \u00e9 que reside o problema? Aqui no nosso Pa\u00eds, se eu dialogar constantemente consigo, amanh\u00e3 v\u00e3o come\u00e7ar a dizer que eu estou a compr\u00e1-lo ou que voc\u00ea est\u00e1 a comprar-me. Levantam-se logo vozes e campanhas de A ou B que j\u00e1 \u201cfoi\u201d (…), que j\u00e1 est\u00e1 \u201ccomprado\u201d!<\/p>\n\n\n\n
Vive esta situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Eu n\u00e3o falo s\u00f3 de mim, eu olho, por exemplo, para o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica, que teve o cuidado de gerir o problema das ex\u00e9quias, a translada\u00e7\u00e3o dos restos mortais do Dr. Jonas Malheiro Savimbi de uma forma que, \u00e0 partida, n\u00e3o s\u00f3 agradou e aliviou o sofrimento da fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m de muitos angolanos e n\u00e3o s\u00f3. Eu viajei pelo mundo fora e, at\u00e9 estrangeiros. Entidades com responsabilidades nacionais perguntavam-me quando \u00e9 que ir\u00edamos fazer o funeral do Dr. Savimbi.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o senhor Presidente permitiu que isso fosse feito. \u00c9 verdade que, ainda assim, houve problemas \u00e0 \u00faltima da hora, mas ele conduziu o processo de forma a ultrapass\u00e1-los. Mas, tamb\u00e9m, sabemos e continuamos a ler, de textos de pessoas a \u201cbater\u201d nele por ter permitido algo com profundo significado humanit\u00e1rio e que acaba por ser um grande contributo para a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional!<\/p>\n\n\n\n
A funda\u00e7\u00e3o Jonas Savimbi foi criada conforme o que determina os marcos da lei. Mas houve complica\u00e7\u00f5es, mais uma vez de certos sectores da sociedade que quase impediram que essa funda\u00e7\u00e3o fosse criada!<\/p>\n\n\n\n
Mas que sectores s\u00e3o esses? <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o sectores da sociedade que, inclusive, intimidaram funcion\u00e1rios notariais e pessoas que estavam a lidar com o processo. Tudo isso porque n\u00e3o gostariam ver uma funda\u00e7\u00e3o com o nome de Jonas Malheiro Savimbi!<\/p>\n\n\n\n
Quem pensa em condecorar essa figura hist\u00f3rica est\u00e1 a contar tamb\u00e9m com as reac\u00e7\u00f5es desses sectores da sociedade que agem sempre como trav\u00f5es permanentes contra a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e at\u00e9 da verdade hist\u00f3rica do nosso Pa\u00eds. Ent\u00e3o, n\u00e3o me admira que um processo desses conhe\u00e7a, constantemente, problemas que estamos a viver. Por\u00e9m, aqueles que dirigem o Pa\u00eds t\u00eam de ter coragem, pois a hist\u00f3ria que honra e que dignifica o Pa\u00eds \u00e9 a hist\u00f3ria dos que, em momentos hist\u00f3ricos do Pa\u00eds, souberem tomar decis\u00f5es que projectam esse Pa\u00eds para um futuro de honra e de dignidade.<\/p>\n\n\n\n
Depois de se conceder funeral condigno a Jonas Savimbi e legalizar uma funda\u00e7\u00e3o com o seu nome, faz algum sentido n\u00e3o o condecorar? N\u00e3o faz sentido nenhum. Ali\u00e1s, o que conta aqui \u00e9 a Angola do futuro. Se estamos a dizer que o nosso passado foi negro e sabemos porque \u00e9 que foi negro, ent\u00e3o, n\u00f3s temos de virar a p\u00e1gina, e que n\u00e3o fa\u00e7amos as coisas a meio, porque n\u00f3s, os angolanos, fazemos muitas coisas a meio…<\/p>\n\n\n\n
Come\u00e7\u00e1mos alguma coisa, mas nunca acab\u00e1mos. Fic\u00e1mos sempre a meio. Por exemplo, adoptamos a democracia, mas estamos a meio. Par\u00e1mos a meio do caminho, n\u00e3o cheg\u00e1mos ao objectivo. Estamos a falar do processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, mas fic\u00e1mos a meio… Eu andei pelo Pa\u00eds e, nas minhas caminhadas pelo interior, uma vez no Cubal, em Benguela, reuni-me com mais velhos j\u00e1 muito idosos. Um deles, falando em umbundu, disse algo que, para mim, foi profundo. Ele disse-me que neste nosso Pa\u00eds, tudo que se faz acaba por ser \u201cvinjembe\u201d. Esta palavra traduzida em Portugu\u00eas significa algo n\u00e3o s\u00e9rio, ou algo semelhante \u00e0 brincadeira ou ainda algo c\u00f3mico. Ora, a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 uma coisa t\u00e3o profunda – e n\u00f3s temos exemplos no mundo, de pa\u00edses que andaram em guerras civis durante anos, d\u00e9cadas, mas depois se sentaram e tra\u00e7aram pactos que serviram de base para a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. N\u00f3s come\u00e7amos com o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o, mas as nossas ac\u00e7\u00f5es indicam, claramente, que estamos a meio!