Carta Aberta \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos Nacionais e Internacionais, Autoridades Competentes e Sociedade Civil Angolana<\/p>\n\n\n\n
Luanda, 04 de Abril de 2025<\/p>\n\n\n\n
Assunto: Apelo Urgente por Justi\u00e7a e Investiga\u00e7\u00e3o Imparcial no Assassinato de Ermiro Jamba Calima Excelent\u00edssimas Senhoras e Senhores,<\/p>\n\n\n\n
Dirijo-me a V\u00f3s com o cora\u00e7\u00e3o pesado, mas impulsionado pela esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a, finalmente, prevale\u00e7a no caso do assassinato brutal de Ermiro Jamba Calima, agente da Pol\u00edcia Nacional de Angola, pertencente \u00e0 10\u00aa Unidade de prote\u00e7\u00e3o de Guarda Fronteiras, ocorrido em agosto de 2018, nas celas dos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC) no Moxico. Este caso, que se encontra envolta em um manto de impunidade e omiss\u00e3o, representa uma ferida profunda na nossa sociedade, um ultraje \u00e0 justi\u00e7a e aos direitos humanos que exige uma resposta firme e imediata.<\/p>\n\n\n\n
A narrativa apresentada na carta aberta anexa as fotografias, descreve um cen\u00e1rio aterrador: a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, a tortura sistem\u00e1tica, a morte em circunst\u00e2ncias brutais e desumanas, tudo em um curto espa\u00e7o de 72 horas. A aus\u00eancia de um processo legal justo, a falta de oportunidade para que Ermiro fosse ouvido, e a alega\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o por “amea\u00e7as de morte” pelo SIC, sem qualquer evid\u00eancia concreta, revelam uma falha grave e alarmante no sistema de justi\u00e7a angolano. A impunidade, que parece ser a norma em casos semelhantes, corr\u00f3i os alicerces da nossa sociedade, minando a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e perpetuando um ciclo vicioso de viol\u00eancia e injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Mobilizamos e pedimos o apoio da m\u00eddia p\u00fablica e privada, redes sociais, Jornalistas, organiza\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos Nacionais e Internacionais, \u00e0s comunidades, familiares e amigos, uma especial aten\u00e7\u00e3o, para este caso, sendo crime p\u00fablico de homic\u00eddio volunt\u00e1rio, contra Ermiro Jamba Calima, agente da 10\u00aa UPGF, detido , preso e morto em tr\u00eas dias. O Sr. Dias Do Nascimento Fernando Costa, Comandante Provincial da PNA, reaparece dizendo que \u00e9 inocente 7 anos depois do assassinato. E, acusa-me de crime de Difama\u00e7\u00e3o. Este teatro s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel e permitido em Angola e nas suas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Porque em condi\u00e7\u00f5es normais, estariam a prestar conta com a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos perpetradores e a demora em garantir justi\u00e7a constituem uma afronta aos valores fundamentais da legalidade e da justi\u00e7a, transformando as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado em c\u00famplices da vergonha. Os princ\u00edpios mais b\u00e1sicos dos direitos humanos foram violados de forma flagrante, pondo em causa os direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os. A aparente falta de vontade pol\u00edtica para responsabilizar os culpados e a persistente impunidade enviam uma mensagem perigosa de que a viol\u00eancia e a injusti\u00e7a s\u00e3o toleradas, encorajando outros a cometer crimes semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
A falta de democracia e transpar\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, belisca a rela\u00e7\u00e3o Institui\u00e7\u00e3o e ocidad\u00e3o. Sobre o caso, recorremos \u00e0 todas as institui\u00e7\u00f5es vocacionadas a garantir o Direito \u00e0 justi\u00e7a ( Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do seu presidente, provedoria de justi\u00e7a, MININT, Comando Geral da PNA, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e seu titular, que ficou em sil\u00eancio como recurso, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos etc. Temos f\u00e9 que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita…<\/p>\n\n\n\n
A presente missiva visa, portanto, n\u00e3o apenas reiterar a gravidade dos acontecimentos, mas tamb\u00e9m solicitar o vosso apoio ativo e incondicional para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica reabra o caso, garantindo que todos os recursos necess\u00e1rios sejam mobilizados para uma investiga\u00e7\u00e3o completa, imparcial e transparente. \u00c9 imperativo que todos os envolvidos no assassinato, desde aqueles que deram as ordens at\u00e9 aos executores materiais, sejam responsabilizados e punidos.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, em seu artigo 174\u00b0, estabelece a inviolabilidade da vida humana. Confiamos na vossa solidariedade e no vosso compromisso com a justi\u00e7a e os direitos humanos, para que a morte de Ermiro Jamba Calima n\u00e3o seja em v\u00e3o. A vossa interven\u00e7\u00e3o ativa e o vosso apoio s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a independ\u00eancia e a imparcialidade dos tribunais, a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de Ermiro contra qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o de um futuro onde a justi\u00e7a prevale\u00e7a e a impunidade seja erradicada.<\/p>\n\n\n\n
Agradecemos antecipadamente a vossa aten\u00e7\u00e3o e o vosso apoio na busca da verdade e da justi\u00e7a para Ermiro Jamba Calima.<\/p>\n\n\n\n
Atenciosamente, Daniel Tchiwape Calima (Activista C\u00edvico e Defensor dos Direitos Humanos em Angola) Contacto: 946467973\/947965550\/E-mail: danieltchiwape@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Carta Aberta \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos Nacionais e Internacionais, Autoridades Competentes e Sociedade Civil Angolana Luanda, 04 de Abril de 2025 Assunto: Apelo Urgente por Justi\u00e7a e Investiga\u00e7\u00e3o Imparcial no Assassinato de Ermiro Jamba Calima Excelent\u00edssimas Senhoras e Senhores, Dirijo-me a V\u00f3s com o cora\u00e7\u00e3o pesado, mas impulsionado pela esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,4],"tags":[],"yoast_head":"\n