O Minist\u00e9rio da Energia e \u00c1guas vai realizar um concurso p\u00fablico para a adjudica\u00e7\u00e3o dos contratos das empreitadas de obras p\u00fablicas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a electrifica\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o da Barra do Dande, na prov\u00edncia do Bengo.<\/p>\n\n\n\n
A abertura do concurso p\u00fablico foi autorizada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, atrav\u00e9s do Despacho Presidencial n.\u00ba83\/25 de 27 de Fevereiro, com vista a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projectos de cariz econ\u00f3mico, incluindo tur\u00edstico e habitacional, para tornar a regi\u00e3o num marco para o turismo nacional e para o surgimento e desenvolvimento de ind\u00fastrias locais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Despacho, citado pelo Portal do Governo de Angola, a conclus\u00e3o destas obras, enquadradas no Programa de Desenvolvimento da Regi\u00e3o da Barra do Dande, vai permitir o fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9ctrica, expans\u00e3o da infra-estrutura actual e maior disponibilidade de acessos aos superfici\u00e1rios, incluindo os bairros e urbaniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Energia e \u00c1guas, com a faculdade de subdelegar, \u00e9 respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento, cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o das Propostas do Concurso P\u00fablico e verifica\u00e7\u00e3o da validade e legalidade de todos os actos praticados no \u00e2mbito do referido concurso.<\/p>\n\n\n\n
Foi igualmente autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do projecto no Programa de Investimento P\u00fablico\/Or\u00e7amento Geral do Estado 2025, cabendo ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as assegurar os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A prov\u00edncia do Bengo abriga o maior armazenamento de produtos derivados do petr\u00f3leo do pa\u00eds \u2013 o Terminal Oce\u00e2nico da Barra do Dande (TOBD)-, inaugurado pelo Presidente da Rep\u00fablica no dia 10 de Fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Nesta fase inicial, o TOBD disp\u00f5e de 16 tanques com uma capacidade total de armazenamento de 582 mil metros c\u00fabicos de combust\u00edveis, sendo 320 mil metros c\u00fabicos de gas\u00f3leo, 160 mil metros c\u00fabicos de gasolina e 120 mil metros c\u00fabicos de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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