… Estamos com ac\u00e7\u00f5es ditas de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, mas, na pr\u00e1tica, a inten\u00e7\u00e3o e o que se faz diz-nos claramente que estamos a meio, pois o que fazemos n\u00e3o reflecte o nosso engajamento genu\u00edno no que se diz.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 a dizer que a CIVICOP tamb\u00e9m est\u00e1 a meio na reconcilia\u00e7\u00e3o dos angolanos? Mas \u00e9 isto que estou a dizer. N\u00f3s cheg\u00e1mos sempre a meio do caminho. N\u00f3s cri\u00e1mos a CIVICOP com o intuito de reconciliar, de curar feridas e, na pr\u00e1tica, a CIVICOP transformou-se numa coisa diferente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel isso! Porque \u00e9 que somos assim? Eu n\u00e3o consigo entender isso!? A CIVICOP est\u00e1 empenhada num fim completamente diferente daquele que foi o prop\u00f3sito da sua cria\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o se entende isso!….<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o foram s\u00f3 os da UNITA que mataram. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a UNITA que tem companheiros mortos em consequ\u00eancia de conflitos internos! Todos mataram! E n\u00f3s n\u00e3o falamos daquilo que sabemos, precisamente, porque queremos que o Pa\u00eds se reconcilie.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 a lan\u00e7ar farpas ao MPLA de que n\u00e3o teria coragem de falar do massacre do 27 de Maio? N\u00e3o teria (…) de forma nenhuma. Todos n\u00f3s dev\u00edamos estar em posi\u00e7\u00e3o de dizer que falh\u00e1mos no passado. Reconhe\u00e7amos os nossos erros! Pe\u00e7amos desculpas e, daqui para frente, fa\u00e7amos diferente. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece. N\u00f3s viemos com palavras boas, com projectos bonitos, mas, quando vamos para a sua implementa\u00e7\u00e3o, fazemos, exactamente, o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o vem ao acaso o recorrente discurso da guerra em tempo de paz?<\/p>\n\n\n\n
Seja propositado ou n\u00e3o, \u00e9 pena! \u00c9 uma tristeza (…). \u00c9 mesmo muito triste isso! Os angolanos t\u00eam de parar e reflectir. \u00c9 preciso fazer as coisas de forma diferente. Eu, hoje, pela minha idade e pelo Pa\u00eds que amo, pela minha experi\u00eancia e pelo que gostaria de ver realizado, j\u00e1 n\u00e3o me posso refugiar apenas nos partidos. Estes s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o se sobrep\u00f5em ao Pa\u00eds. N\u00e3o me interessa. Eu estou a falar de Angola, quero falar de Angola e dos angolanos no seu todo, independentemente da sua cor partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano de celebra\u00e7\u00e3o dos 50 anos de Independ\u00eancia, podemos dizer que fizemos alguma coisa pelo nosso Pa\u00eds? Sim, fizemos, mas \u00e9 insuficiente, e nisso acho que temos de concordar. Se concordarmos no que diz respeito a essa afirma\u00e7\u00e3o, estaremos tamb\u00e9m de acordo que precisamos de fazer mais e melhor.<\/p>\n\n\n\n
O que n\u00e3o foi feito na sua \u00f3ptica? Muita coisa! Tudo quanto fizemos foi s\u00f3 a meio (risos). Imit\u00e1mos, mas muito mal. Por conseguinte, n\u00e3o vamos procurar algu\u00e9m de fora que nos venha fazer isso. N\u00f3s pr\u00f3prios temos de fazer, n\u00f3s pr\u00f3prios vamos ainda a tempo de dizer que este caminho n\u00e3o. Paremos, mas h\u00e1 quem diga que j\u00e1 temos acordos. Na verdade, os acordos que temos at\u00e9 s\u00e3o bonitos, mas, se pegarmos nos acordos de Bicesse e de Lusaka, por exemplo, diremos que tem coisas bonitas, mas n\u00e3o \u00e9 o que estamos a fazer.<\/p>\n\n\n\n
