A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) assinou, ontem, em Havana, um programa de coopera\u00e7\u00e3o com a Fiscal\u00eda General de La Cuba, para o bi\u00e9nio 2025-2027, com vista ao desenvolvimento t\u00e9cnico e profissional dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um documento da PGR, o programa foi assinado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, e pela sua hom\u00f3loga cubana Yamila Pena Odeja.<\/p>\n\n\n\n
O programa, rubricado na sequ\u00eancia do acordo de coopera\u00e7\u00e3o existente entre as duas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias desde Junho de 2013, tem como objectivo refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio para o desenvolvimento t\u00e9cnico e profissional dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de outros especialistas de ambos os organismos nos diversos dom\u00ednios, incluindo da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
Sem avan\u00e7ar muitos detalhes, o documento refere que depois da assinatura, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z convidou Yamila Odeja a participar na Confer\u00eancia sobre Cibercriminalidade, que se vai realizar em Angola com a presen\u00e7a de outros pa\u00edses, como Espanha e R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral chefiou a delega\u00e7\u00e3o multissectorial de Angola, que activamente participou na negocia\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Cibercrime, aprovada no Comit\u00e9 Ad Hoc das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova Iorque, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Ao discursar, quinta-feira, no XVI Encontro Internacional de Direito Penal e do IV Evento de Legalidade, Direito e Sociedade, de Havana, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z disse que Angola tem demonstrado o seu compromisso em alinhar as suas pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o com as recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), visando fortalecer o seu sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica sublinhou que o pa\u00eds tem demonstrado este empenho, apesar de n\u00e3o ser ainda membro do GAFI.<\/p>\n\n\n\n
Disse que a minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas, apesar de ser um fen\u00f3meno recente, tem preocupado as autoridades angolanas, por ser um ve\u00edculo privilegiado para o branqueamento de capitais e causar graves preju\u00edzos ao sistema de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de electricidade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncaramos, tamb\u00e9m, com muita preocupa\u00e7\u00e3o o fen\u00f3meno de ataques inform\u00e1ticos aos sistemas financeiras, que causam instabilidade no sistema econ\u00f3mico, financeiro e social\u201d, frisou Pitta Gr\u00f3z.<\/p>\n\n\n\n
Reconheceu, por outro lado, a import\u00e2ncia do trabalho do GAFI na defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de medidas legais, regulamentares e operacionais para combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Nesta perspectiva, disse acreditar na uni\u00e3o de todos para o fortalecimento dos sistemas de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Noutra parte da sua interven\u00e7\u00e3o, reconheceu a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional no enfrentamento dos desafios impostos pela criminalidade globalizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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