O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, cumpre, a partir de hoje, na prov\u00edncia do U\u00edge, uma agenda de trabalho de tr\u00eas dias, cujo ponto alto \u00e9 assinalado com a cerim\u00f3nia de abertura do Ano Judicial 2025.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota do CSMJ a que o Jornal de Angola teve acesso, o magistrado ser\u00e1 recebido, hoje, no Aeroporto Manuel Quarta Punza, pelo governador do U\u00edge, Jos\u00e9 Carvalho da Rocha, com quem vai manter um encontro de cortesia.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo da tarde, a caravana do presidente do CSMJ dever\u00e1 seguir para o munic\u00edpio do Negage, onde ser\u00e1 implementado o Tribunal da Comarca do Negage.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo acto, Joel Leonardo vai conferir posse aos novos ju\u00edzes presidentes dos tribunais de comarca do Negage, Mbanza Kongo, Saurimo, Chitato, Cuango, do Sumbe e Bailundo. A agenda inclui, ainda, amanh\u00e3, a inaugura\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira, ocorre o ponto alto da agenda, com a cerim\u00f3nia solene de abertura do Ano Judicial 2025, que decorre sob o lema \u201cPor uma justi\u00e7a c\u00e9lere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f3nia obedece ao cumprimento do disposto no n.\u00ba 2 do artigo 7.\u00ba da Lei 29\/22, de 29 de Agosto (Lei Org\u00e2nica sobre a Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdi\u00e7\u00e3o Comum), que estabelece a obrigatoriedade da solenidade.<\/p>\n\n\n\n
A abertura do Ano Judicial assinala o fim das f\u00e9rias judiciais e o in\u00edcio das actividades nos Tribunais da Jurisdi\u00e7\u00e3o Comum e refor\u00e7a o compromisso com uma justi\u00e7a mais moderna e eficiente em Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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