Como encara a estrat\u00e9gia de prioridades do Executivo?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o bastam estrat\u00e9gias. Precisamos de vontade pol\u00edtica que me parece escassa. J\u00e1 se sabe, por exemplo, que a c\u00f3lera \u00e9 resultado da falta de saneamento b\u00e1sico. Ent\u00e3o, n\u00f3s, que estamos a mandar sat\u00e9lites para o espa\u00e7o, n\u00e3o sabemos cuidar da casa onde vivemos? Estamos a correr para frente e para o espa\u00e7o e deix\u00e1mos coisas b\u00e1sicas para tr\u00e1s? Nem conseguimos recolher devidamente o lixo, ensinar como o povo deve viver e comportar-se na comunidade onde vive; n\u00e3o conseguimos fazer um plano director para uma cidade, para os cidad\u00e3os saberem onde e como construir; fazemos leis boas, mas somos os primeiros a pedir a gasosa! Temos terrenos f\u00e9rteis, um povo trabalhador, mas temos pessoas a morrer de fome aqui no nosso Pa\u00eds! Temos de importar fuba, com terrenos f\u00e9rteis e povo trabalhador que temos? \u00c9 mesmo assim? E estamos a subir?<\/p>\n\n\n\n
O que falta fazer? \u00c9 muita coisa! Por exemplo, se quisermos falar da agricultura, um sector important\u00edssimo para sanar diversos problemas resultantes de debilidades que esse sector desenvolveu ao longo de anos, vamos encontrar muitos terrenos cansados que, para produzirem bem, precisam de fertilizantes. O Governo compra fertilizantes mas, na entrega aos que deles precisam, ainda \u00e9 preciso o cart\u00e3o do partido a que o cidad\u00e3o pertence, apesar de o fertilizante ser importado com recursos do Estado e n\u00e3o partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Logo, como v\u00ea, h\u00e1 aqui uma s\u00e9rie de coisas que provocam outras que nos provocam essa mis\u00e9ria toda.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que acontece a centenas de milhares de quadros licenciados, mestres e doutores a exibir t\u00edtulos, mas nada conseguem fazer? H\u00e1 falta de oportunidades aos rec\u00e9m-formados?<\/p>\n\n\n\n
As oportunidades podem e devem ser criadas. O Pa\u00eds tem quase tudo por ser feito. Se calhar, poder\u00edamos empregar esses quadros todos que, apesar de possu\u00edrem forma\u00e7\u00e3o superior, est\u00e3o sem emprego e, em muitos casos, s\u00e3o, entretanto, preteridos a favor de estrangeiros! Vamos buscar chineses, brasileiros, portugueses, entre outros, e n\u00f3s pr\u00f3prios estamos aqui com conhecimentos suficientes que adquirimos nas mesmas universidades dos que c\u00e1 v\u00eaem de fora.<\/p>\n\n\n\n
Por tudo isto, o angolano devia parar um bocado e pensar nisso tudo. Vamos para onde? Eu fico muito triste!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso reverter o quadro? Absolutamente!.. Mas com quem reverter este quadro? Com quem fala, mas na pr\u00e1tica faz o contr\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Estamos aqui numa situa\u00e7\u00e3o com engrenagens complicadas, mas que, entretanto, podem ser alteradas. Precisamos de evitar ser conformistas, precisamos de muita coragem de muita intelig\u00eancia e, acima de tudo, de vontade para tudo.<\/p>\n\n\n\n
Mudando de assunto, que avalia\u00e7\u00e3o faz ao Estado Democr\u00e1tico em Angola? A nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 boa. Simplesmente n\u00e3o se faz cumprir e, pelo contr\u00e1rio, viola-se descaradamente e, depois, h\u00e1 muita conversa e muitos argumentos para se justificar isso e aquilo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara. Cont\u00e9m determinado n\u00famero de coisas que n\u00e3o se praticam, n\u00e3o se fazem como ela manda. O que fala mais alto aqui s\u00e3o os interesses partid\u00e1rios ou de grupos. Ou at\u00e9 de pessoas que est\u00e3o \u00e0 frente para servir o Pa\u00eds, para servir a colectividade, mas que tudo fazem para servir apenas o grupo a que pertencem ou os seus interesses. Eu penso que, a este respeito, mais uma vez, estamos a meio. Aprov\u00e1mos uma Constitui\u00e7\u00e3o elogiada por muitos, mas, na pr\u00e1tica, nos furtamos do cumprimento rigoroso da mesma.<\/p>\n\n\n\n
