A fuga \u00e0 paternidade liderou, em 2024, as den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as angolanas, com 8.064 casos de um total de 18.555 alertas \u00e0s autoridades, segundo o relat\u00f3rio da linha SOS -Crian\u00e7a. Como j\u00e1 n\u00e3o bastasse \u00e0s nossas crian\u00e7as serem geradas com fome, nascerem com fome e morrerem pouco depois com\u2026 fome.<\/p>\n\n\n\n
Ochefe de departamento de Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia e Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7as do Instituto Nacional da Crian\u00e7a (Inac), Bruno Pedro, considera grave o problema que atinge todo o pa\u00eds (gerido h\u00e1 50 anos pelo MPLA) e classes sociais, com maior destaque para as prov\u00edncias de Luanda (2.102), Benguela (1.281), Hu\u00edla (246) e Huambo (562).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Bruno Pedro, os casos abrangem desde professores, pastores (religiosos), jornalistas, taxistas, pol\u00edcias e militares, sendo estas duas classes profissionais as mais denunciadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos satisfeitos porque h\u00e1 agora uma colabora\u00e7\u00e3o muito grande com esses dois \u00f3rg\u00e3os [pol\u00edcia e for\u00e7as armadas], porque todas as situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o logo os respons\u00e1veis tenham conhecimento, por um lado, denunciam e encaminham para aqui. Por outro lado, temos sido recorrentemente solicitados para fazer trabalhos de sensibiliza\u00e7\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fuga \u00e0 paternidade (\u2026) tem sido o tipo de viol\u00eancia contra crian\u00e7a que mais se pratica nos nossos registos\u201d, disse Bruno Pedro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o assistente social, o problema \u00e9 grave, porque a aus\u00eancia do pai e, em alguns casos, tamb\u00e9m abandono por parte das m\u00e3es, deixa traumas nas crian\u00e7as que podem tornar-se futuros cidad\u00e3os \u201cdesprovidos de v\u00e1rias habilidades para viverem socialmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, n\u00f3s olhamos para a crise no seio das fam\u00edlias e da sociedade, mas precisamos nos questionar que tipo de cidad\u00e3os \u00e9 que temos, sendo que uma boa parte deles v\u00eam de um contexto em que foram v\u00edtimas da fuga \u00e0 paternidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para Bruno Pedro, os n\u00fameros est\u00e3o aqu\u00e9m da realidade, apesar de irem aumentando as den\u00fancias, salientando que se verifica um aumento do n\u00famero de crian\u00e7as na rua, que dizem ter fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos situa\u00e7\u00f5es nos bairros de muitas crian\u00e7as que \u00e0 noite circulam desacompanhadas, atravessam de uma prov\u00edncia para outra sozinhas. Reconhecemos um ambiente de muita fragilidade e que d\u00e1 azo a que muitas crian\u00e7as sejam v\u00edtimas de rapto, tr\u00e1fico, abuso sexual, atropelamento e outras coisas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ambiente familiar, as compet\u00eancias familiares, precisam ser fortalecidas, prosseguiu o respons\u00e1vel, acrescentando que s\u00e3o alegadas como causas para a fuga \u00e0 paternidade, o desemprego, a insufici\u00eancia de recursos quando arranjam outra fam\u00edlia, d\u00favidas sobre a paternidade, disputa da guarda da crian\u00e7a, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos situa\u00e7\u00f5es concretas de pais, at\u00e9 pais com estudo superior, que simplesmente n\u00e3o aceitam assumir a paternidade porque acreditam que essa crian\u00e7a seja fruto de uma situa\u00e7\u00e3o de feiti\u00e7aria ou coisas relacionadas com isso, s\u00e3o v\u00e1rias as situa\u00e7\u00f5es\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de os juristas separarem os casos, considerando a fuga \u00e0 paternidade como falta de reconhecimento legal das crian\u00e7as distinta da falta de presta\u00e7\u00e3o de alimentos, o INAC junta as duas realidades, reconhecendo que \u00e9 maior o n\u00famero daqueles que n\u00e3o d\u00e3o sustento aos filhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso [registo civil] tamb\u00e9m nos preocupa. O registo \u00e9 importante para garantir que ela tenha acesso a outros direitos, mas a falta de presta\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 determinante para a vida da crian\u00e7a\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, de acordo com Bruno Pedro, preocupou tamb\u00e9m o aumento de casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil (2.875), a viol\u00eancia f\u00edsica (1.722), a viol\u00eancia psicol\u00f3gica (875), a viol\u00eancia sexual (649), entre outros casos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos muito de sensibiliza\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 uma consci\u00eancia de normaliza\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, que precisamos desmistificar\u201d, apelou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas vezes \u00e9 falta de informa\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o, da cultura jur\u00eddica das pessoas, de conhecimento sobre a psicologia do desenvolvimento (\u2026) h\u00e1 crian\u00e7as que podem vir ao mundo com alguma defici\u00eancia, podem ser autistas, e por n\u00e3o entendermos isso acusamos de feiti\u00e7aria\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
