Segundo apuramos, no ano de 2021 a prov\u00edncia do Zaire recebeu quatro (4) ju\u00edzes, todos provenientes da Prov\u00edncia do Cunene, entretanto, antes da transfer\u00eancia e consequente tomada de posse do actual juiz-presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, Dr Manuel vunge da Silva, havia sido julgado o cidad\u00e3o Nsanda Andr\u00e9, aos 12 de outubro de 2021 sob processo n\u00ba 193\/2021 onde vinha sendo acusado pelo crime de reten\u00e7\u00e3o da moeda porque depois que foi detido com um valor de 45 mil USD em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o de julgamento, r\u00e9u Nsanda Andr\u00e9 viu-se absolvido pelo Ju\u00edz da causa, Dr. Jo\u00e3o Bengui por insufici\u00eancia de provas, todavia a procuradora Natividade inconformada com a decis\u00e3o, decidiu recorrer ao tribunal supremo para um recurso.<\/p>\n\n\n\n
Como o desfecho do processo e\/ou caso dependeria da decis\u00e3o do recurso interposto ao Tribunal Superior, ent\u00e3o o juiz indicou o escriv\u00e3o Pedro Nzinga Nsangu como fiel deposit\u00e1rio enquanto se aguradava a decis\u00e3o do TS e o mesmo conservou os valores no gabinete na institui\u00e7\u00e3o conforme a acta da leitura do \u00e1cord\u00e3o abaixo: (prova no site )<\/p>\n\n\n\n
1- ENTREGA DOS VALORES AO JU\u00cdZ-PRESIDENTE<\/p>\n\n\n\n
T\u00e3o logo tomou posse o juiz-presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, Dr Manuel vunge da Silvae tendo recebido a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia dos 45 Mil USD guardado pelo Pedro Nzinga Nsangu, solictou verbalmente que lhe fosse entregue os valores, no entanto o soburdinado solicitou que seu chefe o fizesse por interm\u00e9dio de um despacho.<\/p>\n\n\n\n
Sentindo-se desafiado pelo subordinado e numa clara viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da independ\u00eancia dos ju\u00edzes na fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, sem consultar o juiz do processo ainda em fun\u00e7\u00f5es no mesmo Tribunal, Dr. Manuel vunge da Silva na qualidade de Ju\u00edz-presidente, no dia 28 de novembro de 2023, exarou um despacho e o afixou na ventrine da institui\u00e7\u00e3o ordenando o fiel deposit\u00e1rio indicado nos autos, Pedro Nzinga Nsangu que entregasse os valores ao secret\u00e1rio-judicial, Sr. Pedro Malheiro Baptista no prazo de 24 horas. Ap\u00f3s tomar contacto com a orienta\u00e7\u00e3o superior formalizada tal como havia solicitado, Pedro Nzinga Nsangu fez a entrega do montante igualmente no dia 28 de novembro tal como atesta o termo de entrega dos valores . (Prova no site acima )<\/p>\n\n\n\n
2- DEP\u00d3SITO DOS VALORES NA SUBCONTA DO TRIBUNAL NO BANCO BPC<\/p>\n\n\n\n
O valor tendo sido entregue ao novo fiel deposit\u00e1rio, Sr. Pedro Malheiro Baptista e n\u00e3o havendo uma conta de natureza em d\u00f3lares por parte do Tribunal da Comarca do Soyo, de acordo o of\u00edcio n\u00ba898\/GJP\/TCS\/2023 assinado aos 28 de novembro de 2023 pelo Dr. Manuel vunge da Silva, presidente do Tribunal da Comarca do Soyo solicitou-se abertura da subconta ao gerente do banco BPC no munic\u00edpio do Soyo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a guia de deposito n\u00ba 505\/2023, assinada pelo Sr. Pedro Malheiro Baptista aos 29 de Novembro de 2023, os valores haviam sido depositados na subconta n\u00ba 0162.L70746-017 do Tribunal de Comarca do Soyo onde o secret\u00e1rio-judicial e o Ju\u00edz-presidente do Tribunal de Comarca do Soyo s\u00e3o assinantes. (Prova no site )<\/p>\n\n\n\n
3- PROCESSOS DISCIPLINARES E TENTATIVA DE DESVIO DOS VALORES;<\/p>\n\n\n\n
