O Primeiro-Ministro do Governo Sombra da UNITA, Raul Tati, considerou que o Programa Integrado de Interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios (PIIM) em Cabinda, uma prov\u00edncia com perto de 1 milh\u00e3o de habitantes, fracassou devido a corrup\u00e7\u00e3o generalizada instalada nas institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Raul Taty, que abordou o tema: \u201cO impacto da corrup\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de Cabinda\u201d, no segundo dia das Jornadas Parlamentares da UNITA, que decorrem no enclave at\u00e9 ao dia 30 de Mar\u00e7o, entende que, a corrup\u00e7\u00e3o ter\u00e1 contribu\u00eddo para n\u00e3o o avan\u00e7o dos projectos do PIIM na prov\u00edncia.<\/p>\n\n\n\n
O antigo deputado \u00e0 Assembleia Nacional na legislatura de 2017\/2022, como independente pela bancada parlamentar da UNITA, descreve que, a corrup\u00e7\u00e3o em Cabinda manifesta-se de v\u00e1rias formas, desde o desvio de fundos p\u00fablicos destinados a projectos de infraestrutura, tendo apontado como exemplo, as obras do PIIM.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo (caso 10% das receitas fiscais da exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo). Estes actos n\u00e3o s\u00f3 desviam recursos essenciais para o desenvolvimento, mas tamb\u00e9m corroem a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, de acordo com o Raul Taty, a popula\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Cabinda continua a viver em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com acesso limitado a servi\u00e7os essenciais como habita\u00e7\u00e3o condigna, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o de qualidade, cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e especializados, \u00e1gua pot\u00e1vel, electricidade, saneamento b\u00e1sico e outros servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico de Cabinda, quer nas suas m\u00faltiplas formas de manifesta\u00e7\u00e3o, quer na sua abrang\u00eancia. O que se passa noutras latitudes do pa\u00eds tem pleno acolhimento tamb\u00e9m por c\u00e1\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o como factor estrangulador da administra\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n\n\n\n
Raul Taty constata que existem condi\u00e7\u00f5es materiais e formais que colocam a administra\u00e7\u00e3o local do Estado em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo referindo-se ao que chama de desorganiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 indisciplina, \u00e0 falta de rigor, \u00e0 incompet\u00eancia, \u00e0 partidariza\u00e7\u00e3o (milit\u00e2ncia), que ele s\u00e3o males consagrados nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas locais.<\/p>\n\n\n\n
A persist\u00eancia desses males, ressalta o Primeiro-Ministro do Governo Sombra da UNITA, \u201cgera como consequ\u00eancia a fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es tornando-as ineptas (in\u00e1beis) e ineficientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe os crit\u00e9rios de acesso aos postos de decis\u00e3o ou de chefia s\u00e3o o tribalismo partid\u00e1rio que privilegia a milit\u00e2ncia em detrimento da cidadania e da compet\u00eancia, e o compadrio que est\u00e1 ligado \u00e0s conex\u00f5es de conveni\u00eancia pessoal de quem manda, n\u00e3o se pode esperar que as institui\u00e7\u00f5es do Estado tragam bons resultados no combate contra as m\u00e1s pr\u00e1ticas que estrangulam os princ\u00edpios da benefic\u00eancia e da profici\u00eancia do Estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Entende que a coloca\u00e7\u00e3o de corruptos nas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 facilitada pela aus\u00eancia de um \u201ccasting\u201d para avaliar o perfil dos candidatos a cargos de chefia. \u201c\u00c9 aqui onde o Estado est\u00e1 a falhar. Est\u00e3o a ser colocados aventureiros em cargos de responsabilidade\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O antigo parlamentar sustenta que os principais v\u00edcios conhecidos na \u201cnossa administra\u00e7\u00e3o local t\u00eam que ver com o locupletamento, os neg\u00f3cios il\u00edcitos (cabritismo), as