Os activistas angolanos em liberdade disserem hoje que o indulto presidencial \u00e9 um \u201cpresente envenenado\u201d, que os obriga a reconhecerem crimes que n\u00e3o cometeram, e garantiram \u201cluta cont\u00ednua\u201d para a salvaguarda dos seus direitos e por uma justi\u00e7a digna.<\/p>\n\n\n\n
Os activistas Adolfo Campos, Abra\u00e3o dos Santos, conhecido como \u201cPensador\u201d, Gilson da Silva Moreira \u201cTanaice Neutro\u201d e Hermenegildo Andr\u00e9 \u201cGildo das Ruas\u201d, est\u00e3o em liberdade desde 06 de janeiro, ap\u00f3s indulto do Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a 51 cidad\u00e3os em todo o pa\u00eds, no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do 50.\u00ba anivers\u00e1rio da independ\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em confer\u00eancia de imprensa promovida pelo Friends of Angola (FoA) e o Observat\u00f3rio para Coes\u00e3o Social e Justi\u00e7a (OCSJ), organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas angolanas, os quatro ativistas disseram que a sua deten\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o em setembro de 2023 \u201cfoi ilegal\u201d e teve \u201cmotiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Disseram que estiveram \u201cinjustamente\u201d privados da liberdade durante um ano, tr\u00eas meses e 21 dias \u201cpor vontade do Presidente angolano\u201d, referindo que o indulto pretende apenas veicular a mensagem de Jo\u00e3o Louren\u00e7o como \u201cum bom samaritano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O indulto presidencial, referiram, \u00e9 um \u201cpresente envenenado na medida em que astuciosamente obriga a reconhecer que foram perdoados e a aceitar inconscientemente crimes n\u00e3o cometidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Denunciaram igualmente condi\u00e7\u00f5es desumanas nas cadeias do pa\u00eds, desde mortes de prisioneiros, tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica, falta de comida, de espa\u00e7os de acomoda\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de necessidades f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estivemos privados de liberdade numa pocilga e n\u00e3o numa cadeia. O que acontece nas cadeias do nosso pa\u00eds \u00e9 um genoc\u00eddio\u201d, disse Adolfo Campos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa \u00e1rea de infecciologia do Hospital Pris\u00e3o de S\u00e3o Paulo, onde fui encaminhado por suspeitas de infe\u00e7\u00e3o pulmonar, morrem diariamente mais de quatro reclusos\u201d, lamentou o ativista, pedindo amnistia geral a todos os reclusos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Afirmando-se \u201cinconformado\u201d com a atual situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica de Angola, Gilson da Silva Moreira assegurou que vai continuar a lutar por revolu\u00e7\u00e3o e bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O ativista pediu mesmo uni\u00e3o dos angolanos em prol de um pa\u00eds mais justo e democr\u00e1tico, disse que o atual problema do pa\u00eds \u201c\u00e9 a fome\u201d e manifestou disponibilidade para ser cabe\u00e7a de lista de um partido na oposi\u00e7\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2027, para \u201ccom coragem mudarmos o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Luta coletiva e cont\u00ednua, coragem e uni\u00e3o dos angolanos foram os apelos do ativista Abra\u00e3o dos Santos. Os quatro ativistas reafirmaram que foram presos injustamente e asseguraram que v\u00e3o prosseguir com todas as a\u00e7\u00f5es admitidas nas leis angolanas de modo a fazer prevalecer os seus direitos violados e a reposi\u00e7\u00e3o da legalidade com uma justi\u00e7a digna e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n
O processo que envolveu os ativistas \u201cn\u00e3o foi digno, foi uma montagem pol\u00edtica para atacar as vozes cr\u00edticas e discordantes no pa\u00eds\u201d, referiu o advogado e coordenador do OCSJ, Zola Bambi.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre se iriam seguir o filho do antigo Presidente angolano, Jos\u00e9 Filomeno dos Santos \u201cZenu\u201d, um dos 51 indultados, que renunciou ao indulto presidencial, Zola Bambi considerou que o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola \u201cgozou de certa vantagem porque se encontrava em pris\u00e3o domiciliar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe eles (os ativistas) tivessem o que lhes foi negado, a liberdade provis\u00f3ria, poder\u00edamos chegar at\u00e9 ao final, mas era preciso sair da cadeia porque n\u00e3o deviam estar a\u00ed. Sa\u00edram porque se abriu a porta para sair e n\u00e3o porque aceitaram o indulto\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Numa carta de Zenu enviada ao Presidente angolano Jo\u00e3o Louren\u00e7o, citada pela SIC, este considera o indulto, como um \u201cequ\u00edvoco legal\u201d, uma vez que anula o cumprimento da pena, mas mant\u00e9m os efeitos da condena\u00e7\u00e3o. Para o FoA e o OCJS a pris\u00e3o dos referidos ativistas, considerados pela sociedade civil e partidos na oposi\u00e7\u00e3o como \u201cpresos pol\u00edticos\u201d, foi \u201cilegal\u201d, tendo-lhes sido negada a liberdade condicional, recursos e a provid\u00eancia de habeas corpus porque a sua soltura \u201cdependia das ordens superiores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRaz\u00e3o pela qual, somente foram soltos por for\u00e7a do poder discricion\u00e1rio do titular do poder executivo que, em aproveitamento, promulgou o decreto, esvaziando as compet\u00eancias do poder judicial e os procedimentos legais\u201d, refere o comunicado das ONG apresentado no encontro.<\/p>\n\n\n\n
Para estas organiza\u00e7\u00f5es, a pris\u00e3o dos ativistas visou intimidar a sociedade civil e levantar um clima de medo, salientando que estes n\u00e3o violaram a Constitui\u00e7\u00e3o e nem o direito de reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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