A nossa reda\u00e7\u00e3o soube que, depois do Juiz Presidente, Manuel Vunge da Silva, ter praticado actos no processo alheio que se encontrava no tribunal supremo para aprecia\u00e7\u00e3o do recurso e decis\u00e3o, ter recebido o dinheiro e mandado depositar, rumou para Luanda ter com a sua amiga, irm\u00e3 de igreja e chefe do Departamento do RH do Conselho superior da magistratura judicial (CSMJ), \u00c9rica Peixoto para denunciar que no tribunal do Soyo havia um funcion\u00e1rio com a categoria de Escriv\u00e3o de nome Pedro Nzinga Nsangu que em conluio com os seus colegas, desviaram 45.000,00 (Quarenta e cinco mil d\u00f3lares norte americano).<\/p>\n\n\n\n
No dia 6 de dezembro de 2024, \u00c9rica Peixoto, for for\u00e7a do of\u00edcio n\u00ba 747\/DRH\/CSMJ\/2024 comunicou ao Juiz Presidente, Manuel Vunge da Silva para dispensar os funcion\u00e1rios a fim de que se fizessem presentes \u00e0 dire\u00e7\u00e3o dos recursos humanos em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio n\u00ba 24\/30\/DRH\/CSMJ\/24 datado aos 17 de janeiro de 2024 foram notificados por \u00c9rica Peixoto para responder juntos ao CSMJ em Luanda os funcion\u00e1rios Dr. Pedro Nzinga Nsangu, escriv\u00e3o de direito de 2\u00aa Classe, Jos\u00e9 Bernardo Kilombo, escriv\u00e3o de direito de 1\u00aa classe e o Dr. Avelino Malo Kinanga, Secret\u00e1rio-judicial.<\/p>\n\n\n\n
Postos na dire\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, tomaram contacto da acusas\u00e3o de que haviam desviado os valores apreendidos nos auto de processo n\u00ba 193\/2021, por\u00e9m, na circunst\u00e2ncia, apresentaram as provas documentais que o valor j\u00e1 estava em posse do Juiz Presidente, Manuel Vunge da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, mesmo terem provado juntos aos recursos humanos, em virtude ao of\u00edcio n\u00ba 51\/030\/DRH\/CSMJ\/2024 datada aos 26 de janeiro 2024 e assinado pela \u00c9rica Peixoto, fez a remessa do processo disciplinar contra os funcion\u00e1rios juntos do gabinete Juiz Presidente, Manuel Vunge da Silva no Tribunal de Comarca de Soyo.<\/p>\n\n\n\n
Pese ter recebido os 45 mil USD aos 28 de novembro 2023 e feito o deposito no dia subquente numa subconta do banco BPC em que tamb+em co-assinante, Ju\u00edz-presidente, Manuel Vunge da Silva, no despacho em que acusa a recep\u00e7\u00e3o do of\u00edcio 51\/030\/DRH\/CSMJ\/2024 de remessa do procedimento vindo da DRH do CSMJ contra os funcion\u00e1rios datado aos 30 de janeiro de 2024 e afixado na vetrine do Tribunal de Comarca de Soyo, afirmou que n\u00e3o havia sido informado sobre os valores e acusou os funcion\u00e1rios de terem dado um destino incerto dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
Na nota de acusa\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba 01\/024 assinado pelo instrutor processual pelo Ju\u00edz Ant\u00f3nio Luis Narciso Morreira, o mesmo faz refer\u00eancia que os factos de que vinham sendo acusados n\u00e3o foram suficientemente provados, por\u00e9m os funcion\u00e1rios acima foram acusado por viola\u00e7\u00e3o dos deveres de obediencia e lealdade \u2013 Ora, contactado um dos advogados da NSISA REFLEX\u00d5ES a fim de analisar o caso, de forma suscinta questionou, como um funcion\u00e1rio que guarda e\/ou conserva 45 mil USD durantes dois (2) anos sem gastar se quer um dolar pode violar os princ\u00edpios invocados na nota de acusa\u00e7\u00e3o acima ? (Prova no site)<\/p>\n\n\n\n
4- TRANSFERENCIA COMPULSIVA DE FUNCION\u00c1RIOS;<\/p>\n\n\n\n
Como a estrat\u00e9gia visava apropriarem-se do referido dinheiro, foi produzido um despacho supostamente do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Dr. Joel Leonardo com a aplica\u00e7\u00e3o da medida disciplinar de transfer\u00eancia, que n\u00e3o encontra regulamenta\u00e7\u00e3o na lei.<\/p>\n\n\n\n