Dizia que a democracia no Pa\u00eds \u00e9 fraca. Como olha para as propostas do Titular do Poder Executivo sobre a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral? Ainda n\u00e3o tive a oportunidade de ver estas propostas e analis\u00e1-las. N\u00e3o tive contacto com elas ainda. N\u00f3s realiz\u00e1mos j\u00e1 v\u00e1rios processos eleitorais e sempre deixaram muito a desejar. Ora, o problema \u00e9 no registo eleitoral e noutras que deixam sempre zonas cinzentas e escuras, ou seja, h\u00e1 sempre falta de transpar\u00eancia. N\u00e3o se sabe que resultados, por exemplo, das prov\u00edncias do Kuando-Kubango, do U\u00edge ou do Huambo, enfim, de uma ou outra prov\u00edncia, foram, de facto, os apurados nas assembleias de voto dessas prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 esta que vai ocorrer agora. J\u00e1 houve v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es ao longo desses anos passados. Agora, n\u00e3o tendo visto em detalhe o que se pretende, eu gostaria de me limitar \u00e0quilo que \u00e9 o desejo de fazer a altera\u00e7\u00e3o. Na realidade, \u00e0 partida, as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma coisa m\u00e1. No entanto, elas devem ser sempre feitas no desejo de realmente melhorar o que j\u00e1 existe. N\u00e3o vamos alterar algo que est\u00e1 bem para passar a estar mal. Por isso, s\u00f3 espero que as altera\u00e7\u00f5es propostas agora sejam para melhorar, isto \u00e9, para corrigir aquilo que no passado se apresentou como inapropriado.<\/p>\n\n\n\n
Em concreto, o que pretende dizer? Pretendo dizer que s\u00f3 espero que a inten\u00e7\u00e3o de alterar n\u00e3o seja como a que j\u00e1 ocorreu em v\u00e1rias outras situa\u00e7\u00f5es e que acabou por ser a materializa\u00e7\u00e3o da vontade de impor algo que apenas se destina a servir os interesses de uma das partes. Mas as altera\u00e7\u00f5es que sejam feitas no sentido de, como j\u00e1 disse, melhorar. E que neste processo haja um debate aberto com todos. Que haja participa\u00e7\u00e3o de todas as partes interessadas e que as altera\u00e7\u00f5es venham ao encontro do interesse e da vontade de todas as partes envolvidas!<\/p>\n\n\n\n
Tendo em conta a sua experi\u00eancia pol\u00edtica, acredita que o MPLA dever\u00e1 aceitar as propostas da UNITA ou da sociedade civil em sede do Parlamento? Se eu recorrer \u00e0 experi\u00eancia, vejo sempre com suspeita aquilo que o MPLA faz, exactamente porque assim nos habituou. Mas n\u00e3o gostaria tamb\u00e9m de me basear numa suspeita sem bases. Oxal\u00e1, desta vez, que as altera\u00e7\u00f5es venham servir a verdade eleitoral ou para resolver os problemas reais que existem e n\u00e3o apenas para satisfazer o interesse de uma das partes.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es deveriam ser nos aspectos conhecidos como problem\u00e1ticos, n\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o da acta-s\u00edntese ou cart\u00e3o de eleitor. Como \u00e9 que vai identificar o eleitor se ainda n\u00e3o se consegue atribuir o BI a todos os cidad\u00e3os?<\/p>\n\n\n\n
As mesas m\u00f3veis, por exemplo, j\u00e1 existiam sempre, mas o problema n\u00e3o tem quem fiscalize. Este j\u00e1 \u00e9 um problema antigo. Ent\u00e3o, se a pr\u00f3pria mesa m\u00f3vel s\u00f3 \u00e9 fiscalizada por quem governa, e que \u00e9 quem a controla, quem mais saber\u00e1 o que acontece com a mesma?<\/p>\n\n\n\n
A OAA pediu ao TC fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei sobre o Vandalismo e est\u00e1 agora em voga a proposta de Lei sobre Fake News. Que coment\u00e1rios se oferece a fazer?<\/p>\n\n\n\n
