E quando menos esperavam, a Zhongan Hengtai foi surpreendida, em 2024, com dois despachos do juiz de garantias Biscay Kassoma, a favor da empresa Akwaba, de Pedro Maiala, o primeiro foi no 16 de Maio e o segundo no dia 3 de Junho. Os despachos n\u00e3o pararam por ali. Em Janeiro deste ano, 2025, mais um foi elaborado pelo mesmo juiz, disse o Porta voz da empresa chinesa que diz-se injusti\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os docuemntos em posse do Jornal Hora H, dada aprecia\u00e7\u00e3o da sub-Procuradora Geral da Rep\u00fablica, Cec\u00edlia Wilma Silva e Costa da Fonseca, em Mar\u00e7o de 2023, junto do SIC-Geral, parecia que o caso teria chegado ao fim, tornando inv\u00e1lidas as reclama\u00e7\u00f5es da Akwaba.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, os profissionais da Zhongan Hengtai n\u00e3o percebem quais os interesses do juiz no processo, disse a fonte que n\u00e3o quis ser identificado por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
ANALISE JUR\u00cdDICAS DAS COMPET\u00caNCIAS DOS JU\u00cdZES DAS GARANTIAS E A SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O PROCESSUAL.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes de garantias \u00e9 uma figura jur\u00eddica de natureza processual e jurisdicional, que encontra respaldo legal na lei org\u00e2nica sobre organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos tribunais comuns ( lei 29\/22 de 29 de agosto) que visa; a conforma\u00e7\u00e3o, e organiza\u00e7\u00e3o judiciaria, dos tribunais de jurisdi\u00e7\u00e3o comum, assente e alicer\u00e7ados, num novo modelo de gest\u00e3o, e de compet\u00eancias especializadas, indutora da qualidade e da celeridade processual do acesso a justi\u00e7a; bem como dar resposta, aos constrangimentos no acesso, a justi\u00e7a atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os judici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes de garantias t\u00eam compet\u00eancias pr\u00f3prias e especializadas, e atuam na fase de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria do processo penal; nos termos do artigo 302 do CPP. Cujo o fim e \u00e2mbito \u00e9 apurar se foi ou n\u00e3o praticada uma infra\u00e7\u00e3o penal e no caso de ter sido; descobrir os seus agentes e a responsabilidade penal, recolhendo-se de prova em ordem e formular; acusa\u00e7\u00e3o ou arquivar o processo.<\/p>\n\n\n\n
As compet\u00eancias dos ju\u00edzes das garantias incide-se sobre aplica\u00e7\u00e3o das medidas de coa\u00e7\u00e3o pessoais e de garantias patrimoniais, (chamadas de medidas cautelares) sobre os arguidos presos ou detidos) essas medidas tem enumera\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 260 CPP ou seja o pressuposto para aplica\u00e7\u00e3o desta medida \u00e9 a exist\u00eancia de uma processo formal com a formula\u00e7\u00e3o de uma sugest\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o, de uma medida de coa\u00e7\u00e3o pessoal, ou patrimonial pelo minist\u00e9rio( na pessoa do procurador) e o juiz de garantias apenas aplica uma das medidas ao arguido, medidas estas , sugeridas; pelo minist\u00e9rio publico(na pessoa do procurador)em tempo \u00fatil ou c\u00e9lere.( porque entende-se que a pressuposto que \u00e9, a deten\u00e7\u00e3o do detento ou detido, que ainda n\u00e3o \u00e9 arguido e s\u00f3 se torna arguido depois da acusa\u00e7\u00e3o formal; com o fim de evitar o excesso de pris\u00e3o preventiva. Nos termos e fundamentos dos artigos 313 e 314 todos do CPP.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a parte 2 desta novela de terror que foi alvo a empresa chinesa Zhonganhengtai<\/p>\n\n\n\n
Os demais\u00a0 artigos sobre esta Mat\u00e9ria iremos divulgar nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos para que os internautas possam perceber melhor a M\u00e1fia que\u00a0 existe neste processo que penalizou uma empresa que garante muitos postos de trabalho aos angolanos mas que foi pilhada por conta dos despachos\u00a0 que o juiz Biscay Cassoma fez e legitimar o roubo junto com a sua Quadrilha de\u00a0 Mafiosos Pedro Maila, Jugolfo e Jika\u00a0 e tem mais outros nomes que iremos divulgar nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos a rede criminosa\u00a0 \u00e9\u00a0 grande e eles sabem que o chines\u00a0 \u00e9\u00a0 indefeso\u00a0 por isso agiram assim, afirmou um funcion\u00e1rio da empresa chinesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
E quando menos esperavam, a Zhongan Hengtai foi surpreendida, em 2024, com dois despachos do juiz de garantias Biscay Kassoma, a favor da empresa Akwaba, de Pedro Maiala, o primeiro foi no 16 de Maio e o segundo no dia 3 de Junho. Os despachos n\u00e3o pararam por ali. Em Janeiro deste ano, 2025, mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"yoast_head":"\n