Conferidos os documentos em posse, sobre os factos inventados pelo Dr. Manuel Vunge da Silva, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, em conluio com o Juiz Ant\u00f3nio Lu\u00eds Narciso Moreira e a chefe do Departamento do RH do CSMJ, \u00c9rica Peixoto, resultou na medida disciplinar de transfer\u00eancia que n\u00e3o encontra qualquer respaldo legal. Ora, analisado a lei de Bases da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica no seu artigo 123, faz men\u00e7\u00e3o de apenas cinco penas ou medidas disciplinares, nomeadamente: Admoesta\u00e7\u00e3o verbal, Sensura Registada, Redu\u00e7\u00e3oTempor\u00e1ria de Sal\u00e1rio, Despromo\u00e7\u00e3o e Demiss\u00e3o. Esta norma jur\u00eddica \u00e9 taxativa e obedece ao princ\u00edpio numerus clausus. O que significa dizer, n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer outras penas ou medidas disciplinares que n\u00e3o sejam as previstas no artigo acima referido.<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios implicados interpuseram um recurso hierarquico juntos do CSMJ , mas antes procuraram consultar o processo e pediram a confian\u00e7a, mas esfor\u00e7os foram em v\u00e3o, pois o processo anda escondido a 7 chaves e nunca foram notificados da decis\u00e3o decorrente do mesmo . Mas, embora terem estado suspensos por tr\u00eas meses e proibidos de ter acesso ao tribunal porqque que o Ju\u00edz-presidente Dr. Manuel Vunge da Silva, orientou a pol\u00edcia de interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida (PIR) a deter ou espancar quem ouse faz\u00ea-lo , ainda por despacho, fez-se altera\u00e7\u00e3o da primeira medida para depois do recurso agravar a pena com redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de sal\u00e1rio na ordem dos 20% durante tr\u00eas meses e com a pena acess\u00f3ria de transfer\u00eancia para as prov\u00edncias de Uige e Kwanza-Norte n\u00e3o prevista na lei . (Prova no site )<\/p>\n\n\n\n
5- QUEIXA DO ADVOGADO AO TRIBUNAL SUPREMO;<\/p>\n\n\n\n
Com recurso interposto ao tribunal supremo desde 12 de outubro de 2021, passados dois anos, advogado, Freire Dias, residente na prov\u00edncia de Luanda, deu entrada do requerimento juntos do Tribunal Superior a reclamar da morosidade do processo, entretanto, tempo depois tomou conhecimento que o processo havia sido decidido no dia 7 de Dezembro de 2023 e foi enviado ao Tribunal de Comarca de Soyo no intervalo de 12 \u00e0 15 de dezembro do mesmo ano constando da decis\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o dos 45 mil USD retidos nos autos de processo n\u00ba 193\/2021 ao seu constituinte, Nsanda Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
No dia 11 de janeiro de 2024, o endere\u00e7ou ao Ju\u00edz-presidente para a devolu\u00e7\u00e3o dos valores em posse do fiel deposit\u00e1rio, todavia, o Ju\u00edz-presidente Dr. Manuel Vunge da Silva como havia montado o esquema do desvio do montante com os seus comensais, n\u00e3o fez a entrega ( prova no site )<\/p>\n\n\n\n
No dia 8 de Maio de 2024, advogado Freire Dias, voltou a endere\u00e7ar uma carta com t\u00edtulo jun\u00e7\u00e3o da conta banc\u00e1ria para a remessa dos valores em posse do fiel deposit\u00e1rio, infelizmente como a estrat\u00e9gia visava transferir os funcion\u00e1rios sob procedimento discplinar e depois declin\u00e1-los a responsabilidade do desvio dos 45 mil USD, mais uma vez, ju\u00edz-presidente continuou a dar voltas podendo por diversas vezes atender o telefone do advogado e convid\u00e1-lo a viajar para o Soyo, mas quando l\u00e1 fosse, mesmo estando no gabinete, mandava os funcion\u00e1rios a informar o advogado que n\u00e3o se fazia presente (Prova no site )<\/p>\n\n\n\n