Eu tamb\u00e9m sou daqueles que se sentem tristes e preocupados com a conduta que se v\u00ea por a\u00ed. O que quer dizer que as pessoas falam s\u00f3 mesmo quando n\u00e3o t\u00eam conhecimentos de algum assunto ou mesmo n\u00e3o tendo bases para provar alguma afirma\u00e7\u00e3o. Falam, escrevem e divulgam. \u00c9 feio! E, de facto, ao estar assim \u00e0 vontade, denegrindo a reputa\u00e7\u00e3o de outros, essas pessoas n\u00e3o deviam ser deixadas assim, pois este \u00e9 um mal para a sociedade. A quest\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 que isso n\u00e3o acontece apenas em Angola. Sei que noutras partes do Mundo este assunto j\u00e1 foi debatido. Por exemplo, em Fran\u00e7a foi o pr\u00f3prio Presidente Macron que a levantou; nos EUA houve tamb\u00e9m tentativa de fazer limita\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o, dizia, \u00e9 que ao sugerir ou ao procurar um ant\u00eddoto a esta situa\u00e7\u00e3o, muitas vezes surgem possibilidades de acabarmos por limitar aquilo que s\u00e3o os direitos e as liberdades do cidad\u00e3o, o que \u00e9 tamb\u00e9m viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o que \u00e9 preciso \u00e9 um exerc\u00edcio que crie o equil\u00edbrio necess\u00e1rio, o que, tamb\u00e9m, \u00e0 partida, n\u00e3o deve ser f\u00e1cil e, por isso, nem sempre ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir ou fazer cumprir. Se, de um lado, h\u00e1 a necessidade de travar este v\u00edcio que se est\u00e1 a generalizar no nosso Pa\u00eds e um pouco pelo mundo fora, do outro, a necessidade de garantirmos o exerc\u00edcio dos direitos e liberdades dos cidad\u00e3os \u00e9 premente. \u00c9 importante que estes n\u00e3o sejam coarctados, pois est\u00e3o bem claros na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tenciona candidatar-se \u00e0 lideran\u00e7a da UNITA no pr\u00f3ximo congresso? Acho que este \u00e9, por enquanto, um n\u00e3o-assunto. O Congresso ainda n\u00e3o foi convocado e o partido est\u00e1 com o seu foco concentrado noutras situa\u00e7\u00f5es previstas no programa do partido para este ano.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a sua vis\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de partidos pol\u00edticos quando num passado recente o TC n\u00e3o o fazia?<\/p>\n\n\n\n
Depois foram aprovadas leis que tornaram dif\u00edcil o processo da constitui\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de um partido. Agora, a situa\u00e7\u00e3o parece ter melhorado.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 o Tribunal Constitucional que, face \u00e0s queixas dos pretendentes a formar partidos, flexibilizou o processo, ou haver\u00e1 outras raz\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
Para n\u00e3o ficar no campo de conjecturas, prefiro ficar esperar que esta situa\u00e7\u00e3o seja aclarada.<\/p>\n\n\n\n
\u00abN\u00e3o podemos dizer que estamos em reconcilia\u00e7\u00e3o e deixar de fora aqueles que foram condutores do processo para a Independ\u00eancia\u00bb<\/p>\n\n\n\n
\u00abA funda\u00e7\u00e3o Jonas Savimbi foi criada conforme o que determina os marcos da lei. Mas houve complica\u00e7\u00f5es (…)\u00bb<\/p>\n\n\n\n
\u00ab Se concordarmos no que diz respeito a esta afirma\u00e7\u00e3o, estaremos tamb\u00e9m de acordo que precisamos de fazer mais e melhor\u00bb<\/p>\n\n\n\n
\u00abSe a pr\u00f3pria mesa m\u00f3vel s\u00f3 \u00e9 fiscalizada por quem governa, e que \u00e9 quem a controla, quem mais saber\u00e1 o que acontece com a mesma?\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Liderou a UNITA em tempo de paz, ap\u00f3s a morte do presidente fundador, Jonas Savimbi. Em entrevista exclusiva ao NJ, Isa\u00edas Samakuva debate a carestia de vida dos angolanos face \u00e0s potencialidades agr\u00edcolas do Pa\u00eds, discorre o pensamento sobre a regress\u00e3o da democracia e critica a exclus\u00e3o de Holden Roberto e Jonas Savimbi nas condecora\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\n