Jos\u00e9 Vieira Nuno Leiria \u00e9 o presidente do Conselho do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), nomeado pela sua amiga, ministra das Finan\u00e7as, em substitui\u00e7\u00e3o de Paulino Cl\u00e1udio Paulino dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Leiria anteriormente desempenhou o cargo de administrador da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Autoridade Geral Tribut\u00e1ria (AGT), Jos\u00e9 Nuno Leiria, est\u00e1 no centro de uma controv\u00e9rsia devido a nomea\u00e7\u00f5es recentes que n\u00e3o v\u00e3o de encontro ao estatuto da AGT fazendo com sendo uma empresa dele ou mesmo casa que ele construi no seu propro terreno ninguem lhe pode aconselhar para se corrigir e seguir os estatuto, Leiria teria realizado diversas nomea\u00e7\u00f5es sem seguir os procedimentos estabelecidos, que exigem a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para cargos de Chefes de Reparti\u00e7\u00e3o, Adjuntos, Chefes de Delega\u00e7\u00e3o, e Postos Fiscais e Aduaneiros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 45, ponto 3, dos estatutos da AGT, \u201ca nomea\u00e7\u00e3o dos Chefes de Reparti\u00e7\u00e3o, Adjuntos, Chefes de Delega\u00e7\u00e3o, de Posto Fiscal e Posto Aduaneiro \u00e9 precedida de concurso, nos termos definidos pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.\u201d Contudo, Leiria parece ter desconsiderado essa diretriz, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade de suas a\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia dos processos de sele\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o gera um clima de incerteza e descontentamento entre os funcion\u00e1rios da AGT, que clamam por uma gest\u00e3o mais rigorosa e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MINFIN) tamb\u00e9m est\u00e1 sendo chamado a se manifestar sobre a quest\u00e3o, j\u00e1 que a AGT \u00e9 uma entidade vinculada a essa pasta e suas decis\u00f5es impactam directamente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A continuidade das pr\u00e1ticas irregulares por parte de Leiria poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es e questionamentos legais, al\u00e9m de afetar a credibilidade da AGT como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela tributa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A comunidade aguarda uma posi\u00e7\u00e3o oficial do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e do MINFIN sobre as a\u00e7\u00f5es do presidente da AGT.<\/p>\n\n\n\n
FONTE: MAKAMAVULU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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