Farto das humilha\u00e7\u00f5es e mentiras constantes do ju\u00edz-presidente, Manuel Vunge da Silva, o advogado Freire Dias no dia 4 de outubro de 2024 fez uma carta a queixar-se \u00e0 3\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Criminal do Tribunal Supremo com conhecimento do ju\u00edz presidente do tribunal Supremo, Conselho superior da magistratura judicial e bastion\u00e1rio da ordem dos advogados. Na carta, o advogado, fez men\u00e7\u00e3o a recusa da entrega dos valores do processo n\u00ba 6078\/21 tramitado 3\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Criminal do Tribunal Supremo e decidido no dia 7 de Dezembro de 2023 onde de orientava a restituir-se os valores ao r\u00e9u Nsanda Andr\u00e9. Por outra, o advogado igualmente informou sobre a falta de \u00e9tica e deontologia profissional por parte Dr. Manuel Vunge da Silva agravado com abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n
Em respeito ao direito de contradit\u00f3rio, a nossa reda\u00e7\u00e3o, endere\u00e7ou as cartas ao Ju\u00edz-presidente da Comarca do Soyo, Dr. Manuel Vunge da Silva, \u00e0 Dra \u00c9rica Peixoto, chefe do dept\u00ba da DRH do CSMJ, Ju\u00edz Ant\u00f3nio Lu\u00eds Narciso Moreira , instrutor do processo que causa os colegas de terem desviados os valores e a sub-procuradora Maria Fernanda Mamuba enquanto fiscal da legalidade juntos a Tribunal da Comarca d do Soyo.<\/p>\n\n\n\n
A excep\u00e7\u00e3o do Ju\u00edz-presidente, todos mantiveram-se em sil\u00eancios. No entanto, no of\u00edcio n\u00ba91\/TCS\/25 com t\u00edtulo DIREITO DE CONTRADIT\u00d3RIO enviado por e-mail da nossa institui\u00e7\u00e3o pela Sra. Edna Tom\u00e9 e assinado aos 17 de janeiro de 2024 pelo Sr. Ant\u00f3nio Delfina Miguel por incumb\u00eancia do Dr. Manuel Vunge da Silva, todavia, conforme o documento em anexo, n\u00e3o se apresentam os fundamentos legais do procedimento disciplinar de transf\u00eancia aplicado aos seus colegas tendo simplesmente declinado a responsabilidade ao CSMJ sobre tais medidas.<\/p>\n\n\n\n
A nossa reda\u00e7\u00e3o constatou nas provas de Direito ao contradit\u00f3rio abaixo, os valores ficaram em posse do Dr. Manuel Vunge da Silva durante 11 meses, no decorrer do tempo inventaram-se factos, processos disciplinares que consistiram em transpar\u00eancias compulsivas, proibi\u00e7\u00e3o de acesso a institui\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio durante tr\u00eas (3) e prejuizos reputacionais contra os colegas de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o of\u00edcio n\u00ba 11\/TCS, por for\u00e7a da queixa do advogado Freire Dias juntos do Tribunal Supremo, o Ju\u00edz-presidente do Tribunal de Comarca do Soyo, Manuel Vunge da Silva sentiu-se pressionado e obrigado a devolver os 45 mil USD no dia 22 de outubro de 2024 na conta do co-r\u00e9u Jo\u00e3o Mbongo, valores estes que no \u00e2mbito de um eaquema de corrup\u00e7\u00e3o judicial acusavam os colegas de os terem desviado.<\/p>\n\n\n\n
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Segundo apuramos, no ano de 2021 a prov\u00edncia do Zaire recebeu quatro (4) ju\u00edzes, todos provenientes da Prov\u00edncia do Cunene, entretanto, antes da transfer\u00eancia e consequente tomada de posse do actual juiz-presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, Dr Manuel vunge da Silva, havia sido julgado o cidad\u00e3o Nsanda Andr\u00e9, aos 12 de outubro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"yoast_head":"\n