Os 40 ju\u00edzes desembargadores apurados no recente concurso curricular para provimento de vagas, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), v\u00e3o ser colocados no futuro Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge, a ser inaugurado em Mar\u00e7o, por altura da abertura do Ano Judicial.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados, provenientes de todo o pa\u00eds, foram apurados num universo de mais de 190 candidatos.<\/p>\n\n\n\n
O concurso arrancou em Outubro do ano passado, durante a 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do plen\u00e1rio do CSMJ, e foi conclu\u00eddo no dia 15 deste m\u00eas, com a publica\u00e7\u00e3o, no dia seguinte, do relat\u00f3rio final, no qual constam os nomes dos 40 ju\u00edzes apurados, assim como daqueles que ficaram de fora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relat\u00f3rio com cinco p\u00e1ginas faz um esbo\u00e7o do in\u00edcio e o fim do concurso\u201d, ressaltou Leandro Lopes, porta-voz do Tribunal Supremo, aventando a possibilidade de parte dos 40 ju\u00edzes desembargadores apurados no concurso curricular serem colocados em outros tribunais da Rela\u00e7\u00e3o, caso haja necessidade de preenchimento de vagas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode ser que estes 40 ju\u00edzes desembargadores n\u00e3o sejam todos enquadrados no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge, ou seja, se houver necessidade de se preencher alguma vaga nos outros tribunais j\u00e1 existentes, alguns deles poder\u00e3o ser colocados nesses tribunais, mas o foco do concurso foi para preencher vagas no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge, que ser\u00e1 inaugurado em Mar\u00e7o, durante a abertura do Ano Judicial\u201d, esclareceu Leandro Lopes.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge, a ser inaugurado em Mar\u00e7o, ser\u00e1 o quarto do pa\u00eds, dos cinco previstos. At\u00e9 ao momento, j\u00e1 existem os tribunais da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda, de Benguela e do Lubango. <\/p>\n\n\n\n
Abertura do Ano Judicial<\/p>\n\n\n\n
A inaugura\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do U\u00edge vai marcar a abertura do Ano Judicial, cujo acto central vai acontecer, igualmente, nesta prov\u00edncia, sob o lema \u201cPor uma justi\u00e7a c\u00e9lere, eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Lei Org\u00e2nica sobre a Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdi\u00e7\u00e3o Comum, a abertura do Ano Judicial \u00e9 assinalada com a realiza\u00e7\u00e3o de uma cerim\u00f3nia solene em que tomam a palavra o Presidente da Rep\u00fablica, o presidente do Tribunal Supremo, o procurador-geral da Rep\u00fablica e o baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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