comiss\u00f5es, as vantagens patrimoniais, a opacidade na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o como factor gerador de pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Raul Taty lembra que a prov\u00edncia de Cabinda \u00e9 um territ\u00f3rio com 7 290 km2, rico em recursos naturais como o petr\u00f3leo, os min\u00e9rios (ouro, diamante, rochas fosfatadas, mangan\u00eas, ur\u00e2nio, minerais radioactivos), recursos marinhos, recursos florestais (madeiras raras), solos ar\u00e1veis com uma pluviosidade abundante durante nove meses do ano, uma vasta bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista demogr\u00e1fico, lembra ainda Taty, a regi\u00e3o de Cabinda conta actualmente com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 801.374 habitantes (projec\u00e7\u00f5es do INE 2018), o que para si \u201cesses dados s\u00e3o irreais, pois estou em crer que estamos muito pr\u00f3ximos de 1 milh\u00e3o de habitantes. Mesmo assim, Cabinda tem ainda menos popula\u00e7\u00e3o que os munic\u00edpios de Viana (cerca de 1 milh\u00e3o e oitocentos mil habitantes) e Cacuaco (cerca de 1 milh\u00e3o e duzentos mil habitantes)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o dirigente do Governo Sombra da UNITA, com todos esses recursos a serem explorados de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, a popula\u00e7\u00e3o de Cabinda teria uma vida condigna.\u201dInfelizmente, h\u00e1 50 anos o regime instalou em Cabinda pol\u00edticas extrativas concentradas num \u00fanico recurso: o petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o numa das unidades hoteleiras arredores da cidade de Cabinda, numa sala composta por deputados e membros da sociedade civil, Raul Taty refor\u00e7ou que, na prov\u00edncia mais ao norte de Angola, \u201co petr\u00f3leo passou a ser o banquete dos deuses da colina de S. Jos\u00e9, enquanto os filhos de Cabinda passaram a ser os servos da gleba (os mendigos) que se v\u00e3o remediando com as migalhas que sobram do festim dos cleptocratas e donos disto tudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO petr\u00f3leo de Cabinda tem sido o maior sorvedouro da famosa acumula\u00e7\u00e3o privada de capital, cuja guinada pol\u00edtica foi praticamente institucionalizada pelo Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos depois da guerra civil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Paradoxalmente, disse Taty, os recursos de Cabinda s\u00e3o igualmente a sua \u201cdesgra\u00e7a\u201d, pois entende que \u201cos benef\u00edcios gerados pela ind\u00fastria petrol\u00edfera concentraram-se nas m\u00e3os de uma oligarquia pol\u00edtico-empresarial instalada na metr\u00f3pole, criando ciclos viciosos de pobreza e marginaliza\u00e7\u00e3o, privando ainda a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o de oportunidades para melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs aldeias lim\u00edtrofes do campo petrol\u00edfero do Malongo j\u00e1 deviam ascender, no m\u00ednimo, \u00e0 categoria de vilas e L\u00e2ndana j\u00e1 seria uma cidade. Seria um reflexo do desenvolvimento local. Mas continuam a ser as mesmas sanzalas deixadas pelos portugueses\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
O Primeiro-Ministro do Governo da UNITA nota que os 10% das receitas fiscais de exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo (6 milh\u00f5es de USD\/m\u00eas) que eram alocados a Cabinda para investimentos locais, no seu entendimento, \u201cn\u00e3o tiveram resultados not\u00e1veis no desenvolvimento humano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo esse dinheiro ficou \u00e0 merc\u00ea dos apetites vorazes da elite governante, a sua gest\u00e3o foi transferida para o assim designado fundo de equaliza\u00e7\u00e3o do MININF. Mesmo assim, nada mudou. Esfumou-se a ilus\u00e3o dos cabindas de que a decis\u00e3o de aplicar os 10% para Cabinda teria alguma serventia para melhorar as nossas vidas\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Na sua opini\u00e3o, o pol\u00edtico do Governo Sombra pensa que o actual sistema governativo \u201c\u00e9 uma aut\u00eantica incubadora de pobreza multidimensional cujos indicadores