A cidad\u00e3 Clementina Evalina Jo\u00e3o Joana, propriet\u00e1ria de um terreno no munic\u00edpio de Talatona, prov\u00edncia de Luanda, est\u00e1 a sofrer diversas amea\u00e7as \u00e0 sua integridade f\u00edsica, tudo porque um grupo de ind\u00edviduos, liderado por Mateus Neto, invadiu e tomou \u00e0 for\u00e7a o seu espa\u00e7o. Apesar de o Tribunal da Comarca de Belas a ter declarado como a \u00fanica titular da parcela em quest\u00e3o, a cidad\u00e3 est\u00e1 a ser v\u00edtima de intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as e teme pela sua vida.<\/p>\n\n\n\n
Mateus Neto, apontado como chefe dos invasores, \u00e9 um indiv\u00edduo useiro e vezeiro em tais pr\u00e1ticas de esbulho violento de terras, maioritariamente propriedade de gente humilde, camponeses, principalmente, num passado recente, enquanto comparsa do foragido Manuel Vicente, antigo PCA da Sonangol e tamb\u00e9m ex-Vice-Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para indiv\u00edduos como Mateus Neto, naquela altura, quando pretendia alguma coisa n\u00e3o se respeitava nada, a lei era a sua vontade. Ao que tudo indica, mesmo com as mudan\u00e7as operadas no pa\u00eds, os h\u00e1bitos anteriores permanecem.<\/p>\n\n\n\n
Tanto \u00e9 assim que, prepotente quanto baste e empanturrado de arrog\u00e2ncia, n\u00e3o respeita a ordem do Tribunal da Comarca de Belas que ditou senten\u00e7a a favor da propriet\u00e1ria do espa\u00e7o que tomou de assalto, ou seja, a senhora Clementina Evalina Jo\u00e3o Joana, a pontos de espezinhar a lei e considerar-se superior ao pr\u00f3prio Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Processo N\u00ba 052\/2025 A, o Tribunal da Comarca de Belas, na Senten\u00e7a N\u00ba 25, determina que Clementina Evalina Jo\u00e3o Joana \u201c\u00e9 a \u00fanica titular da parcela de terra, localizada no bairro Talatona, munic\u00edpio de Talatona, prov\u00edncia de Luanda, com uma \u00e1rea de 129. 429,72 metros quadrados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a seten\u00e7a, a referida cidad\u00e3 sempre foi a \u00fanica possuidora do terreno, isso desde os anos 80, exercendo no local a sua actividade agr\u00edcola. No ano de 1996 foi conferido a seu favor o t\u00edtulo de concess\u00e3o de terras registado sob o N\u00ba 154\/DP\/DNRDR\/1996, de 17 de Junho, emitido pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural.<\/p>\n\n\n\n
No dia 07 de Setembro de 2021, investida na posse formal e material da parcela de terra, deu in\u00edcio ao procedimento para a concess\u00e3o do Direito de Superf\u00edcie a seu favor, cujo processo seguiu a sua tramita\u00e7\u00e3o normal junto ao Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, por via do Instituto Geogr\u00e1fico e Cadastral de Angola (IGCA), que realizou a normal vistoria ao terreno, elaborando em seguida o respectivo auto, confirmando a dimens\u00e3o do espa\u00e7o, a veda\u00e7\u00e3o total com muro em alvenaria, pilar de bet\u00e3o armado, confirmando que n\u00e3o se encontra dentro de nenhuma reserva fundi\u00e1ria do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Talatona foi dando \u201cbaile\u201d ao IGCA, n\u00e3o respondendo aos v\u00e1rios pedidos de parecer que lhe foram solicitados.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o procedimento de concess\u00e3o do Direito de Superf\u00edcie foi publicado por Edital no Jornal de Angola no dia 24 de Agosto de 2023, sem ter havido qualquer reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia 11 de Junho de 2024 foi gerado o RUPE (Refer\u00eancia \u00danica de Pagamento ao Estado) para efeitos de pagamento do t\u00edtulo de concess\u00e3o do Direito de Superfec\u00ede no montante de 22.779.631.00 AKZ, pago pela Requerente.<\/p>\n\n\n\n
No passado dia 24 de Junho de 2024, o IGCA solicitou novamente informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do terreno, n\u00e3o obtendo qualquer resposta.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de tudo isso, Mateus Neto, e o grupo por si liderado, em que consta tamb\u00e9m suas filhas, Elisa Isabel Neto e Isabel Neto, assim como Rui Duarte, ex-administrador do munic\u00edpio do Talatona, N\u00e1dia Costa, administradora do distrito do Talatona, H\u00e9lder Caetano, Manuel Nunes e outros que, na sua maioria s\u00e3o ou foram funcion\u00e1rios ou agentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Talatona, com interesses directos no terreno, teimam em permanecer na posse do espa\u00e7o, a pontos de terem contratado uma empresa de seguran\u00e7a privada que impede a leg\u00edtima propriet\u00e1ria e seus pertences de terem acesso ao espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Talatona, ao longo dos anos, tem sido apontada em diversos casos semelhantes de esbulho violento de terras, de demoli\u00e7\u00f5es an\u00e1rquicas de resid\u00eancias de cidad\u00e3os, de cobertura a grupos de invasores que usam a for\u00e7a das armas para atingir os seus objectivos, causando v\u00edtimas entre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os esbulhadores, mesmo depois da seten\u00e7a do Tribunal da Comarca de Belas, n\u00e3o desarmam, continuam com sucessivas amea\u00e7as \u00e0 senhora Clementina Evalina Jo\u00e3o Joana e at\u00e9 mandam recados \u00e0s autoridades garantindo que dali ningu\u00e9m os tira!
O assunto n\u00e3o termina por aqui e apela-se \u00e0s autoridades para que a lei seja respeitada e se reponha a legalidade dos factos. Ao permitir que tais indiv\u00edduos imponham a sua vontade, desrespeitem o Tribunal e ponham em risco a vida de cidad\u00e3os, ser\u00e1 o mesmo que permitir que se instale o caos na sociedade angolana!<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o perca o proximo capitulo nas proximas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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