O projecto pol\u00edtico PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, iniciou na quinta-feira nova fase de litiga\u00e7\u00e3o para se tentar legalizar como partido junto do Tribunal Constitucional e anunciou que deixar\u00e1 o seu lugar no Parlamento caso o consiga.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma nota do PRA-JA, foi entregue na quinta-feira um pedido de “certid\u00f5es narrativas” no Tribunal Constitucional, que contempla o “teor de documentos que foram determinantes no ac\u00f3rd\u00e3o ilegal que decidiu o indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o do PRA-J\u00c1 Servir Angola como partido pol\u00edtico”.<\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de documentos que, n\u00e3o obstante constar do Processo, o signat\u00e1rio (Abel Chivukuvuku) nunca teve conhecimento dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
Este procedimento enquadra-se no contexto geral de litiga\u00e7\u00e3o judicial, com vista a legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA Servir Angola, a curto prazo”, acrescenta num comunicado.<\/p>\n\n\n\n
No final de um semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que terminou na quinta-feira, no Bengo, Chivukuvuku sublinhou que o grande objectivo e legalizar o partido e que deixar\u00e1 de ser deputado caso se concretize este objetivo.<\/p>\n\n\n\n
Abel Chivukuvuku, que integra a Frente Patri\u00f3tica Unida – uma plataforma que congrega outros partidos da oposi\u00e7\u00e3o angolana, designadamente Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA) e Bloco Democr\u00e1tico – disse aos seus apoiantes que caso consiga legalizar o PRA-JA como partido a Frente deve manter-se.<\/p>\n\n\n\n
“Deve ter uma UNITA forte e coesa, tem de ter um PRA-JA legalizado e forte, deve ter um BD forte”, considerando que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o se disputam apenas em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
“Temos de proteger [a FPU] para haver altern\u00e2ncia em 2027”, real\u00e7ou o pol\u00edtico, adiantando que a Frente ter\u00e1 de ter “um outro formato”.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao PRA-JA no per\u00edodo de 2023 a 2024, o objectivo \u00e9 legalizar o movimento, tendo sido iniciado um processo de litiga\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o tenho d\u00favida que v\u00e3o ter de legalizar”, salientou, respondendo tamb\u00e9m a d\u00favidas sobre o seu futuro como deputado, mandato que conseguiu no \u00e2mbito da Frente Patri\u00f3tica Unida que concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
“Legalizado o PRA-JA, assumo as responsabilidades de direc\u00e7\u00e3o do PRA J\u00c1 e tudo o resto \u00e9 secund\u00e1rio”, disse, afirmando que deixar\u00e1 o Parlamento nesse caso.<\/p>\n\n\n\n
Abordou tamb\u00e9m os problemas do pa\u00eds que disse estar “em bancarrota”, o que dar\u00e1 lugar a “desastre nacional”.<\/p>\n\n\n\n
“Se o cidad\u00e3o entra em desespero e o regime vai entrar em desespero, a curto prazo, a receita n\u00e3o \u00e9 boa”, avisou, sublinhando que “a cada m\u00eas, o regime tem de lutar para ver onde vai buscar dinheiro para pagar os sal\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n
O TC rejeitou em definitivo, em 07 de dezembro de 2020, a legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA Servir Angola, por “n\u00e3o suprir insufici\u00eancias” e apresentar “alega\u00e7\u00f5es amb\u00edguas”, remetendo nova tentativa para dali a quatro anos, num processo que se arrasta desde 2019.<\/p>\n\n\n\n
Abel Chivukuvuku saiu em 2012 da UNITA, onde era militante desde 1974 e ex-dirigente, e, no mesmo ano, fundou a coliga\u00e7\u00e3o Converg\u00eancia Ampla de Salva\u00e7\u00e3o de Angola – Coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral (CASA-CE).<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, foi destitu\u00eddo da presid\u00eancia pelos partidos constituintes da coliga\u00e7\u00e3o por alegada “quebra de confian\u00e7a” e iniciou em agosto o processo de legaliza\u00e7\u00e3o da sua nova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o PRA-JA – Servir Angola.<\/p>\n\n\n\n
O processo de legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA Servir Angola arrastou-se desde agosto de 2019, com sucessivos ‘chumbos’ do Tribunal Constitucional, alegando irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o apresentada para o efeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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