A fuga \u00e0 paternidade, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e a acusa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de feiticismo, foram apontadas como as principais causas que concorrem na desestrutura\u00e7\u00e3o familiar. Na verdade, em Angola, ser crian\u00e7a e crescer com a sua fam\u00edlia \u00e9 quase um milagre.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o soci\u00f3logo e docente universit\u00e1rio, Paulo Matuba, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Angop a prop\u00f3sito do Dia Internacional da Fam\u00edlia de 2024, a desestrutura\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 um assunto transversal e que resulta, tamb\u00e9m, na decad\u00eancia dos valores morais e c\u00edvicos da sociedade e no aumento da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Matuba exemplificou que o fen\u00f3meno meninos de rua ou na rua, que se assiste um pouco por todo o pa\u00eds, \u00e9 o resultado do desmoronamento de algumas fam\u00edlias, aumentando, desta forma, o que apelidou de \u201c\u00f3rf\u00e3os de pais vivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma crian\u00e7a abandonada \u00e9 potencial candidato \u00e0 criminalidade, porque na medida em que vai crescendo as suas necessidades aumentam. E a \u00fanica forma de satisfaz\u00ea-las \u00e9 recorrendo a ac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNum estado de total ignor\u00e2ncia ou supersti\u00e7\u00e3o, toda a desgra\u00e7a \u00e9 tida como resultado de alguma for\u00e7a oculta. E o elo mais fraco, nesta condi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sempre as crian\u00e7as e os idosos, considerados como a camada mais vulner\u00e1vel\u201d, referiu Paulo Matuba.<\/p>\n\n\n\n
QUANTO MAIS POBRES\u2026 MAIS FILHOS<\/p>\n\n\n\n
Angola, a par da Nig\u00e9ria, ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses com maior taxa de fertilidade a n\u00edvel mundial, segundo um relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas que estima que popula\u00e7\u00e3o angolana tenha 36,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Popula\u00e7\u00e3o (FNUAP) incide sobre indicadores demogr\u00e1ficos e sa\u00fade reprodutiva e sexual em duas centenas de pa\u00edses e regi\u00f5es, prevendo que a popula\u00e7\u00e3o mundial tenha ultrapassado em 2023 os oito mil milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o mesmo documento, dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial vivem em regi\u00f5es onde as taxas de fertilidade desceram abaixo do chamado n\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o de 2,1 nascimentos por mulher, sendo a m\u00e9dia mundial de 2,3.<\/p>\n\n\n\n
No entanto esta tend\u00eancia \u00e9 contrariada pelos pa\u00edses africanos que est\u00e3o nos lugares cimeiros da fertilidade, com destaque para o N\u00edger, que encabela a lista com 6,7 nascimentos por mulher. Seguem-se, com 6,1, a Som\u00e1lia, a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e o Chade, empatados em segundo lugar, a Rep\u00fablica Centro-Africana e o Mali em terceiro, com 5,8 nascimentos por mulher e Angola e Nig\u00e9ria na quarta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Angola tem tamb\u00e9m uma elevada percentagem de popula\u00e7\u00e3o jovem, com 45% da popula\u00e7\u00e3o com idades entre 0 e 14 anos (25% a n\u00edvel mundial), enquanto apenas 3% dos angolanos t\u00eam mais de 65 anos (10% na m\u00e9dia mundial).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio avalia tamb\u00e9m a velocidade a que duplica a popula\u00e7\u00e3o, o que no caso de Angola acontecer\u00e1 a cada 23 anos (76 a n\u00edvel mundial).<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, os indicadores da ONU apontam para uma baixa preval\u00eancia do uso de anticoncepcionais em 2023 nas mulheres entre os 15 e 49 anos: 17% face \u00e0 m\u00e9dia mundial de 50%.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, no que diz respeito \u00e0s leis e regulamento que garantem o acesso a cuidados de sa\u00fade sexual e reprodutiva Angola est\u00e1 em linha com a m\u00e9dia mundial (62% e 76%, respectivamente), mas bastante abaixo dos \u00edndices de cobertura dos servi\u00e7os de sa\u00fade (39 face a 68%).<\/p>\n\n\n\n
E as crian\u00e7as escravas?<\/p>\n\n\n\n
Para erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em Angola os minist\u00e9rios do Trabalho e da Ac\u00e7\u00e3o Social fazem o que tem sido o diapas\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o do general e Jo\u00e3o Louren\u00e7o e do MPLA: elaboram planos de ac\u00e7\u00e3o. As ac\u00e7\u00f5es propriamente ditas ficam em lista de espera. Tem sido assim, reconhe\u00e7a-se, ao longo das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Assim tivemos um Plano de Ac\u00e7\u00e3o Nacional (PANETI 2018-2022), que visava a tomada de medidas que facilitam a tarefa dos diferentes agentes na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O PANETI foi apresentado em Luanda durante um f\u00f3rum sobre o lema \u201cN\u00e3o ao trabalho infantil: crian\u00e7a protegida segura e saud\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito do dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n
O projecto previa aumentar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, apropriados para crian\u00e7as, assim como mapear as zonas e os tipos de trabalho infantil em todo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ao intervir no encontro, o secret\u00e1rio de Estado do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Jesus Moreira, considerou o trabalho infantil como um fen\u00f3meno que deforma a crian\u00e7a, para al\u00e9m de n\u00e3o proporcionar condi\u00e7\u00f5es para escapar da situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria e priva\u00e7\u00e3o na vida pessoal, familiar e social.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel apontou ainda a pobreza (chaga que o MPLA ainda n\u00e3o conseguiu debelar nos \u00faltimos 50 anos) como uma das principais raz\u00f5es que tem levado as crian\u00e7as ao trabalho infantil, assim sendo defende o esfor\u00e7o ao combate e a luta contra a pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea-se, assim, que os 20 milh\u00f5es de pobres passem tamb\u00e9m a alimentar-se dos planos do governo, eventualmente tendo como conduto mandioca, farelo ou peixe\u2026 podre.<\/p>\n\n\n\n
Folha 8 com Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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