O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), uma plataforma influente que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es juvenis em Angola, enfrenta um momento de tens\u00e3o devido a questionamentos sobre o cumprimento dos prazos estatut\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da sua Assembleia Geral Ordin\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Segundo uma carta que o Jornal Fax teve acesso e enviada ao Presidente da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, aos org\u00e3os de defesa e seguran\u00e7a e \u00e0 Mesa da Assembleia Geral do CNJ, Victorino Jo\u00e3o Matias, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens Oper\u00e1rios e Camponeses, levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a observ\u00e2ncia dos prazos para a convoca\u00e7\u00e3o da VIII Assembleia Geral Ordin\u00e1ria de Balan\u00e7o e Renova\u00e7\u00e3o de Mandatos. Matias argumenta que, de acordo com os estatutos do CNJ, a Mesa da Assembleia Geral tem at\u00e9 o dia 31 de Maio para convocar a assembleia, que deve ser realizada em Agosto. <\/p>\n\n\n\n
A carta recorda que a VII Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, na qual se realizou a renova\u00e7\u00e3o de mandatos, ocorreu em Agosto de 2020 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Talatona. No entanto, Matias aponta que a referida assembleia n\u00e3o abordou pontos cruciais como a an\u00e1lise e discuss\u00e3o dos relat\u00f3rios de contas, a revis\u00e3o dos Estatutos e a admiss\u00e3o de novos membros, o que levou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Extraordin\u00e1ria em Abril de 2021. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Extraordin\u00e1ria, foram aprovadas emendas aos Estatutos do CNJ, alterando o mandato dos \u00d3rg\u00e3os Sociais de 4 para 5 anos. Matias esclarece que, apesar da altera\u00e7\u00e3o, o atual mandato, iniciado em 2020, deve terminar em Agosto de 2025. <\/p>\n\n\n\n
O documento enfatiza a import\u00e2ncia do cumprimento escrupuloso dos estatutos e da legalidade, alertando para as consequ\u00eancias da n\u00e3o observ\u00e2ncia dos prazos, que podem levar \u00e0 caducidade do mandato dos \u00f3rg\u00e3os sociais e \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o judicial do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Matias sublinha ainda que, desde a funda\u00e7\u00e3o do CNJ, os prazos dos mandatos dos \u00d3rg\u00e3os Sociais sempre foram respeitados, com a exce\u00e7\u00e3o da VII Assembleia Geral, que ocorreu em um per\u00edodo excepcional devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e ao estado de emerg\u00eancia em Angola. <\/p>\n\n\n\n
O caso levanta quest\u00f5es sobre a governan\u00e7a e a transpar\u00eancia nas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, bem como a import\u00e2ncia do respeito pelos processos democr\u00e1ticos e legais. O CNJ, que tem desempenhado um papel relevante na defesa dos interesses dos jovens angolanos, enfrenta agora o desafio de resolver esta crise interna e garantir a legitimidade do seu processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
A reda\u00e7\u00e3o procurou manter com o presidente Isa\u00edas Kalunga sem sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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