s\u00e3o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, que aponta casos de nutri\u00e7\u00e3o, cuidados de sa\u00fade materna, mortalidade infantil, registo civil e anos de escolaridade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aponta ainda debilidades em casos de \u201cfrequ\u00eancia escolar, combust\u00edvel s\u00f3lido para cozinhar, acesso \u00e0 electricidade, tipo de material das paredes, ch\u00e3o e tecto da habita\u00e7\u00e3o, posse de bens, acesso \u00e0 \u00e1gua apropriada para beber, acesso ao saneamento, trabalho infantil, desemprego entre adultos, desemprego juvenil e depend\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o fomenta o crescimento do sector informal da economia<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua prele\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Governo Sombra da UNITA, que cita o docente universit\u00e1rio Alves da Rocha, sublinhou que sempre que os sistemas formais de reprodu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e de garantias sociais s\u00e3o incompletos e ineficientes, assiste-se a uma submers\u00e3o duma parte importante das actividades econ\u00f3micas, com manifestos preju\u00edzos, pelo menos, em mat\u00e9ria de capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o associada \u00e0 burocracia, aos esquemas, ao suborno, \u00e0 \u201cgasosa\u201d, continuou a citar, \u201cleva a que se desista de iniciar actividades econ\u00f3micas no sistema formal da economia\u201d. Para Raul Taty, \u201ca corrup\u00e7\u00e3o tem, pois, um impacto negativo no ambiente de neg\u00f3cios em Cabinda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA falta de transpar\u00eancia e a preval\u00eancia de pr\u00e1ticas il\u00edcitas desencorajam investimentos privados que seriam essenciais para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia e a cria\u00e7\u00e3o de empregos, frisou, acrescentando que \u201cm vez de se promover sectores alternativos \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera, o sistema corrupto vigente mant\u00e9m a economia da regi\u00e3o exclusivamente dependente do petr\u00f3leo, aumentando a sua vulnerabilidade tendo em conta as incertezas no mercado internacional relativamente \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do crude\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A promiscuidade entre a pol\u00edtica e os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Um dos grandes problemas do actual regime corrupto do MPLA, segundo o pol\u00edtico, \u201c\u00e9 a forte promiscuidade entre os cargos pol\u00edticos e os neg\u00f3cios\u201d. Essa realidade, na vis\u00e3o de Raul Taty \u201cest\u00e1 muito bem retratada por Tom Burges na sua obra \u201cA pilhagem de \u00c1frica\u201d (2015) e por Tony Hodges na obra \u201cAngola \u2013 Anatomy of an oil State\u201d (2001) e por Francisco Lou\u00e7\u00e3 (et alii) na obra \u201cOs Burgueses. Quem s\u00e3o, como vivem, como mandam\u201d (2014)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Disse que durante 50 anos de governa\u00e7\u00e3o, o MPLA consolidou esta esp\u00e9cie de \u201carqu\u00e9tipo cultural\u201d que tem abalado os alicerces da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “O resultado disso \u00e9 a indisciplina, a desordem, a inefici\u00eancia, a porosidade de todo o sistema administrativo a pr\u00e1ticas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou aqui a evocar pr\u00e1ticas lesivas ao interesse p\u00fablico que se tornaram um costume promovido e tutelado pelo \u201cMPLA SA\u201d e que impedem aos cidad\u00e3os comuns o acesso aos principais bens de primeira necessidade\u201d, sustentou Raul Tay, Primeiro-Ministro do Governo Sombra da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
As XII Jornadas Parlamentares da UNITA, que decorrem em Cabinda com o lema: \u201cPela autonomia local, ao Servi\u00e7o do Cidad\u00e3o\u201d, encerram no domingo, 30 de Mar\u00e7o. Nesta sexta-feira, 28, os deputados foram distribu\u00eddos em grupos para visitas de constata\u00e7\u00e3o dos dez munic\u00edpios da prov\u00edncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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